Acylino Nascimento Ramos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001940820094013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE MUCIO JARJOR MONTENEGRO, JERDA LANE CARNEIRO DE SOUZA, MARIA MAGNOLIA LIRA DE SOUSA - ME, CANDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE HOMERO NOGUEIRA LINS, LUCIO FERNANDO BEZERRA CIRILO Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE SANTANNA MONTAL - BA42883-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO PEDRO DIAS NETO - SP176801-A Advogado do(a) APELANTE: MARIO LUIZ BERTI TORRES SANJUAN - BA24139 Advogado do(a) APELANTE: MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA - BA20188 Advogado do(a) APELANTE: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694-A Advogado do(a) APELANTE: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694-A Advogado do(a) APELANTE: MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: PAULO NOVAIS DE ALMEIDA JUNIOR, FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTO, MARIA MAGNOLIA DE SOUSA LINS, EVERALDO SIMPLICIO PEREIRA, NEUDENIR DE SENA SILVA, MARIA ALVES BORGES DA SILVA, FLAVIO CARVALHO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA - BA17138-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: TONY NOVAIS DE ALMEIDA - BA20959-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: LEILA NASCIMENTO PORTUGAL - BA21568, LAURA CARVALHO NASCIMENTO - BA39406-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ADGASITO GUERRA FILHO - BA25715-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - BA22283-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MICHELLE GODINHO DOS SANTOS - BA26486-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO - BA24088-A O processo nº 0000194-08.2009.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
3. Processo 06003857119928260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600385-71.1992.8.26.0100 (583.00.1992.600385) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Chocolates Dizioli S.A - Chocolates Dizioli S.A. - EAC Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Brashopping Participações Ltda. e outros - Luiza Helena Xavier Ramos - - Célia Maria de Araujo - - Julio Cesar Garcia - Mauro Moreira e outros - Jr. de Castro Serviços de Informática - - Viviane de Cassia Borges - - Rosangela Costa Araujo - - Elói da Silva Rios - - Edvaldo da Silva - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Enio Jose de Araujo - - Dorneles Joao dos Santos - Vivante Gestão e Administração Judicial - Massa Falida de BANFORT - Banco de Fortaleza e outros - Manoel Ribeiro de Brito - Alessandra Pereira Branco - - Luiz Felipe Pereira de Menezes Camara - - Ines Tatiane de Farias Nascimento - - Marines de Castro Aguiar e outros - Marcelo Martins - - Cleusa Chaves - - Marines Aguiar Prado - jose vanderlei masson dos santos - - Carlos Alberto Casseb - - Clizomar Alves Barroso - - José Alonso da Silva - - Adalberto Simao Filho - - Ozias Santos - - Sebastião Monte Cruz - - Helena de Almeida Passos - - Marcelo Serra - - Silvia Regina Marinho Peixoto - - Luiza Helena Xavier Ramos - - LUCIANO RAMOS - - Therezinha Paes Landim de Brito - - Maria das Dores dos Santos Ferreira - - Fenix Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Claudemiro da Paixão - - BANCO BESA S.A. - - Ápice Artes Gráficas Ltda - - Espolio de Altamiro de Oliveira Freitas - - Alessandro Alex Gonçalves de Souza e outros - José Paulo da Rocha Lago - Fls. 8137/8153: Ciência aos interessados da manifestação da síndica e da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ENIO JOSE DE ARAUJO (OAB 52307/SP), LEONOR AIRES BRANCO (OAB 47736/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ACYLINO NASCIMENTO RAMOS FILHO (OAB 42883/SP), ACYLINO NASCIMENTO RAMOS FILHO (OAB 42883/SP), LUIS FILIPE DE CARVALHO GOMES (OAB 92549/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), DORNELES JOAO DOS SANTOS (OAB 98519/SP), SHEILA PERRICONE (OAB 95834/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), LUIS FILIPE DE CARVALHO GOMES (OAB 92549/SP), MARIA ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 89835/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS (OAB 85662/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA (OAB 190449/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), ED CARLOS SIMÕES (OAB 232404/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), TONI ROBERTO MENDONÇA (OAB 199759/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), WILSON JACOB ABDALA (OAB 168853/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), JOAQUIM CARLOS ADOLPHO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 14993/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LAZARO CLAUDINO DE CASTRO (OAB 147039/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), PAULO SHIGUERU YAMAGUCHI (OAB 156612/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ERIKA SABRINE PASSOS DE BRITO (OAB 208520/MG), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOSE MARIA RIBEIRO SOARES (OAB 104546/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), RAMON AUGUSTO MARINHO (OAB 130907/SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), FERNANDO MARADEI (OAB 13426/SP), FERNANDO MARADEI (OAB 13426/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB 68152/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), ALESSANDRA PEREIRA BRANCO (OAB 313614/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FABRICIO PASSOS MAGRO (OAB 287976/SP), ALINE LEÃO BERNAL LEITE (OAB 278886/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA (OAB 450534/SP), JANCER DE CASTRO LOPES (OAB 152860/MG), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA DE MENEZES CAMARA (OAB 319876/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), ABENOR NATIVIDADE COSTA (OAB 31540/RJ), SERGIO MALZONI JUNIOR (OAB 342480/SP)
