Valter Yoshikazu Kitamura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00210844120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021084-41.2024.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.P.A. - J.A.S.F. - Acerca da informação de não comparecimento do autor na entrevista designada junto ao Setor de Psicologia (fls.55), apresente justificativa e/ou digam as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP)
3. Processo 00121900220078260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012190-02.2007.8.26.0664 (664.01.2007.012190) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Jesoel de Paula Vitor - Vista à parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sobre o resultado da pesquisa juntado às páginas 760/765. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
4. Processo 15028771520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502877-15.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DREISON GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 261: considerando-se que o réu, devidamente citado, a fls. 173, não foi localizado para ser intimado, pois mudou de residência sem comunicar o juízo, aguarde-se a realização da audiência designada, oportunidade em que poderá ser decretada a sua revelia. Int. C. MP. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP)
5. Processo 10387576420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038757-64.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Zilda Zanuto da Costa - - ALCEU ZANUTO - - Jose Roberto Zanuto - - ROSELI ZANUTO - - Célia Regina Atallah - - Sandra Mara Atallah Cury - - ROGERIO ZANUTTO - - Luiz Zanutto e outros - Vistas às partes autoras acerca da Certidão de cumprimento negativo da Carta Precatória de fls. 506/507 conforme fls. 630/648. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
6. Processo 00171119120138260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017111-91.2013.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Tim Celular S.a. - Apelado: Maisa Fernandes dos Santos - Vistos. Nesta oportunidade se faz imperioso deliberar no sentido do sobrestamento do presente feito, sine die, atentando a Serventia para que aguardem os autos em acervo até final decisão das questões submetidas ao crivo de julgamento sob o prisma do Recurso Repetitivo. Assim ora se anuncia, diante do teor das recentes e relevantes decisões vindas do C. Superior Tribunal de Justiça, decisões estas proferidas, bom que se ressalte, em sede de Rec. Especial no. 1.525.174/RS e Rec. Especial no. 1.525.134/RS, recursos estes, devidamente afetados, para julgamento pelo sistema de repetição (artigo 1036/CPC/2015 e artigo 2º., parágrafo primeiro da Resolução STJ no. 08/2008). Anote-se, por ser relevante, que, no caso concreto, a matéria em debate é a mesma tida por afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça e abrange "Ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços não contratados ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento "in re ipsa" ou a necessidade de comprovação nos autos". Por ser relevante, consigne-se que o C. STJ também afetou para julgamento a questão envolvendo o "prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil) ou outro prazo". O mesmo se aplica, ainda, à questão da "repetição de indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia); abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela parte autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentos". Destarte, sobrestado o trâmite do feito e em consequência, por óbvio, sobrestado o trâmite recursal, tudo, por força do TEMA 954 - STJ determina-se que seja dada ciência às partes acerca desta deliberação, derivada da ordem emanada do C. Superior Tribunal de Justiça, obstada a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do Recurso Repetitivo. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ Ana (OAB: 234190/SP) - Valter Yoshikazu Kitamura (OAB: 41925/SP) - 4º andar
7. Processo 15020535620228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502053-56.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S.A. - Vistos. Fls. 354/356: Considerando o recurso interposto pela defesa, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. C. MP. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP)
8. Processo 00121900220078260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012190-02.2007.8.26.0664 (664.01.2007.012190) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Jesoel de Paula Vitor - Vistos. Proceda o serventuário habilitado no sistema Renajud à pesquisa requerida a p. 744, e, em caso positivo, ao bloqueio da transferência dos veículos encontrados, com exceção dos que possuem comunicação de venda. Antes, porem, providencie a parte exequente a guia pertinente. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Int. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)