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Silvia De Souza Pinto

Silvia De Souza Pinto

Número da OAB: OAB/SP 041656

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 151
Total de Intimações: 206
Tribunais: TJSP, TJGO, TJES
Nome: SILVIA DE SOUZA PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 206 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038977-96.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ney Elias de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos arts. 99, § 2º, e 101, § 1°, ambos do Código de Processo Civil, traga a parte apelante, no prazo de quinze dias, documentos atuais que comprovem a alegada incapacidade para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput), sob pena de indeferimento do pedido, incluindo demonstrativos de pagamentos, as três últimas declarações de Imposto de Renda, o relatório de contas e relacionamentos em bancos (CSS), disponível no site Registrato do Banco Central, bem como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas arroladas no relatório acima mencionado, bem como as faturas de cartões de crédito referentes ao mesmo período. Sem prejuízo, deverá esclarecer e demonstrar documentalmente quanto à(s) sua (s) fonte(s) de renda, bem como quanto aos gastos mensais com moradia, alimentação, saúde e transporte. Também deverá esclarecer se tem imóvel próprio ou se divide despesas com seu núcleo familiar. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido de gratuidade de justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038988-28.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleide Juneck - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos arts. 99, § 2º, e 101, § 1°, ambos do Código de Processo Civil, traga a parte apelante, no prazo de quinze dias, documentos atuais que comprovem a alegada incapacidade para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput), sob pena de indeferimento do pedido, incluindo demonstrativos de pagamentos, as três últimas declarações de Imposto de Renda, o relatório de contas e relacionamentos em bancos (CSS), disponível no site Registrato do Banco Central, bem como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas arroladas no relatório acima mencionado, bem como as faturas de cartões de crédito referentes ao mesmo período. Sem prejuízo, deverá esclarecer e demonstrar documentalmente quanto à(s) sua (s) fonte(s) de renda, bem como quanto aos gastos mensais com moradia, alimentação, saúde e transporte. Também deverá esclarecer se tem imóvel próprio ou se divide despesas com seu núcleo familiar. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido de gratuidade de justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0039061-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ilma Therezinha Luz Furquim - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos arts. 99, § 2º, e 101, § 1°, ambos do Código de Processo Civil, traga a parte apelante, no prazo de quinze dias, documentos atuais que comprovem a alegada incapacidade para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput), sob pena de indeferimento do pedido, incluindo demonstrativos de pagamentos, as três últimas declarações de Imposto de Renda, o relatório de contas e relacionamentos em bancos (CSS), disponível no site Registrato do Banco Central, bem como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas arroladas no relatório acima mencionado, bem como as faturas de cartões de crédito referentes ao mesmo período. Sem prejuízo, deverá esclarecer e demonstrar documentalmente quanto à(s) sua (s) fonte(s) de renda, bem como quanto aos gastos mensais com moradia, alimentação, saúde e transporte. Também deverá esclarecer se tem imóvel próprio ou se divide despesas com seu núcleo familiar. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido de gratuidade de justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004555-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Agravado: Maria José Freire de Matos - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PERITA JUDICIAL. O AGRAVANTE PLEITEIA A REFORMA DA DECISÃO PARA QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA PELO VALOR POR ELE APRESENTADO.II. RAZÕES DE DECIDIR.AGRAVANTE QUE, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, ALEGA APENAS DIVERGÊNCIA NO VALOR APRESENTADO PELA EXEQUENTE, ORA AGRAVADA, SEM APONTAR QUALQUER ERRO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PERITA JUDICIAL E QUE, POR SUA VEZ, FORAM HOMOLOGADOS PELO JUÍZO “A QUO”.NÃO APONTAMENTO PELO AGRAVANTE DAS RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA OU DE INVALIDAÇÃO DA DECISÃO. III. DISPOSITIVO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. R. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0102715-54.2006.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Pereira Sanches - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0123177-32.2006.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Elena de Moura - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0038994-35.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adilson Albino - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0039008-19.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Helena Melo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0039026-40.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Homero Amorim Filho - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 3001580-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Regina Célia Holtz Franco (Incapaz) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Vera Lúcia das Dores Fernandes Cardoso (OAB: 451195/SP) - Mario Simões Franco - 1º andar
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