Mario Martelli Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00175983220208172001
   Tribunal: TJPE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810315 Processo nº 0017598-32.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: ANA EDUARDA AZOUBEL BRITO EXECUTADO(A): DECOLAR. COM LTDA. DESPACHO Vistos etc. Expeça-se os alvarás de transferência na forma requerida do petitório de id 207885941 e em seguida arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Juiz de Direito
3. Processo 00383865320098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038386-53.2009.8.26.0562 (562.01.2009.038386) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Litoral Distrib de Veiculos Lt e outro - Mario Martelli Moreira - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. P.R.I.C. - ADV: MARIO MARTELLI MOREIRA (OAB 42742/SP)
4. Processo 10166693920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-39.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Apelado: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Martelli Moreira (OAB: 42742/SP) - Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB: 336289/SP) - 5º andar
5. Processo 10166693920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-39.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Apelado: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Martelli Moreira (OAB: 42742/SP) - Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB: 336289/SP) - 5º andar
6. Processo 10166693920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-39.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Apelado: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Martelli Moreira (OAB: 42742/SP) - Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB: 336289/SP) - 5º andar
7. Processo 10166693920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016669-39.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Apelado: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Martelli Moreira (OAB: 42742/SP) - Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB: 336289/SP) - 5º andar
8. Processo 10106590320238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010659-03.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josinete Clementino de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - - Ar21 Incorporadora e Construtora Ltda. - Vistos. No que tange ao depósito de fls. 405, tratando-se de valor incontroverso, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte autora, no valor de R$ 6.107,08 (seis mil cento e sete reais e oito centavos), com atualização. Para fins de emissão pela Z. Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, intime-se a parte interessada para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, das EE. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E. Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 20/02/2017, apresente o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo ainda especificar, no campo observações, a quem pertence a conta bancária a que se destina o depósito (parte ou advogado), com o respectivo número do CPF ou CNPJ. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento". Intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP), MARIO MARTELLI MOREIRA (OAB 42742/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)