Antonio Jose Santos Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005532520218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-25.2021.8.26.0418 (processo principal 0001657-04.2011.8.26.0418) - Liquidação por Arbitramento - Meio Ambiente - Albertino Fernandes Neto - - Gloria dos Santos - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB 42987/SP), EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP)
3. Processo 00002429720228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-97.2022.8.26.0418 (processo principal 0001957-29.2012.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.M. - T.D.M. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da intimação em cartório (fls. 139). Intime-se. - ADV: PRISCILA SANTOS SALES GAMERO JOÃO (OAB 198842/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB 398715/SP), ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB 42987/SP)
4. Processo 10000676220178260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000067-62.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisangela Aparecida Catelani dos Santos - Alice Gilberto de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta por ELISANGELA APARECIDA CATELANI DOS SANTOS em face de ALICE GILBERTO DE OLIVEIRA. Segundo a petição inicial, a autora é proprietária de um imóvel situado na rua Projetada, s/n, bairro Bela Vista, cidade e Comarca de Paraibuna. Que em meados de 2014, a requerido iniciou a construção de sua residência, que situado na parte de cima do imóvel da autora. Para iniciar a obra, a requerida construiu um muro de contenção na divisa dos terrenos e quando do término da construção do muro, a casa da autora começou a apresentar infiltrações. A Defesa Civil vistoriou a obra do muro e foi constado sobre a necessidade de refazimento de parte do muro, que estava embarrigado e tinha a necessidade de instalação de sistema de drenagem de águas pluviais. Que mesmo diante da não correção do muro de contenção, a requerida iniciou a construção de sua residência e os problemas referente a infiltração somente agravaram. Com isso, pretende, ao final, seja a requerida condenada a refazer o muro de arrimo/contenção com a devida drenagem das águas fluviais, bem como condenar a requerida ao pagamento das despesas para recuperação do imóvel e condenação ao pagamento de R$10.000,00 a título de dano moral. Pelo que se infere do laudo pericial, são necessárias algumas medidas para evitar o perecimento do imóvel da autora (fls. 388/389). Desta forma, INTIME-SE a I. Perita judicial, a fim de que, em cooperação a este juízo, esclareça se ambos os lados do muro devem receber a impermeabilização indicada, uma vez que pela fotografia de 371, o lado externo da muro da casa da autora, aparentemente, receberá os devidos cuidados indicados no laudo pericial. E ainda, deverá indicar se toda a extensão do muro deve ser impermeabilizado, inclusive no lado interno das residências, se for o caso. Prazo: 30 dias. Com a manifestação da Perita, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP), DÉBORA ISI SILVESTRE (OAB 468050/SP), ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB 42987/SP)
