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Maria Da Graça Firmino

Maria Da Graça Firmino

Número da OAB: OAB/SP 043007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIA DA GRAÇA FIRMINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001691-30.2021.8.26.0223 (processo principal 1003748-09.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Bernadete, registrado civilmente como Maria Bernadete Siqueira - Giulina Zigrossi - - Karen Zigrossi Carvalho - - Raphael Zigrossi Junior - - Vanessa Zigrossi Lisboa - Vistos. 1 - Fls. 383/385: Determino a reserva dos honorários ao Sr. Dernival dos Santos. Anote-se. 2 - No mais, diante do decurso de prazo da decisão anterior. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de quinze dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), DERNIVAL DOS SANTOS (OAB 247636/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004812-27.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1018353-18.2022.8.26.0223) (processo principal 1018353-18.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condominio Edificio Aquarela - Adriana Abuassi - Vistos. Ante a Lei Estadual nº 15.109/2025, defiro o recolhimento das custas processuais ao final. A interposição de recurso junto aos autos principais não impede o inicio da fase de cumprimento de sentença, na forma de execução provisória. Entretanto, nenhum levantamento deverá ser liberado até o trânsito em julgado do recurso, respeitando-se as limitações do artigo 520 do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001546-69.2021.4.03.6104 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: SERGIO PRUDENTE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA DA GRACA FIRMINO - SP43007 DESPACHO Suspendo, por ora, a ordem (ID 357170316) de pesquisa de veículos de propriedade do executado, através do sistema RENAJUD. A dívida cobrada nos presentes autos foi objeto de parcelamento, ocorrendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Nestes termos, acolho o pedido da parte exequente para suspender o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar o cumprimento do acordo firmado entre as partes, cabendo à exequente informar o Juízo sobre o status do parcelamento em caso de descumprimento ou extinção da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juiz Federal Substituto
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004347-18.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1018353-18.2022.8.26.0223) (processo principal 1018353-18.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Barbera Martini - Adriana Abuassi - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, bem como sobre a eventual satisfação da execução. Nada Mais. - ADV: MARINA ALVES CICHOWICZ (OAB 407641/SP), ERICK FERREIRA DA SILVA (OAB 401213/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001859-26.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FERNANDA MATILDE GASPAR, registrado civilmente como Fernanda Matilde Gaspar dos Santos - Banco Santander Sa - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. Deve ser observado o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). P.I.C. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003605-32.2021.8.26.0223 (processo principal 1003268-94.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Albino Garcia Grana - Amadeu Sarno Neto - - Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda na pessoa de seu sócio Fernando Cabrera Mariano - Administradora Loteamento Jardim Acapulco - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do Art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso (art. 922, parágrafo único do CPC) Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), TABATA PRANDO CARPANEZI (OAB 425785/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), MARCELO CABRERA MARIANO (OAB 142459/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013296-48.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilda Lopes Vieira - Emilly Andy da Cruz de Oliveira - - Lais Silva de Oliveira - - Guilherme França de Oliveira - Vistos. Fls. 199/202: manifestem-se os herdeiros, no prazo de quinze dias. No mais, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de venda dos veículos, apresentem os interessados três avaliações firmadas por empresas do ramo de compra e venda de veículos usados e consulta realizada na tabela FIPE. Int. - ADV: ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB 339571/SP), THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB 381356/SP), ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB 339571/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001784-83.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA RAFAELA SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA GRACA FIRMINO - SP43007 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - SP507204, MAICON CORTES GOMES - ES16988 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 12 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000274-97.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: ANA MARIA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSELIA BARBALHO DA SILVA - SP273343 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS COAUTOR: ANTONIA VALENTIM DA SILVA SANTIAGO Advogado do(a) COAUTOR: MARIA DA GRACA FIRMINO - SP43007 DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, às 14h00 a ser realizada de forma presencial, no Fórum do Juizado Especial Federal de São Vicente, situado na Avenida Antônio Emmerich, nº 1238, Vila São Jorge, São Vicente/SP - CEP 11370-000. Intimem-se as partes para que compareçam, presencialmente, na sala de audiências na sede do Juizado Especial Federal em São Vicente, na qual ocorrerão o depoimento pessoal da parte autora e oitiva das testemunhas, no máximo 3 (três), nos termos do artigo 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão se apresentar independentemente de intimação e munidas de documento de identificação. Deverá a parte autora indicar as 3 testemunhas que serão ouvidas, tendo em vista que o rol apresentado na petição de ID. 364687553 aponta 4 testemunhas, conforme dicção do art. 34, caput, da Lei n. 9.099/95 c.c art. 1º da Lei n. 10.259/01. Intimem-se. SÃO VICENTE, data da assinatura digital. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES Juíza Federal Substituta
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003605-32.2021.8.26.0223 (processo principal 1003268-94.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Albino Garcia Grana - Amadeu Sarno Neto e outro - Administradora Loteamento Jardim Acapulco - Vistos. Fls.436/438: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se com urgência ao leiloeiro, para cancelamento das praças designadas. Int. - ADV: TABATA PRANDO CARPANEZI (OAB 425785/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP)
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