Carneiro & Correia Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00013505620165050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001350-56.2016.5.05.0015 RECLAMANTE: LEONARDO DE VASCONCELOS VASCONCELOS RECLAMADO: FRATELLI COSTA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cdd1e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, conheço e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. INTIMEM-SE as partes da presente decisão, bem como para que manifestem eventual interesse na inclusão do processo em pauta para tentativa de conciliação.                     VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho     VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A - GV GESTAO DE RISCO LTDA - VINICIUS LAGE PAMPLONA VAZ - EVANDRO AUGUSTO PAMPLONA VAZ - FRATELLI COSTA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 10002987320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000298-73.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Bruno de Araújo Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA VÍCIOS CONSTRUTIVOS DANO MORAL IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA DIVERGÊNCIA ENTRE O IMÓVEL DECORADO E O ADQUIRIDO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA INSURGÊNCIA DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA E VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO REJEIÇÃO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA DO EMPREENDIMENTO COM PREVISÃO EXPRESSA DOS MATERIAIS UTILIZADOS AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO DA VISTORIA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO PRECEDENTES DESTA CORTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carneiro&correia Advogados Associados (OAB: 42965/SP) - Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - 4º andar
4. Processo 00043713720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004371-37.2025.8.26.0032 (processo principal 1010848-64.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jorciley Molaz de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250723091245038619. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), VINICIUS BORGES MARTINS (OAB 467362/SP), CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42965/SP)
5. Processo 10154751420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015475-14.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Raquel Sanches de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Melhor compulsando os autos, observa-se que há mais um depósito judicial. Defiro o levantamento da quantia de R$ 1.608,50, em favor da autora. Observa-se que já se encontra nos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico às fls. 472, assim, cumpra-se o determinado, com as cautelas de praxe. Certifique o cartório se o advogado tem poderes para receber e dar quitação, e se há penhora no rosto dos autos. Faltando poderes ao advogado, ou havendo penhora, cls. Cumprido o item 2 supra, e disponibilizado o formulário, providencie o cartório a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Efetivados os levantamentos, diga o credor em quinze dias sobre eventual satisfação da dívida pelo pagamento (art. 924, II, do Código de Processo Civil). No silêncio, cls para sentença de extinção. Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42965/SP)
6. Processo 10115495020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011549-50.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enny Caroline Ramalho - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Cumpre informar que os autos foram enviados à Instância Superior (fl.298), devendo eventuais peticionamentos serem para lá encaminhados. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES (OAB 292390/SP), BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP), CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42965/SP)
7. Processo 00093327720178160194
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: ctba-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009332-77.2017.8.16.0194 Processo:   0009332-77.2017.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Custas Valor da Causa:   R$75.995,21 Exequente(s):   STANKIEVICZ, PONCIANO e RACHKORSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS CONDOMÍNIO CHAMPAGNAT 2540 RESIDENCE Executado(s):   LN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PDG CONSTRUTORA LTDA PDG LN34 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Sequencial: 7225 Vistos para decisão. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CONDOMÍNIO CHAMPAGNAT 2540 RESIDENCE e STANKIEVICZ, PONCIANO e RACHKORSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de LN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PDG CONSTRUTORA LTDA e PDG LN34 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ao mov.  437.1 o exequente manifestou ciência ao resultado negativo de bloqueio de ativos financeiros (mov. 434.1) e requereu a suspensão do feito por 30 dias.  Vieram os autos. É o breve relatório. Decido. Acolhendo o pedido de mov. 437.1, suspenda-se o feito por 30 (trinta) dias.  Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.  Intimem-se. Cumpra-se. Curitiba, data e hora da assinatura digital.                   Renata Ribeiro Bau                 Juíza de Direito lge - 438
8. Processo 00983020920248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0098302-09.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.