5. Processo 07126175820238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador(a) CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 139 (cento e trinta e nove) processos, sendo 9 (nove) retirados de pauta de julgamento e 14 (quatorze) processos foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0711500-84.2022.8.07.0000 0744627-44.2021.8.07.0001 0711238-85.2019.8.07.0018 0702103-34.2023.8.07.0010 0718686-90.2024.8.07.0000 0700329-42.2023.8.07.0018 0705178-75.2023.8.07.0012 0744513-37.2023.8.07.0001 0726462-44.2024.8.07.0000 0727325-97.2024.8.07.0000 0704965-72.2023.8.07.0011 0730931-36.2024.8.07.0000 0700304-89.2019.8.07.0011 0719780-70.2024.8.07.0001 0741834-64.2023.8.07.0001 0706856-27.2024.8.07.0001 0723520-86.2022.8.07.0007 0735917-33.2024.8.07.0000 0709395-34.2022.8.07.0001 0702732-98.2024.8.07.0001 0000897-15.2017.8.07.0017 0737145-43.2024.8.07.0000 0708139-85.2024.8.07.0001 0739711-62.2024.8.07.0000 0740114-31.2024.8.07.0000 0741677-60.2024.8.07.0000 0741720-94.2024.8.07.0000 0764301-89.2023.8.07.0016 0709118-63.2023.8.07.0007 0743091-93.2024.8.07.0000 0703731-68.2022.8.07.0018 0739034-86.2021.8.07.0016 0744403-07.2024.8.07.0000 0739552-53.2023.8.07.0001 0745421-63.2024.8.07.0000 0712298-82.2022.8.07.0020 0746047-82.2024.8.07.0000 0746306-77.2024.8.07.0000 0746386-41.2024.8.07.0000 0746387-26.2024.8.07.0000 0747289-76.2024.8.07.0000 0747407-52.2024.8.07.0000 0747869-09.2024.8.07.0000 0712170-91.2024.8.07.0020 0748177-45.2024.8.07.0000 0732232-15.2024.8.07.0001 0747795-83.2023.8.07.0001 0701856-87.2022.8.07.0010 0726986-38.2024.8.07.0001 0750016-08.2024.8.07.0000 0705474-16.2022.8.07.0018 0711312-72.2024.8.07.0016 0717251-78.2024.8.07.0001 0713260-50.2022.8.07.0006 0751027-72.2024.8.07.0000 0010316-32.2012.8.07.0018 0751689-36.2024.8.07.0000 0751974-29.2024.8.07.0000 0702860-21.2024.8.07.0001 0705666-15.2023.8.07.0017 0752934-82.2024.8.07.0000 0753026-60.2024.8.07.0000 0753162-57.2024.8.07.0000 0753916-96.2024.8.07.0000 0754519-72.2024.8.07.0000 0700549-26.2025.8.07.0000 0723893-67.2024.8.07.0001 0700971-98.2025.8.07.0000 0701055-02.2025.8.07.0000 0701236-03.2025.8.07.0000 0747407-83.2023.8.07.0001 0701336-55.2025.8.07.0000 0763754-49.2023.8.07.0016 0701829-32.2025.8.07.0000 0710156-25.2019.8.07.0016 0007013-43.2012.8.07.0007 0702220-84.2025.8.07.0000 0701444-61.2024.8.07.0019 0702364-58.2025.8.07.0000 0718028-12.2024.8.07.0018 0703451-49.2025.8.07.0000 0724480-89.2024.8.07.0001 0703787-53.2025.8.07.0000 0704706-58.2024.8.07.0006 0721216-64.2024.8.07.0001 0704254-32.2025.8.07.0000 0704386-89.2025.8.07.0000 0704462-16.2025.8.07.0000 0708316-13.2024.8.07.0013 0704774-89.2025.8.07.0000 0705080-58.2025.8.07.0000 0740212-81.2022.8.07.0001 0705327-39.2025.8.07.0000 0705595-93.2025.8.07.0000 0705620-09.2025.8.07.0000 0706772-90.2024.8.07.0012 0706435-06.2025.8.07.0000 0702364-40.2021.8.07.0019 0703923-27.2024.8.07.0019 0706595-31.2025.8.07.0000 0706928-80.2025.8.07.0000 0704373-21.2024.8.07.0002 0712608-26.2024.8.07.0018 0707030-05.2025.8.07.0000 0713324-92.2024.8.07.0005 0704899-92.2023.8.07.0011 0706563-24.2024.8.07.0012 0708822-08.2023.8.07.0018 0700078-68.2025.8.07.0013 0701321-84.2024.8.07.0012 0726795-90.2024.8.07.0001 0730138-94.2024.8.07.0001 0742751-49.2024.8.07.0001 0711408-17.2024.8.07.0007 0738508-56.2024.8.07.0003 0046593-30.2014.8.07.0001 0701140-86.2024.8.07.0011 0725000-49.2024.8.07.0001 0724112-80.2024.8.07.0001 0709422-15.2025.8.07.0000 0709432-59.2025.8.07.0000 0709539-06.2025.8.07.0000 0709720-07.2025.8.07.0000 0708114-70.2023.8.07.0013 0710609-58.2025.8.07.0000 0710700-51.2025.8.07.0000 0737395-73.2024.8.07.0001 0710363-25.2022.8.07.0014 0704007-49.2024.8.07.0012 0739867-81.2023.8.07.0001 0713103-07.2023.8.07.0018 0702326-41.2024.8.07.0013 0712617-58.2023.8.07.0006 0717684-59.2023.8.07.0020 0701262-14.2024.8.07.0007 0748340-22.2024.8.07.0001 0722728-25.2024.8.07.0020 0717854-03.2024.8.07.0018 0744819-69.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0716544-59.2024.8.07.0018 0700535-42.2025.8.07.0000 0710498-88.2023.8.07.0018 0718117-35.2024.8.07.0018 0733862-71.2022.8.07.0003 0708716-32.2025.8.07.0000 0700925-50.2023.8.07.0010 0701273-32.2022.8.07.0001 0735818-60.2024.8.07.0001 ADIADOS 0713185-38.2023.8.07.0018 0705625-62.2020.8.07.0014 0739718-79.2023.8.07.0003 0702702-12.2024.8.07.0018 0734347-09.2024.8.07.0001 0704713-29.2024.8.07.0013 0735861-94.2024.8.07.0001 0703884-53.2025.8.07.0000 0739731-84.2023.8.07.0001 0719027-62.2024.8.07.0018 0708415-85.2025.8.07.0000 0707672-96.2021.8.07.0006 0702573-43.2020.8.07.0019 0712345-41.2021.8.07.0004 A sessão foi encerrada no dia 23 de maio de 2025 às 18:20. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
6. Processo 10218525920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021852-59.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.C.G.S. - - I.C.G.S. - A.S. - Ciência do certificado a fls. 300. Bloqueio(s) de veículo(s) não efetuado(s). Consta(m) restrição(ões) RENAVAN e/ou RENAJUD, conforme fls. 301/305. Diga a parte autora em 05 dias em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, ao arquivo. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO (OAB 42987/DF), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
7. Processo 10218525920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021852-59.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.C.G.S. - - I.C.G.S. - A.S. - Vistos. 1. Fls. 258: a impugnação por negativa geral não é suficiente para afastar a pretensão das exequentes. Assim, defiro o levantamento do valor penhorado a fls. 264/265. Expeça-se MLE (fls. 273). 2. Fls. 271/274: defiro, diligenciando-se via Renajud para bloqueio de veículos, desde que sem restrições (alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio, furto, roubo, comunicação de venda ou baixa). Caso a medida seja efetivada, dê-se ciência à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, providencie a juntada de pesquisa do valor venal (Tabela FIPE), bem como verifique no Detran acerca da existência de débitos ou outras restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Para maior celeridade, serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deve ser encaminhado pela parte interessada diretamente ao Detran, acompanhado dos dados de identificação necessários, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. A resposta e documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO (OAB 42987/DF)
8. Processo 10218525920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021852-59.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.C.G.S. - - I.C.G.S. - A.S. - Vistos. 1. Fls. 258: a impugnação por negativa geral não é suficiente para afastar a pretensão das exequentes. Assim, defiro o levantamento do valor penhorado a fls. 264/265. Expeça-se MLE (fls. 273). 2. Fls. 271/274: defiro, diligenciando-se via Renajud para bloqueio de veículos, desde que sem restrições (alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio, furto, roubo, comunicação de venda ou baixa). Caso a medida seja efetivada, dê-se ciência à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, providencie a juntada de pesquisa do valor venal (Tabela FIPE), bem como verifique no Detran acerca da existência de débitos ou outras restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Para maior celeridade, serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deve ser encaminhado pela parte interessada diretamente ao Detran, acompanhado dos dados de identificação necessários, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. A resposta e documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO (OAB 42987/DF)