4. Processo 02482777920088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP), Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB 253418/SP), Debora Cifu (OAB 255477/SP), Acylino Nascimento Ramos Filho (OAB 42883/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 0248277-79.2008.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Paschoal Cifú - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 173/178: Ante os esclarecimentos prestados, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 134/136, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. Homologo, outrossim, a desistência conjunta do prazo recursal. Eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de incidente de cumprimento de sentença a ser distribuído pela parte interessada em formato digital. O requerimento deve ser cadastrado como "Petição Intermediária" com indicação do número do processo de conhecimento do qual é dependente, observando-se os códigos a seguir: (156) Cumprimento de Sentença, (157) Cumprimento Provisório de Sentença, (151) Liquidação por Arbitramento ou (153) Liquidação Provisória por Arbitramento. Arquivem-se os autos definitivamente. Int.
5. Processo 00013495320115040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA 0001349-53.2011.5.04.0701 : CLOVIS FERNANDO AURELIO FRANCA : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0442d95 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo de 30 dias para a reclamada FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE comprovar a implementação dos valores devidos em folha de pagamento. Implantados os valores em folha de pagamento, deverá apresentar cálculos complementares a partir de Agosto/2019 ou anexar os documentos para possibilitar a apresentação dos cálculos. SANTA MARIA/RS, 22 de maio de 2025. GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
6. Processo 00013495320115040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA 0001349-53.2011.5.04.0701 : CLOVIS FERNANDO AURELIO FRANCA : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0442d95 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo de 30 dias para a reclamada FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE comprovar a implementação dos valores devidos em folha de pagamento. Implantados os valores em folha de pagamento, deverá apresentar cálculos complementares a partir de Agosto/2019 ou anexar os documentos para possibilitar a apresentação dos cálculos. SANTA MARIA/RS, 22 de maio de 2025. GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO AURELIO FRANCA
7. Processo 00210298820195040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021029-88.2019.5.04.0007 : ANDERSON APOLINARIO LUZ TRINDADE : IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) CITAÇÃO PARA OPOR EMBARGOS    O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Marina dos Santos Ribeiro, Juiz(a) do Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Cita IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., para OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, relativamente à dívida de R$57.901,64 (cinquenta e sete mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até o dia 21/03/2025, devida no processo acima identificado   22 de maio de 2025   Nilton Cesar Mozzaquatro Diretor de Secretaria De ordem do Exmo.Sr. Juiz do Trabalho Portaria 03/2014       DESTINATÁRIO: IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.   PORTO ALEGRE/RS, 22 de maio de 2025. EDSON ARILTON MARTINS MARINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
8. Processo 00210298820195040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021029-88.2019.5.04.0007 : ANDERSON APOLINARIO LUZ TRINDADE : IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) CITAÇÃO PARA OPOR EMBARGOS    O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Marina dos Santos Ribeiro, Juiz(a) do Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Cita POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA - FALIDO, para OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, relativamente à dívida de R$57.901,64 (cinquenta e sete mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até o dia 21/03/2025, devida no processo acima identificado.   22 de maio de 2025   Nilton Cesar Mozzaquatro Diretor de Secretaria De ordem do Exmo.Sr. Juiz do Trabalho Portaria 03/2014     DESTINATÁRIO: POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA - FALIDO   PORTO ALEGRE/RS, 22 de maio de 2025. EDSON ARILTON MARTINS MARINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA - FALIDO