Donivaldo Lopes Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10019411120158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-11.2015.8.26.0529 - Imissão na Posse - Posse - Donivaldo Lopes do Prado - Alzira da Silva Valerio [incapaz] - - Dimas Ribeiro Valerio - réu revel - - Silvia da Conceição Domiciano - réu revel - - Israel Rodrigues Valerio - réu revel - - Luiz Valdo - réu revel - - HERCULES RODRIGUES VALERIO - réu revel - - Wellington Rodrigues Valério - réu revel - - Jemmy Rodrigues Valério - réu revel - - Tamires Rodrigues Valério - réu revel - - Brigite Rodrigues Valerio - réu revel - - JUAREZ DE ALBUQUERQUE SILVA - - Anderson Rodrigues da Silva - réu revel - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique o patrono da parte corré Juareznão constou das publicações de fl. 1252 e 1292,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes (Na linha do que foi decidido pelo STJ: AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe de 2/2/2018), cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do art. 98 do CPC, se for o caso. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto. Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad. Admin., p. 14/17) para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad. Admin., p. 4) Decorrido, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016).Vistos. Fls retro: Nos termos do art.1.010, § 1º, do CPC, às contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso de haver mídia depositada em cartório, necessário o recolhimento, pela parte apelante que não for beneficiária de gratuidade da justiça, das custas relativas ao porte de remessa e retorno da mídia. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos À Superior Instância (Art. 1.010, § 3º, CPC). Intime-se.". - ADV: CLAUDIO ESPARRINHA LENTO (OAB 103275/SP), LUIZ VALDO, ISRAEL RODRIGUES VALERIO, SILVIA DA CONCEIÇÃO DOMICIANO, DIMAS RIBEIRO VALERIO, DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP)
3. Processo 00183565620048260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018356-56.2004.8.26.0405 (apensado ao processo 0500370-51.2012.8.26.0405) (405.01.2004.018356) - Execução Fiscal - Espólio de Maria Julia Sindona - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos.Nº de ordem:2540/2004Despachei nos autos sob nº. 5786/12.. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP)
4. Processo 10004614720198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-47.2019.8.26.0047 (apensado ao processo 1008149-94.2018.8.26.0047) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Donivaldo Lopes do Prado - Fatima Maia Momo - - Usina Nova America Agricolaco LTDA - - Raizen Paraguaçu LTDA - Vistos. Por primeiro, reitere a serventia o e-mail de fls.1194/1195, fixando-se prazo para resposta, de quinze dias. Em idêntico prazo, cumpra a requerida/inventariante o despacho de fls. 1189. Int. - ADV: FERNANDO PICOLO OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3050/SP), ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS (OAB 259364/SP), EDIONE CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263380/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), EDUARDO FRANCISCO PINTO (OAB 215323/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP)
5. Processo 00044621220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004462-12.2024.8.26.0405 (processo principal 1019395-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espolio de Jose Armando Sindona Momo - Renann Vinicius Sindona Lopes Prado - Vistos. Considerando que o executado, devidamente intimado na pessoa de seu patrono constituído nos autos, acerca da penhora determinada às fls. 125 quedou-se inerte, expeça-se MLE em favor do exequente verificada a regularidade no preenchimento do formulário apresentado às fls. 147. Após, aguarde-se a manifestação do credor em termos de prosseguimento pelo prazo de quinze dias e nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP)
6. Processo 00195888120248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 115) OUTRAS DECISÕES (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10019411120158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-11.2015.8.26.0529 - Imissão na Posse - Posse - Donivaldo Lopes do Prado - Alzira da Silva Valerio [incapaz] - - Dimas Ribeiro Valerio - réu revel - - Silvia da Conceição Domiciano - réu revel - - Israel Rodrigues Valerio - réu revel - - Luiz Valdo - réu revel - - HERCULES RODRIGUES VALERIO - réu revel - - Wellington Rodrigues Valério - réu revel - - Jemmy Rodrigues Valério - réu revel - - Tamires Rodrigues Valério - réu revel - - Brigite Rodrigues Valerio - réu revel - - Anderson Rodrigues da Silva - réu revel e outro - Vistos. Fls retro: Nos termos do art.1.010, § 1º, do CPC, às contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso de haver mídia depositada em cartório, necessário o recolhimento, pela parte apelante que não for beneficiária de gratuidade da justiça, das custas relativas ao porte de remessa e retorno da mídia. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos À Superior Instância (Art. 1.010, § 3º, CPC). Intime-se. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP), DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), DIMAS RIBEIRO VALERIO, LUIZ VALDO, ISRAEL RODRIGUES VALERIO
8. Processo 00183565620048260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018356-56.2004.8.26.0405 (apensado ao processo 0500370-51.2012.8.26.0405) (405.01.2004.018356) - Execução Fiscal - Espólio de Maria Julia Sindona - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos.Nº de ordem:2540/2004Despachei nos autos sob nº. 5786/12.. - ADV: DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP)