Joao Ramos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 11104336020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110433-60.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - JOFEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outro - Município de Capão da Canoa - - Joel Cordeiro Dias - Vistos. Ciente quanto à interposição de agravo de instrumento pela parte. Mantenho a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia do efeito em que recebido o agravo. Intime-se. - ADV: RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB 54697/RS), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
3. Processo 10036514020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-40.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Carlos de Araujo Cintra - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE observando-se o formulário juntado às fls 258. Ausente custas finais, pois sequer iniciada execução. Com a transferência, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. PIC - ADV: JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 00125845920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012584-59.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1040778-57.2021.8.26.0002) (processo principal 1040778-57.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Cavalcanti da Cruz - Giselda Maria Bertolini - Vistos. 1- Certifique-se acerca do decurso do prazo para manifestação da parte executada, nos termos do ato ordinatório de fls. 43. Uma vez decorrido, expeça-se MLE em favor da parte exequente, a qual deverá apresentar formulário em 05 dias. 2- Fls.46/48: Por ora, determino ao INSS que, em 15 dias, forneça extrato previdenciário ou informações sobre eventual vínculo empregatício de GISELDA MARIA BERTOLINI, CPF nº 142.484.048-18, com discriminação do valor dos benefícios e respectivos pagamentos. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO OFÍCIO, cujo encaminhamento ao setor responsável ficará a cargo do(a) autor(a), ou seus patronos. Anoto que a presente decisão deve ser instruída com cópias pertinentes dos autos a possibilitar o cumprimento da obrigação. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta ao ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional do cartório upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JUSTINO RAMOS DE SOUZA NETO (OAB 436858/SP), CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ (OAB 234963/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP)
5. Processo 10036514020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-40.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Carlos de Araujo Cintra - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fica o autor ciente do depósito. Providencie, assim, a juntada do formulário MLe para levantamento da quantia. Com o encarte, expeça-se a ordem de pagamento. Cumpridas as determinações acima, tornem ao arquivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP)
6. Processo 10942648020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094264-80.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clara Lucia de Abreu Torrents e outros - Embargda: Aparecida Donizete de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INOCORRÊNCIA ADOÇÃO CORRETA DO VALOR DA CAUSA COMO BASE DE CÁLCULO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO E DE PROVEITO ECONÔMICO MENSURÁVEL NA RELAÇÃO PROCESSUAL COM A EMBARGADA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Eduardo Lellis de Andrade Carvalho (OAB: 165074/SP) - Joao Carlos de Araujo Cintra (OAB: 33428/SP) - Joao Ramos de Souza (OAB: 42236/SP) - 5º andar
7. Processo 10014762120215020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b89f866. Intimado(s) / Citado(s) - A.R.T.D.M.E.
8. Processo 50013660320244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001366-03.2024.4.03.6119 AUTOR: THERMOGLASS VIDROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO RAMOS DE SOUZA - SP42236 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se a UNIÃO para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso da parte. Cumpra-se. GUARULHOS, 16 de julho de 2025.