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Processos do Advogado

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2. Processo 10009765020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000976-50.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: FERNANDA PAIVA MOURA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c832649 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA PAULA RAMPINELLI DOS SANTOS Servidor(a)     Despacho Vistos. Interposto Recurso Ordinário pelo reclamante. Processe-se o recurso interposto, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ªRegião. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA PAIVA MOURA
3. Processo 10009765020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000976-50.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: FERNANDA PAIVA MOURA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c832649 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA PAULA RAMPINELLI DOS SANTOS Servidor(a)     Despacho Vistos. Interposto Recurso Ordinário pelo reclamante. Processe-se o recurso interposto, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ªRegião. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
4. Processo 15373079420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537307-94.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.M.S.F. - - T.F.S. - - S.P.C.A. - - J.F.S.S. - - C.R.M. - - R.R.B. - - E.V. e outros - F.V.L.V. - - C.B. - - L.P.S. e outros - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do despacho de fls. 2195/2196, conforme segue: "1. Fls. 2192/2193: Intime-se o I. Advogado, Dr. DIEGO PATRICK TEODORO SILVA, OAB/MG 226.702, para que regularize sua situação nos autos de n. 0012266-29.2024.8.26.0050, tendo em vista o desmembramento do presente feito em relação ao corréu EDSON VALERIANO." - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOR (OAB 42272/CE), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), RAFAEL BUENO DO AMARAL (OAB 409981/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), BRUNA ROCHA SILVA (OAB 487366/SP), JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), DIEGO PATRICK TEODORO SILVA (OAB 226702/MG), ALEX LEON ADES (OAB 96940/SP), LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), FLAVIO ARONIS (OAB 82470/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
5. Processo 15373079420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537307-94.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.M.S.F. - - T.F.S. - - S.P.C.A. - - J.F.S.S. - - C.R.M. - - R.R.B. - - E.V. e outros - F.V.L.V. - - C.B. - - L.P.S. e outros - Reexaminando os autos, verifico que, inicialmente, LARISSA MAYARA SANTOS FANTI, THIAGO FANTI SILVA, SALATIEL PAULO CARVALHO DE ABREU, PATRIC FERNANDO DE SOUZA, GIOVANI GUEDES SANTIAGO, JOSE FRANCISCO SENA DE SOUSA, CARLOS ROBERTO DA MATTA, RODRIGO REIS BATISTA, VICTOR GABRIEL MOURA DE ASSIS, EDSON VALERIANO, JORGE RICARDO DOS SANTOS RUZ, foram denunciados, nestes autos, como incursos no art. 288, caput, e no art. 171, caput, por três vezes, na forma consumada, e uma vez, na forma tentada, c.c. arts. 29 e 69, todos do Código Penal (fls. 711/718). Após aditamento da denúncia, foram excluídas as imputações formuladas em face VICTOR GABRIEL MOURA DE ASSIS (fls. 1724 e 1728/1729). Posteriormente, foram desmembrados os autos em relação aos corréus RODRIGO REIS BATISTA, PATRIC FERNANDO DE SOUZA, EDSON VALERIANO e JOSE FRANCISCO SENA DE SOUSA, dando origem ao feito de n. 0012266-29.2024.8.26.0050, no qual RODRIGO e JOSE FRANCISCO já foram, inclusive, sentenciados. O feito prosseguiu, nestes autos, em relação aos corréus LARISSA MAYARA SANTOS FANTI, THIAGO FANTI SILVA, SALATIEL PAULO CARVALHO DE ABREU, GIOVANI GUEDES SANTIAGO, CARLOS ROBERTO DA MATTA e JORGE RICARDO DOS SANTOS RUZ. O Ministério Público apresentou memorial escrito às fls. 2113/2122. LARISSA MAYARA SANTOS FANTI apresentou memorial escrito às fls. 2165/2168. THIAGO FANTI SILVA apresentou memorial escrito às fls. 2130/2148. SALATIEL PAULO CARVALHO DE ABREU apresentou memorial escrito às fls. 2183/2191. GIOVANI GUEDES SANTIAGO apresentou memorial escrito às fls. 2155/2164. CARLOS ROBERTO DA MATTA apresentou memorial escrito às fls. 2149/2154. JORGE RICARDO DOS SANTOS RUZ apresentou memorial escrito às fls. 2170/2181. Pois bem. 1. Fls. 2192/2193: Intime-se o I. Advogado, Dr. DIEGO PATRICK TEODORO SILVA, OAB/MG 226.702, para que regularize sua situação nos autos de n. 0012266-29.2024.8.26.0050, tendo em vista o desmembramento do presente feito em relação ao corréu EDSON VALERIANO. 2. Fls. 2129: Providencie-se a z. Serventia a exclusão do nome da Advogada do cadastro de partes. 3. Fls. 2195: O réu THIAGO FANTI SILVA possui outros Advogados constituídos nos autos, sendo desnecessária sua intimação. 4. Após o cumprimento dos itens 1 e 2, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: ALEX LEON ADES (OAB 96940/SP), DIEGO PATRICK TEODORO SILVA (OAB 226702/MG), JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), RAFAEL BUENO DO AMARAL (OAB 409981/SP), FLAVIO ARONIS (OAB 82470/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), BRUNA ROCHA SILVA (OAB 487366/SP), JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOR (OAB 42272/CE), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP)
6. Processo 00009476220245090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000947-62.2024.5.09.0026 distribuído para 7ª Turma - GAB. DES. JANETE DO AMARANTE na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300247300000078619601?instancia=2
7. Processo 00012944620245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0001294-46.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: RAFAEL MONTEIRO MARANGONI RECLAMADO: BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7bed1a proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário adesivo, tempestivamente, além de apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da Reclamada. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário adesivo interposto. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. TRT. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 21 de julho de 2025. KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA EIRELI - ME
8. Processo 00012944620245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0001294-46.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: RAFAEL MONTEIRO MARANGONI RECLAMADO: BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7bed1a proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário adesivo, tempestivamente, além de apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da Reclamada. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário adesivo interposto. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. TRT. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 21 de julho de 2025. KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTEIRO MARANGONI