Wagner Eduardo Diello

Processos do Advogado

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2. Processo 00049528420038260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004952-84.2003.8.26.0400 (400.01.2003.004952) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Benedito Soares de Oliveira - - Francisco Carlos Galesco - - Hamilton Bueno Junior - - Maria Cristina Pignatari - - Câmara Municipal de Cajobi e outros - Vista/Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia para manifestação em 5 (cinco) dias sobre a petição de fls. 866. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
3. Processo 00012048819968260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-88.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001204) - Execução de Título Extrajudicial - Financiamento de Produto - Banco do Brasil S/A - Joao Roberto Pessoa de Lima - - Jose Aparecido Depieri - - Helena Paro Depieri - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa de bens da parte adversa. Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
4. Processo 00012048819968260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-88.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001204) - Execução de Título Extrajudicial - Financiamento de Produto - Banco do Brasil S/A - Joao Roberto Pessoa de Lima - - Jose Aparecido Depieri - - Helena Paro Depieri - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) João Roberto Pessoa de Lima, José Aparecido Depieri e Helena Paro Depieri, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 1.388.459,29 - fls. 829/832), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. 2. Defiro, outrossim, a pesquisa de veículos encontrados em seu nome através do sistema RENAJUD. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa, esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Antes, porém, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (Guia F.E.D.T.J., cód. 434-1, R$ 37,02 para cada devedor). 3. Sem prejuízo das disposições supra, requisite(m)-se cópia(s) da(s) última(s) declaração(ões) de renda do(a) devedor(a) através do sistema INFOJUD, visando localizar bens passíveis de penhora, vez que o(a)(s) credor(a)(es) não logrou êxito em encontrá-los. Havendo resposta positiva, junte-se aos autos e dê-se ciência às partes, procedendo nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em se tratando de processo físico, e do art. 1.263, § 1º, das referidas Normas, caso se trate de processo digital. Ficam as partes cientes de que também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Antes, porém, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária devida (Guia F.E.D.T.J., cód. 434-1, R$ 37,02 para cada devedor). 4. Por fim, ultimadas as providências supra, manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), voltando-me os autos conclusos ao final. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
5. Processo 00023216920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002321-69.2023.8.26.0400 (processo principal 0003471-81.2006.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eliana Maria de Almeida Secchieri e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) MANDADO(S) NEGATIVO(S), com vistas ao regular andamento do feito. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
6. Processo 07326704020218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0732670-40.2021.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VANDERLEI SOARES TEIXEIRA Polo passivo: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
7. Processo 80015128720238050056
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: INVENTÁRIO n. 8001512-87.2023.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INVENTARIANTE: ARIEL SIMOES DE PAIVA e outros (3) Advogado(s): RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB:SP464765), ANA ALINE ANTUNES RABELO (OAB:MG172999), JERONIMO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA41689) INVENTARIADO: ALIETE TENORIO DE PAIVA e outros Advogado(s):     DECISÃO Vistos.  Verifico que o pedido de expedição de ofícios às instituições financeiras de todo o país (ID. 501586992), com o objetivo de levantamento de valores em nome do espólio, foi formulado de maneira genérica, sem a devida indicação de instituições bancárias específicas. Embora o artigo 370 do Código de Processo Civil preveja que o juiz pode determinar as diligências necessárias à elucidação dos fatos, a jurisprudência tem rechaçado requerimentos genéricos e desprovidos de elementos mínimos de individualização, por configurarem verdadeira "fishing expedition" (pescaria probatória), hipótese na qual se busca descobrir informações sem qualquer indício concreto. Dessa forma, defiro parcialmente o pedido, autorizando a expedição de ofícios apenas às seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, para que informem a existência de contas ou outros ativos financeiros em nome do falecido, CPF nº 132.630.648-00. Ao cartório, certifique o cumprimento da Decisão (ID. 443173983). Intime-se. Cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA  Juiz de Direito
8. Processo 80015128720238050056
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: INVENTÁRIO n. 8001512-87.2023.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INVENTARIANTE: ARIEL SIMOES DE PAIVA e outros (3) Advogado(s): RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB:SP464765), ANA ALINE ANTUNES RABELO (OAB:MG172999), JERONIMO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA41689) INVENTARIADO: ALIETE TENORIO DE PAIVA e outros Advogado(s):     DECISÃO Vistos.  Verifico que o pedido de expedição de ofícios às instituições financeiras de todo o país (ID. 501586992), com o objetivo de levantamento de valores em nome do espólio, foi formulado de maneira genérica, sem a devida indicação de instituições bancárias específicas. Embora o artigo 370 do Código de Processo Civil preveja que o juiz pode determinar as diligências necessárias à elucidação dos fatos, a jurisprudência tem rechaçado requerimentos genéricos e desprovidos de elementos mínimos de individualização, por configurarem verdadeira "fishing expedition" (pescaria probatória), hipótese na qual se busca descobrir informações sem qualquer indício concreto. Dessa forma, defiro parcialmente o pedido, autorizando a expedição de ofícios apenas às seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, para que informem a existência de contas ou outros ativos financeiros em nome do falecido, CPF nº 132.630.648-00. Ao cartório, certifique o cumprimento da Decisão (ID. 443173983). Intime-se. Cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA  Juiz de Direito