Jose Eduardo Pires Mendonca

Processos do Advogado

1. Processo 22506197620248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2945442/SP (2025/0188409-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : RENAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : DÁRIO BELLINAZZI JUNIOR - ES041089 AGRAVADO : VALDEMAR PEREIRA ADVOGADO : ROSANGELA MURTA MENDES - SP452359 INTERESSADO : REINALDO RODRIGUES DA SILVA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
2. Processo 00066203420198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006620-34.2019.8.26.0011 (processo principal 1009116-53.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - A. Peredne Servicos de Estetica Ltda - Epp - - Maria Penha Granada Peredne - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da Certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder a penhora de bens. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB 154032/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB 154032/SP), JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA (OAB 41089/SP)
3. Processo 00477713320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047771-33.2000.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL RESEARCH COMERCIAL E AGRICULTURA LTDA, SUMIAKI MOTAI, GETULIO SHIGUERU MATSUMOTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA - SP41089 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
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