Marcio Rodrigues Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10452716120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1045271-61.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Juliana Loiola Ferreira - Apelado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a. - Apelado: Banco Btg Pactual S.a. - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 14 de AGOSTO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 164,83 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Lucas Emanuel Azevedo Pinto (OAB: 68325/BA) - Socrates Pires Dourado (OAB: 22091/BA) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) - Carlos Frederico Torres Machado Neto (OAB: 41894/ES) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
3. Processo 01607008120095020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160700-81.2009.5.02.0024 RECLAMANTE: OLIMPIO MAGNO CALDAS RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS PAULISTA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bfb053 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JÚNIOR Servidor   DESPACHO   Ante as certidões de Id cca6702 e Id 567287f, promova-se, a secretaria, o cancelamento do cadastro de indisponibilidade junto à CNIB, conforme protocolos de nº 202012.0709.01421894-IA-950 e 202102.1817.01495568-IA-960 (ID e28f910 e ID 6b3adbf, respectivamente), apenas no tocante ao imóvel de Matrícula nº 46.866, do 1º CRI de Bauru/SP (av. 4 e 5). Quanto às pesquisas solicitadas, verifica-se que os sócios são falecidos (Id efa79af e Id f368131) e a empresa ré é inapta (Id fa0addb). Dessa forma, não como requerer declarações de imposto de renda ou mesmo penhora de ativos financeiros, pois, os executados não tem mais capacidade de serem titulares de bens.  Além disso, não foi cumprido o comando do despacho de Id d35f597. Assim, indefiro o pedido de Id f78bcf5. Intime-se o exequente para indicar, fundamentadamente, meios de pesquisa patrimoniais, bem como bens livres e desembaraçados de propriedade do(s) executado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, determino o sobrestamento do feito, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIMPIO MAGNO CALDAS
4. Processo 10452716120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1045271-61.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045271-61.2023.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Juliana Loiola Ferreira; Advogado: Lucas Emanuel Azevedo Pinto (OAB: 68325/BA); Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB: 22091/BA); Apelado: Banco Btg Pactual S.a.; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO); Advogado: Carlos Frederico Torres Machado Neto (OAB: 41894/ES); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00006738420258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-84.2025.8.26.0529 (processo principal 1003077-67.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marcio Augusto Correia Rodrigues dos Reis - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante o exposto às fls. 56, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 40, em favor da parte exequente. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado e observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das demais prioridades e urgências. Formulário juntado à fl. 57 Considerando que foi efetuado o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCIO RODRIGUES DOS REIS (OAB 41894/SP)
6. Processo 20556762520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055676-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Graziella Marques de Oliveira Tarikian - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE OS DIREITOS QUE OS EXECUTADOS POSSUEM SOBRE O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL EM SI. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Álvaro Luis Pedroso Marques de Oliveira (OAB: 7666/MT) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Juliana Barahona (OAB: 270228/SP) - Marcio Rodrigues dos Reis (OAB: 41894/SP) - 3º andar
7. Processo 00006738420258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Marcio Rodrigues dos Reis (OAB 41894/SP) Processo 0000673-84.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Augusto Correia Rodrigues dos Reis - Exectdo: Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 10 dias, acerca do depósito judicial realizado.
8. Processo 10024801520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roger Libério de Souza (OAB 520337/SP), Carlos Frederico Torres Machado Neto (OAB 41894/ES) Processo 1002480-15.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Daniela Silva Roque - Reqdo: Brb - Crédito Financiamento e Investimento S/A - À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões).