Luiz Ronaldo França

Processos do Advogado

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2. Processo 00005912320245090073
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000591-23.2024.5.09.0073 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3
3. Processo 05041010220168050146
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjbacotec.onmicrosoft.com, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504101-02.2016.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral] AUTOR: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. REU: ALLOY ILUMINACAO LTDA, DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s) Embargada(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) às contrarrazões dos embargos de declaração opostos pelo(a)(s) parte(s) Embargante(s). Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
4. Processo 00003132720215090073
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATSum 0000313-27.2021.5.09.0073 RECLAMANTE: MARCOS PAZ DE SIQUEIRA RECLAMADO: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) Destinatário: RENUKA COGERACAO LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL CITAÇÃO ARTIGO 880 DA CLT - CRÉDITO EXTRACONCURSAL Fica o(a) executado(a) RENUKA COGERACAO LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 08.450.812/0001-40, CITADO(A) na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagar a importância abaixo descrita, RELATIVA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e prosseguimento da execução até a completa satisfação do débito, em valores corrigidos e acrescidos de juros de mora e custas processuais, conforme decisão exequenda transitada em julgado, já de conhecimento das partes. Valor do Débito: R$ 22.600,99 (-) Depósito Pendente: R$ 16.302,85 = Saldo Devedor: R$ 6.298,14 Atualizado até: 21/07/2025 Planilha de Atualização de Cálculos: ID. c589299 Garantida a execução, o(a) executado(a) poderá, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva garantia da execução, observando os termos do artigo 525, § 4º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região (inserido pela RA/SE/001/2014). Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. IVAIPORA/PR, 21 de julho de 2025. MAURO LUIZ GARCIAS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENUKA COGERACAO LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00003132720215090073
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATSum 0000313-27.2021.5.09.0073 RECLAMANTE: MARCOS PAZ DE SIQUEIRA RECLAMADO: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) Destinatário: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CITAÇÃO ARTIGO 880 DA CLT - CRÉDITO EXTRACONCURSAL Fica o(a) executado(a) IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 81.264.897/0001-62, CITADO(A) na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagar a importância abaixo descrita, RELATIVA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e prosseguimento da execução até a completa satisfação do débito, em valores corrigidos e acrescidos de juros de mora e custas processuais, conforme decisão exequenda transitada em julgado, já de conhecimento das partes. Valor do Débito: R$ 22.600,99 (-) Depósito Pendente: R$ 16.302,85 = Saldo Devedor: R$ 6.298,14 Atualizado até: 21/07/2025 Planilha de Atualização de Cálculos: ID. c589299 Garantida a execução, o(a) executado(a) poderá, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva garantia da execução, observando os termos do artigo 525, § 4º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região (inserido pela RA/SE/001/2014). Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. IVAIPORA/PR, 21 de julho de 2025. MAURO LUIZ GARCIAS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00003132720215090073
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATSum 0000313-27.2021.5.09.0073 RECLAMANTE: MARCOS PAZ DE SIQUEIRA RECLAMADO: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) Destinatário: RENUKA VALE DO IVAI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CITAÇÃO ARTIGO 880 DA CLT - CRÉDITO EXTRACONCURSAL Fica, o(a) executado(a) RENUKA VALE DO IVAI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 75.177.857/0001-80, CITADO(A) na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagar a importância abaixo descrita, RELATIVA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e prosseguimento da execução até a completa satisfação do débito, em valores corrigidos e acrescidos de juros de mora e custas processuais, conforme decisão exequenda transitada em julgado, já de conhecimento das partes. Valor do Débito: R$ 22.600,99 (-) Depósito Pendente: R$ 16.302,85 = Saldo Devedor: R$ 6.298,14 Atualizado até: 21/07/2025 Planilha de Atualização de Cálculos: ID. c589299 Garantida a execução, o(a) executado(a) poderá, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva garantia da execução, observando os termos do artigo 525, § 4º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região (inserido pela RA/SE/001/2014). Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. IVAIPORA/PR, 21 de julho de 2025. MAURO LUIZ GARCIAS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENUKA VALE DO IVAI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00003132720215090073
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATSum 0000313-27.2021.5.09.0073 RECLAMANTE: MARCOS PAZ DE SIQUEIRA RECLAMADO: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) Destinatário: SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD CITAÇÃO ARTIGO 880 DA CLT - CRÉDITO EXTRACONCURSAL Fica o(a) executado(a) SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, CNPJ: 11.195.231/0001-14, CITADO(A) na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagar a importância abaixo descrita, RELATIVA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e prosseguimento da execução até a completa satisfação do débito, em valores corrigidos e acrescidos de juros de mora e custas processuais, conforme decisão exequenda transitada em julgado, já de conhecimento das partes. Valor do Débito: R$ 22.600,99 (-) Depósito Pendente: R$ 16.302,85 = Saldo Devedor: R$ 6.298,14 Atualizado até: 21/07/2025 Planilha de Atualização de Cálculos: ID. c589299 Garantida a execução, o(a) executado(a) poderá, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva garantia da execução, observando os termos do artigo 525, § 4º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região (inserido pela RA/SE/001/2014). Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. IVAIPORA/PR, 21 de julho de 2025. MAURO LUIZ GARCIAS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD
8. Processo 00003132720215090073
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATSum 0000313-27.2021.5.09.0073 RECLAMANTE: MARCOS PAZ DE SIQUEIRA RECLAMADO: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) Destinatário: SHREE RENUKA SUGARS LTDA CITAÇÃO ARTIGO 880 DA CLT - CRÉDITO EXTRACONCURSAL Fica o(a) executado(a)  SHREE RENUKA SUGARS LTDA, CITADO(A) na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagar a importância abaixo descrita, RELATIVA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora e prosseguimento da execução até a completa satisfação do débito, em valores corrigidos e acrescidos de juros de mora e custas processuais, conforme decisão exequenda transitada em julgado, já de conhecimento das partes. Valor do Débito: R$ 22.600,99 (-) Depósito Pendente: R$ 16.302,85 = Saldo Devedor: R$ 6.298,14 Atualizado até: 21/07/2025 Planilha de Atualização de Cálculos: ID. c589299 Garantida a execução, o(a) executado(a) poderá, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias a contar da efetiva garantia da execução, observando os termos do artigo 525, § 4º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e OJ SE EX 21, inciso XIV, do E. TRT da 9ª Região (inserido pela RA/SE/001/2014). Fica, desde logo, o(a) executado(a) cientificado(a) de que os valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. IVAIPORA/PR, 21 de julho de 2025. MAURO LUIZ GARCIAS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SHREE RENUKA SUGARS LTDA