Almir Da Silva Goncalves Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00240796820118260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024079-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024079) - Interdição/Curatela - Capacidade - E.C.K.F. - E.M.K. - Considerando o falecimento da interditada (certidão de óbito de fls. 1262), encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe e com baixa. Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
3. Processo 00086248720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008624-87.2021.8.26.0071 (processo principal 1023582-95.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Airton José Travain Bauru Epp - Gabriel de Souza Fazzio - Fls. 309/310: defiro a penhora dos créditos que a parte executada Gabriel de Souza Fazzio possui nos feito n.º001082633.2024.5.15.0089 em trâmite pela 2° vara do trabalho de Bauru, ficando esta desde logo intimada, nos termos do artigo 855, II, do CPC, a não praticar ato de disposição de seu crédito. Assim, expeça-se mandado para que seja formalizada a penhora no rosto dos autos do processo supra mencionado para garantia da presente execução, de eventuais créditos pertencentes a Gabriel de Souza Fazzio, , até o limite de R$51,745,91, transferindo-os para conta judicial vinculada à esta Vara (agência 5990-0 do Banco do Brasil) e processo caso já encontrem-se depositados em Juízo. - ADV: REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP), ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP)
4. Processo 10046643820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004664-38.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.V.M.S. - S.C.S. e outro - Fls. 223/362: vista às partes. - ADV: KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB 188364/SP), ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP), ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP)
5. Processo 15069320820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506932-08.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.B.A.M. - Vistos. Fls. 146: Ciente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, arbitro os honorários advocatícios a(o) Dr(a). Almir da Silva Gonçalves (OAB/SP nº 336.406). No momento adequado, expeça-se a competente certidão. Dil. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), MATHEUS AUGUSTO GOBI DE OLIVEIRA (OAB 505430/SP)
6. Processo 10160907620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016090-76.2025.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rodrigo Adriano dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. E os documentos apresentados não têm o condão de, por si só, comprovarem a necessidade do benefício. Conforme o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, fundado em critério objetivo para a concessão da Justiça Gratuita, fixou-se o teto de rendimentos brutos em 3 salários mínimos: É de se observar que, em traço objetivo de definição de pessoa necessitada, a Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União nº 85 (20.2.2014) confere a condição de necessitado para a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos (TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2220502-83.2016.8.26.0000). Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 30 dias apresentar documentação comprobatória à pobreza na acepção jurídica do termo, sugerindo-se a juntada de comprovante de renda, declaração de imposto de renda ou sua isenção, ou comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP)
7. Processo 10154775620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015477-56.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Ligia Maria Pedroso Silva - Vistos. Fls. 43/48: por ora, manifeste-se a parte impetrante acerca do relatório apresentado pelo Hospital das Clínicas de Bauru. Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), MATHEUS AUGUSTO GOBI DE OLIVEIRA (OAB 505430/SP)
8. Processo 10154775620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015477-56.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Ligia Maria Pedroso Silva - Vistos. Fls. 32/34: ciente. 1- Cumpra a parte impetrante o item 2 da decisão de fls. 15/16 juntando instrumento de procuração subscrito pela outorgante Lígia. 2- Intime-se o DRS VI por e-mail e com urgência para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre a alegação da impetrante de que está sendo expulsa do Hospital das Clinicas, onde se encontra realizando tratamento, em razão da piora em seu quadro clinico e o risco de óbito ou perda do membro (pé), razão pela qual está solicitando a transferência hospitalar para o Hospital Estadual ou Hospital de Base, visando a prevenção de eventual óbito da requerente, visto que a impetrante já realiza tratamento no Hospital Estadual com o Dr. Daniel Seiji Kawai. Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), MATHEUS AUGUSTO GOBI DE OLIVEIRA (OAB 505430/SP)