Jose Randolfo Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15068671120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506867-11.2024.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Terezinha Moreira da Silva - Considerando que a parte executada comprovou o pagamento das custas processuais, providencie a serventia o cancelamento da CDA por meio de comunicação eletrônica pelo sistema SAJPG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 486/2024, utilizando o caminho Menu Consulta > Submenu Painel de Monitoramento das Integrações. Após, arquivem-se definitivamente. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP)
3. Processo 10013961320208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-13.2020.8.26.0028 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Edno Felix Pinto - - Vsa Vale Soluções Ambientais Ltda - - Carlos Henrique Fujisawa Cardoso - - Moacir Sidnei Mendes e outro - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para os demais réus se manifestarem, nos termos determinados à fl. 1001. Int. - ADV: JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 392960/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), GEORGE GABRIEL GIANNETTI (OAB 153154/SP), JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP), DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/SP), JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 392960/SP)
4. Processo 00001672120238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000167-21.2023.8.26.0516 (processo principal 1000011-50.2022.8.26.0516) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Carneiro da Silva - Valdiniz Americo da Silva - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de arquivamento - ADV: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP), GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB 376638/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
5. Processo 00016412420238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001641-24.2023.8.26.0323 (processo principal 0001476-11.2022.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caminho da Fé Pesqueiro e Restaurante - representante Humberto Castro Nogueira Filho - Vistos. Fl. 73: EXTINGO a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, da totalidade da quantia depositada nos autos à fl. 69, observando-se o formulário juntado à fl. 54. Expeça-se, ainda, ofício para retirada do nome do executado do cadastro de proteção ao crédito com relação ao débito dos presentes autos, transmitindo-se via sistemas eletrônicos SISBAJUD e EQUIFAX BOAVISTA. Vale a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Sem prejuízo, para levantamento dos valores depositados nos autos à fl. 79, deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) do executado proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se nos autos o respectivo formulário. Prazo de 15 dias. Com essa informação nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) executado, da totalidade da quantia depositada nos autos à fl. 79. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias. Servirá a presente sentença, por cópia digitalmente assinada, como carta AR digital. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP)
6. Processo 10007180320178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-03.2017.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Francisca Francielda Souza - Me e outro - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
7. Processo 15038130820228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503813-08.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Domiciano - Diante dos esclarecimentos e os documentos apresentados pela executada (fls. 101/105), concedo a gratuidade de justiça. Tarjem os autos. Ademais, aguarde-se pela manifestação da exequente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB 42511/SP)
8. Processo 10065846220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006584-62.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Jose Pereira de Melo Neto - - Terezinha Nakashima de Melo - Vistos. Fls.221/228. Saliento que os Embargos à Execução constituem ação autônoma que precisa ser tempestivamente distribuída por dependência à execução. No presente caso, o executado apenas protocolou os embargos à execução como petição nos próprios autos da execução, o que faz de sua petição inepta, ante a inobservância própria do rito, bem como ante a impossibilidade de cognição das questões levantadas, vez que o rito da execução não autoriza a apresentação de defesa de mérito ou discussão de matéria atinente a validade ou legitimidade do título executivo. Assim sendo, nada a ser decidido sobre a petição de fls.221/228. Requeira a exequente promovendo o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias sob pena de arquivo. Int. - ADV: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB 42511/DF), KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB 42511/DF), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)