Celio Jose Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21718380620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171838-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jairo Moacyr Gimenes - Agravante: Nilce Aparecida da Silva - Agravado: Eraldo Trambusti Nascimento - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR CREDORES DO EXEQUENTE EM FACE DE DECISÃO QUE CLASSIFICOU A ORDEM DE PREFERÊNCIA E A NATUREZA DOS CRÉDITOS, BEM COMO DEFERIU A RESERVA DE CRÉDITOS EM FAVOR DE L.A.INICIALMENTE, OBSERVO QUE, DESDE 11/03/2020, JÁ HAVIA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DOS CRÉDITOS DOS AGRAVANTES, DESTACANDO-SE (FLS. 1086/1087 DA ORIGEM). E, APENAS EM 31/01/2025, LAURO AUGUSTONELLI REQUEREU A RESERVA DO VALOR DE R$ 597.643,41 REFERENTE A UM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FL. 1454 DA ORIGEM). O FATO DE O PEDIDO DE RESERVA TER SIDO ADUZIDO APÓS A REALIZAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS IMPEDE O SEU DEFERIMENTO. VALORES QUE JÁ SE ENCONTRAVAM CONSTRITOS NO MOMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA TURMA JULGADORA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jairo Moacyr Gimenes (OAB: 82675/SP) - Nilce Aparecida da Silva (OAB: 201469/SP) - Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) - Marcelo Pires Bettamio (OAB: 148398/SP) - André Paterno Moretti (OAB: 184283/SP) - Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP) - Rogne Oliveira Gelesco (OAB: 187653/SP) - Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP) - Thiago Antonio Dias (OAB: 222671/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Victor Lopes Cateb de Araujo (OAB: 274412/SP) - Priscila Corbet Guimaraes Pires (OAB: 107215/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Leticia Piasecki Martins (OAB: 416406/SP) - 3º andar
3. Processo 10025410620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002541-06.2025.8.26.0198 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.M.S.S., registrado civilmente como G.M.S.S. - Vistos. Fls. 46: O pedido não preenche os requisitos previstos no art. 300 do CPC, assim INDEFIRO. Remetam-se os autos ao Cartório de Registro Civil, nos termos da manifestação de fls. 43/44. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP)
4. Processo 00063484020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006348-40.2024.8.26.0019 (processo principal 1010981-14.2023.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Maria Pereira Andrade - - Laerte Pereira Andrade - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Requerido(A), sob pena de extinção. - ADV: CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP), CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP)
5. Processo 10025774720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-47.2024.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.A. - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP)
6. Processo 10021217920204013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002121-79.2020.4.01.3601 CLASSE: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. ACUSADO: H. M. D. S., J. X. D. S., L. R. D. S. B., M. M. D. F., P. K. R., F. V. S. D. S., R. D. S. A., J. C. M. J., H. C. S. C., I. C. M. D. C., L. G. R. D. A., M. S. D. J., D. C. D. S., R. S. Q., T. R. M., B. A. S. REQUERIDO: A. A., R. M. M. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO MOURA - PA17997, ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310, HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO - PA011114, RIVAEL ALVES BORGES - DF32883, JORDANY RAMINY COSTA COELHO - GO40106, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111, SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA - DF53038, ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR - GO45623, LANA ABADIA OLIVEIRA - DF62905, HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363, VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES - SP361491, EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872, BRUNNO DE REZENDE ALVES - DF51055, IGOR ALVES DOS SANTOS - DF64974, ROMULO MORAES CHAGAS - MA14429, EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410, WIRLLAND BATISTA FONSECA - PA018438, NATHANAEL LIMA LACERDA - GO12809 e LUANA DO ESPIRITO SANTO SILVA - SP448169 DESPACHO Considerando-se a manifestação ministerial de ID 2192727873, junte-se aos autos lista atualizada, em forma de tabela, contendo apenas os números das contas judiciais, os nomes das pessoas a elas relacionadas e os valores depositados. Após, nova vista ao MPF para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos valores contidos em tais contas judiciais. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente, conforme certificação abaixo) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal
7. Processo 22020512920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202051-29.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Industria Textil Dahruj S.a. - Agravado: Eraldo Trambusti Nascimento - Interesdo.: Lauro Augustonelli - IV. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela D. Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial interposto por Indústria Têxtil Dahruj S/A, pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do CPC e INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido, facultando à parte a possibilidade de renovar o pedido junto à E. Corte Superior se houver determinação que lhe cause efetivo prejuízo. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526/SP) - André Paterno Moretti (OAB: 184283/SP) - Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP) - Aline Maria Pessoa do Prado Fernandes (OAB: 238915/SP) - Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/SP) - Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP) - Felix Roberto Martins (OAB: 88372/SP) - Robson Fernando Augustonelli (OAB: 318170/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10058051920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005805-19.2025.8.26.0590 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - K.R., registrado civilmente como W.B.R. - Fl. 72: Ciência à parte autora. - ADV: CELIO JOSE RODRIGUES (OAB 41410/SP)