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Arnaldo Rossi Filho

Arnaldo Rossi Filho

Número da OAB: OAB/SP 042385

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJPE, TJSP, TJBA
Nome: ARNALDO ROSSI FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003529-02.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1009814-72.2017.8.26.0309) (processo principal 1009814-72.2017.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - R.M.C.G. - P.P.C. - fl. 49/50 (com incorreção): Vistos. Retifique-se a classe dos autos, conforme determinação de fls. 24. Considerando o documento de fls. 42/43, defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Recebo fls. 47/48 como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa. De início, ressalto que poderá ser dado prosseguimento, em liquidação, apenas ao item descrito a partir da parte final de fls. 4, visto que parte líquida já é objeto de cumprimento de sentença diverso. Intime-se a parte Ré, na pessoa de sua advogada constituída nos autos principais, por publicação no DJE, para os termos da liquidação por arbitramento, para apresentar os seus pareceres ou documentos elucidativos, no mesmo prazo conforme referido artigo do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: ARNALDO ROSSI FILHO (OAB 42385/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB 157812/SP), WILSON APARECIDO RODRIGUES SANCHES (OAB 86216/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014862-08.1996.8.26.0554 (554.01.1996.014862) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalurgica Fps do Brasil Ltda - Fundo de Investimento Em Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - - Fazenda Pública do Município de Santo André - SP e outro - Jose Rodrigues Pereira - - Diogo Sonoda - - João Marcos dos Santos Ferreira Martins - - Itaú Unibanco S.A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. Intimem-se os credores para que se manifestem acerca do quadro geral de credores apresentados a fls. 12.141 e sgts, no prazo de 30 dias. - ADV: ARNALDO ROSSI FILHO (OAB 42385/SP), CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES (OAB 43143/SP), MIGUEL FERNANDES CHAGAS (OAB 48265/SP), ROMILDO GARCIA GABRIEL (OAB 51135/SP), MARIA ANGELA DIAS CAMPOS (OAB 47240/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ALOISIO OLIVEIRA (OAB 43337/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP), CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 60620/SP), JOSE SCIARRETTA (OAB 60769/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), JOSE CARLOS LOPES DE ARAUJO (OAB 76893/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), LUCAS VINICIUS 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0078141-54.2005.8.26.0100 (000.05.078141-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - - Wander José Pinto e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 15740/15741. 2 - Fls. 15742/15743 (Dorival de Sousa Bastos): desentranhem-se uma vez que se trata de petição estranha ao feito. 3 - Fls. 15755/15756; 15757; 15766/15767; 15770/15771; 15774; 15777; 15780/15781; 15792; 15796/15797; 15807; 15824; 15825; 15830/15831; 15842; 15851/15853; 15862; 15865; 15879; 15880; 15887; 15971/15972; 15976; 15977; 15980; 15985/15986; 15988; 16062; 16063/16064; 16062; 16063/16064; 16068; 16100; 16107; 16120/16121; 16136; 16137/16138; 16143/16144; 16149/16150; 16156; 16165; 16219/16220; 16226; 16227; 16232; 16235/16236; 16241/16242; 16245/16246: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 4 - Fls. 15798/15800 (Administrador Judicial): ciência aos credores e demais interessados da apresentação do 1º Plano de Rateio (fls. 15801/15806), devendo os contemplados, no prazo de cinco dias, indicarem eventuais inconsistências. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação acerca dos pagamentos. Expeça-se MLE em favor dos auxiliares da justiça substituídos (Jorge Uwada, José Vanderlei Masson dos Santos e José Vicente Soletto Polcaro), que deverão apresentar o respectivo formulário. 5 - Fls. 15884 (Leanir Jerônimo Marticulino): anote-se a regularização da representação processual do credor. 6 - Fls. 15890/15892 (MAPFRE Seguros Gerais S.A.): da alegação de incorreção no QGC, manifeste-se o Administrador Judicial. 7 - Fls. 15973 (Fazenda Nacional): ciência ao Administrador Judicial da apresentação da DARF e da disponibilização de endereço eletrônico para obtenção de nova guia. 8 - Fls. 15993 (credor Paulo César de Lima Hilario): ciência ao Administrador Judicial da juntada de documento de identificação pessoal. 9 - Fls. 15995/15999 e 16059: do pedido de substituição processual formulado pelos herdeiros da credora Maria Norma Batagliote Ferreira, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. 10 - Fls. 16071/16074: do pedido de substituição processual formulado pelos herdeiros do credor José do Espírito Santo, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. 11 - Fls. 16093 (Luciene da Costa Gonçalves): anote-se a regularização da representação processual do credor. 12 - Fls. 16115/16116 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 13 - Fls. 16124/16126 (Geovana de Lima Gomes Patrian e Outros): Os credores indicam erro material nos dados referentes ao seu crédito, uma vez que são herdeiros do credor Aparecido de Lima Gomes. Manifeste-se o administrador judicial. 14 - Fls. 16127/1613 (Williana de Fática Oja e Outra): As requerentes pretendem a reserva de honorários contratuais em razão da prestação de serviços para o credor Ricardo Aparecido Marques Ferreira. Manifeste-se o administrador judicial. 15 - Fls. 16160/16162 (Alex de Araújo): O credor afirma que seu crédito não constou na relação de credores, embora reconhecido em incidente. Manifeste-se o administrador judicial. 16 - Fls. 16216/16217 (Vivian Tavares Paula Santos de Camargo): Sobre o pedido de reserva de honorários contratuais, manifeste-se o administrador judicial. 