Luis Alberto De Lima Pires E Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 27176214520098130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - BANCO BRADESCO S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA LUIZA COLARES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, LEANDRO SILVA AGUIAR, LEONARDO SILVA AGUIAR, LIVIA SILVA AGUIAR LIMA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RITA DE CASSIA LOPES, SOCRATES FREIRE CARNEIRO.
3. Processo 10000597320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-73.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S.A. - - M.S.A. - R.A.O. - Vistos. Fls. 202-203: Compulsando os autos, observa-se que o presente cumprimento de sentença, inicialmente proposto sob o rito da prisão (fl. 13), teve seu processamento convertido para o rito da penhora por expressa manifestação da parte exequente (fls. 81-82), sendo esse o rito atualmente em curso, com diligências já realizadas para tentativa de expropriação de ativos. A alteração reiterada de ritos no mesmo cumprimento de sentença não se coaduna com os princípios da economia e da segurança processual, podendo acarretar tumulto no feito. Ressalte-se que, para a execução das parcelas recentes (últimos três meses), a legislação prevê a possibilidade de novo cumprimento de sentença, específico para o rito da prisão (art. 528, § 7º, do CPC). Diante do exposto: 1. Indefiro o pedido de reconversão do rito da penhora para o rito da prisão, mantendo-se o presente feito sob o rito da penhora. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA GAY (OAB 465549/SP), LUCAS DE ALMEIDA GAY (OAB 465549/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), LEONARDO SILVA AGUIAR (OAB 42054/MG), LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB 47705/MG)
4. Processo 20252555220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025255-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: R. A. de O. G. - Agravado: W. G. de A. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA CAUTELAR PARA EVITAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM IMÓVEL PARA TERCEIROS - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ALEGANDO ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, INÉPCIA DA INICIAL, VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CPC - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA TUTELA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rita de Cassia Santos Kelly (OAB: 165502/SP) - Luis Alberto de Lima Pires E Barros (OAB: 42054/SP) - 4º andar
5. Processo 10050427620168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005042-76.2016.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Wanderley GonzagaTunissi - - Isabel Cristina Gonzaga Tunissi - - Maicon Edenilson Gonzaga Tunissi - Maria Luiza Gonzaga Tunissi - Jeanice Vanderleia Gonzaga Tunissi Abissi - - Ana Lucia Ferraz Tunissi - Vistos. Páginas 314/318: Digam os demais herdeiros. Int-se. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), LUIS ALBERTO DE LIMA PIRES E BARROS (OAB 42054/SP), FABIANA MARONGIO PIRES E BARROS (OAB 249146/SP), FABIANA MARONGIO PIRES E BARROS (OAB 249146/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), LUIS ALBERTO DE LIMA PIRES E BARROS (OAB 42054/SP)
6. Processo 10000597320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-73.2024.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.S.A. - - M.S.A. - R.A.O. - Vistos. Ante a inércia da parte exequente (fl. 194), remeta-se ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Int. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA GAY (OAB 465549/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB 47705/MG), LUCAS DE ALMEIDA GAY (OAB 465549/SP), LEONARDO SILVA AGUIAR (OAB 42054/MG)
7. Processo 00008293420245070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ 0000829-34.2024.5.07.0029 : FRANCISCO VINICIO GOMES VIANA : COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997b797 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de abril de 2025,  eu, DIEGO DE SOUSA CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Mantenho a decisão de id:aa040c3, pelos mesmos argumentos já expostos, notadamente pela comprovação da presença da reclamada antes do horário designado. Por medida de celeridade e economia processual, DOU FORÇA DE NOTIFICAÇÃO ao presente despacho.  TIANGUA/CE, 22 de abril de 2025. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VINICIO GOMES VIANA
8. Processo 00008293420245070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ 0000829-34.2024.5.07.0029 : FRANCISCO VINICIO GOMES VIANA : COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997b797 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de abril de 2025,  eu, DIEGO DE SOUSA CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Mantenho a decisão de id:aa040c3, pelos mesmos argumentos já expostos, notadamente pela comprovação da presença da reclamada antes do horário designado. Por medida de celeridade e economia processual, DOU FORÇA DE NOTIFICAÇÃO ao presente despacho.  TIANGUA/CE, 22 de abril de 2025. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA