Ricardo Jose Favaretto

Processos do Advogado

1. Processo 00008013620248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-36.2024.8.26.0466 (processo principal 1001543-78.2023.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.V. - L.G.C.V. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito previsto no art. 528 do CPC. A parte executada às fls. 76/77 noticiou o pagamento do débito executado, sobrevindo manifestação da exequente às fls. 81/83 confirmando a satisfação da dívida, bem como requerendo a extinção do presente feito. Sendo assim, havendo o adimplemento integral do débito, expeça-se, de imediato, alvará de soltura. Ouça-se o Ministério Público. Após, conclusosparaextinção. Intime-se. - ADV: BRUNO COSTA ANTONELLI (OAB 488700/SP), MARIA ALICE GOMES SEGATTO (OAB 46269/SP), RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP)
2. Processo 15021240420248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502124-04.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502124-04.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Carniel de Souza; Advogado: Ricardo Jose Favaretto (OAB: 41726/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fábio Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Recorrente: Wiliam Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10001127220248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000112-72.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.P.S. - A.M.P.S. - Assim, pelas razões expostas, homologo o pedido e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL de por I. P. de S. e A. M. P. de S., no período compreendido entre julho de 2020 e julho de 2023, bem como DECLARO sua DISSOLUÇÃO. Condeno réu ao pagamento da quantia de R$ 35.000,00, a título de ressarcimento proporcional ao valor total despendido na construção do imóvel situado na 01, (Alcides Pereira da Silva), nº 241, bairro: Jardim Domingos Moro, Pontal-SP, bem como a partilha igualitária dos veículos adquiridos na constância da união (Kia Cerato, avaliado, conforme a Tabela Fipe, em R$ 33.133,00, e uma motocicleta Honda CG 160 Fan, avaliada em R$ 12.797,00). Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por centro) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP), RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP)
4. Processo 00032675220148260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003267-52.2014.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Arnaldo Sirai Missugiro - - PEDRO ONI CASTRO SHIRAI - Vista ao Ministério Público. Prov. - ADV: DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), RUI SERGIO LEME STRINI (OAB 19380/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP)
5. Processo 00022028020188260466
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002202-80.2018.8.26.0466 (processo principal 1000524-18.2015.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.P.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da devolução da carta precatória, no prazo de 15. - ADV: RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP)
6. Processo 80068811920258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 490356074 Processo N° :  8006881-19.2025.8.05.0080 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL  RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB:SP41726)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031314281885400000470663445   Salvador/BA, 14 de março de 2025.
7. Processo 15021240420248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502124-04.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502124-04.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Wiliam Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Fábio Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Bruno Carniel de Souza; Advogado: Ricardo Jose Favaretto (OAB: 41726/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15021240420248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502124-04.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502124-04.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Wiliam Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Fábio Lopes da Rocha; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apelante: Bruno Carniel de Souza; Advogado: Ricardo Jose Favaretto (OAB: 41726/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 10018082220198260466
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-22.2019.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.A.S. - I.S. - Fls. 123: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 415509/SP)
10. Processo 00002545920258260466
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000254-59.2025.8.26.0466 (processo principal 1000849-12.2023.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.A.L. - V.G.C.A. - Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Prov. - ADV: RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB 41726/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS (OAB 357410/SP)