17 - Após a manifestação do administrador judicial, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PRISCILA MATTA BABADOBULOS (OAB 215979/SP), MARILEIA BRITO IVO (OAB 109184/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), NEWTON MAXIMO TOFFOLI (OAB 96967/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MARCIA MONFILIER DE FARIAS PERES (OAB 105930/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), NUR TOUM 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 3ª CÂMARA CÍVEL DA CAPITAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0002838-55.2006.8.17.0001 APELANTE: GUSTAVO CAMPOS CATÃO APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (ATUALMENTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A.) RELATORA: DESEMBARGADORA VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por Gustavo Campos Catão contra sentença proferida nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, proposta em desfavor de Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco Real S.A.), SERASA S/A e SPC - Serviço de Proteção ao Crédito (CDL Recife). Na origem, o autor alegou negativação indevida decorrente de suposta falha na entrega das faturas de cartão de crédito referentes aos meses de abril e maio de 2004, as quais teriam sido enviadas ao endereço incorreto. Por conta disso, alega ter sido impedido de alugar imóvel residencial, postulando indenização por danos morais. O Juízo a quo julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, reconhecendo a legitimidade da inscrição nos cadastros restritivos e a ausência de responsabilidade das entidades SERASA e SPC, as quais foram excluídas do polo passivo por ilegitimidade ad causam, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Houve condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00 ao banco e R$ 500,00 a cada um dos demais réus. Em suas razões recursais, o Apelante requer a reforma integral da sentença, sob os seguintes fundamentos: (i) a incidência do Código de Defesa do Consumidor e consequente inversão do ônus da prova; (ii) a existência de falha na prestação do serviço, consubstanciada no envio equivocado das faturas; (iii) a configuração do dano moral in re ipsa, diante da indevida negativação e dos transtornos vivenciados; (iv) a condenação do banco ao pagamento de indenização no valor mínimo de R$ 10.000,00, com base no art. 186 do CC. Pede, ao final, o provimento do recurso. Sem contraminuta, conforme certidão de ID 19249488. É o relatório. Julgo monocraticamente. I – Admissibilidade O recurso é próprio e tempestivo, estando presentes os pressupostos de admissibilidade. Passo à análise do mérito. II – Do Mérito 1. Da suposta falha na entrega das faturas e da inversão do ônus da prova Embora se reconheça a natureza consumerista da relação entre as partes (art. 2º e 3º do CDC), não houve requerimento oportuno e fundamentado de inversão do ônus da prova durante a instrução processual. Além disso, as alegações do Apelante carecem de prova robusta, tendo em vista que o único documento juntado nos autos a fim de demonstrar o envio das faturas a endereço incorreto é uma declaração informal de terceira pessoa, sem qualquer qualificação ou vínculo claro com os fatos narrados. 2. Da legitimidade da negativação Restou incontroverso nos autos que o Apelante efetuou pagamento parcial da dívida e deixou de quitar encargos legais de mora e financiamento, correspondentes aos meses de abril e maio de 2004. Ocorre que a jurisprudência é clara no sentido de que a negativação decorrente de dívida existente não configura ato ilícito. 3. Da inexistência de dano moral indenizável O dano moral in re ipsa só se aplica quando a inscrição é indevida ou abusiva, o que não restou configurado no presente caso. A sentença de primeiro grau foi acertada ao afastar o pedido indenizatório, observando que a ausência de pagamento integral justifica a negativação. DISPOSITIVO Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Gustavo Campos Catão, mantendo a sentença em todos os seus termos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no acervo deste gabinete. Recife-PE, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 01
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001625-96.2020.8.26.0704 (processo principal 1001983-49.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - E.P. - P.N.V. - - S.G.N. e outro - Vistos. Fls. 266/267: Intime-se a coexecutada Sueli Garcia Negrão, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe o paradeiro e demais dados do veículo bloqueado às fls. 153 e penhorado às fls. 261. Intime-se. - ADV: WILSON APARECIDO RODRIGUES SANCHES (OAB 86216/SP), ARNALDO ROSSI FILHO (OAB 42385/SP), EMILIA DE JESUS LIMA (OAB 156699/SP), CESAR AUGUSTO GUEDES DE SOUSA (OAB 146363/SP)
  7. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   SENTENÇA   PROCESSO: 0005828-09.2006.8.05.0274 AUTOR:  ESTEVAO MEIRELES AZEVEDO RÉU:  Spc Servico de Protecao Ao Credito e outros (2)    Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ESTEVÃO MEIRELES AZEVEDO em face de TNL PCS SA., visando a satisfação da obrigação de pagar quantia certa no montante de R$ 41.807,20 ( Quarenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Os autos foram suspensos em 10 de setembro de 2019, conforme decisão de ID 231195303, em razão da infrutífera localização de bens penhoráveis do executado. Decorridos mais de cinco anos da suspensão do feito, sem qualquer manifestação das partes ou localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente ( certidão de ID 481999090) . Com efeito, o artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil estabelece que "transcorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos". O § 5º do mesmo dispositivo prevê que "decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento, sem manifestação do exequente, os autos serão destruídos". Nesse sentido, considerando que desde a suspensão em 10 de setembro de 2019 até a presente data transcorreu período superior a cinco anos, sem que o exequente tenha adotado qualquer medida efetiva para impulsionar o feito ou localizar bens do executado, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 921, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, em razão da prescrição intercorrente. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade   Juiz de Direito Auxiliar
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