Justiniano Proenca

Processos do Advogado

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2. Processo 00262696820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026269-68.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Marques - Pirambóia Ltda - - Porto Seguro - Companhia de Seguros Gerais - Ciência sobre a resposta ao oficio. - ADV: KELLY ADRIANE HENNEL (OAB 142457/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), SYLVIO SACRAMENTO FERNANDES (OAB 17949/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), RENATO HENNEL (OAB 36245/SP)
3. Processo 01628389520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0162838-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.162838) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Livia Bezerra Vilas Boas - - Debora Bezerra Vilas Boas - - Daniella Bezerra Vilas Boas - Oiwa & Cia Ltda. - - Condomínio Conjunto Residencial Marques de Lages - - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - - SOMPO SEGUROS S.A. - - Sompo Consumer Seguradora S/A - Vistos. Fls.2352: Defiro prazo suplementar de 05 dias. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), BRUNO KOCH SAMPAIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 302599/SP), MILENA VISCONDE FERRARIO DE AGUIAR (OAB 271065/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS (OAB 144902/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
4. Processo 01628389520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0162838-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.162838) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Livia Bezerra Vilas Boas - - Debora Bezerra Vilas Boas - - Daniella Bezerra Vilas Boas - Oiwa & Cia Ltda. - - Condomínio Conjunto Residencial Marques de Lages - - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - - SOMPO SEGUROS S.A. - - Sompo Consumer Seguradora S/A - Fls.2355/2356: Autos em arquivo. Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS (OAB 144902/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), MILENA VISCONDE FERRARIO DE AGUIAR (OAB 271065/SP), BRUNO KOCH SAMPAIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 302599/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
5. Processo 10011262220215020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001126-22.2021.5.02.0432 RECLAMANTE: GENIVAN JOSE DE MACEDO RECLAMADO: TECNOSONDA S A Destinatário: GENIVAN JOSE DE MACEDO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da expedição de alvarás para saque diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (Id's 2b7f7a7 e 29c2b2e).    SANTO ANDRE/SP, 21 de julho de 2025. SERGIO CHIARATTO CAVALCANTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAN JOSE DE MACEDO
6. Processo 00233426520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023342-65.2022.8.26.0100 (processo principal 0059445-23.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Nações Comércio e Representação de Veículos Automotivos LTDA - Porto Seguro - Seguro Saude S.a. - Ricardo Audino Campos - - Jose Fernandes Cesário dos Santos - parte interessada, informar sobre o julgamento do recurso, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão. Nos processos sem citação da ré, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão a notícia do julgamento no arquivo provisório. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA (OAB 171637/SP), DOUGLAS SCARANO FERREIRA (OAB 218988/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), LUCAS MARTINS SOBRINHO (OAB 406890/SP)
7. Processo 00056782620108260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005678-26.2010.8.26.0299 (299.01.2010.005678) - Procedimento Comum Cível - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Espólio de Raimundo Machado Filho - - CLAUDIO DANTAS MACHADO - - LEANDRO DANTAS MACHADO - Vistos. O veículo encontra-se em posse da parte autora desde o ano de 2006 e, após diversas tentativas infrutíferas de citação, o processo só foi sentenciado em 2024, após o requerido ter sido citado por edital. Considerando que o art. 536 do Código de Processo Civil autoriza que o juiz determine de ofício determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente ou à obtenção de resultado prático equivalente - e em observância ao princípio da economia processual - não se mostra razoável que a autora seja obrigada a distribuir o incidente de cumprimento de sentença apenas para requerer a destruição do veículo. Neste sentido, comprovado o estado avançado de deterioração do bem (fls. 342), AUTORIZO a destruição do veículo como sucata, com o devido cumprimento das Resoluções do CONTRAN 611/2016 e 967/2022. Os eventuais valores obtidos com a sucata deverão ser revertidos para os fins do art. 328, §6º do CTB. Caso ainda haja algum saldo remanescente em favor do réu após a quitação dos débitos, o montante deverá ser depositado judicialmente. Intime-se a parte autora a informar o resultado da destinação do veículo no prazo de 60 (sessenta) dias. Em seguida, arquivem-se. Intime-se. Jandira, 21 de julho de 2025. - ADV: JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB 208227/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
8. Processo 10011833420215020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001183-34.2021.5.02.0434 RECLAMANTE: MARCOS CRUZ BONFIM RECLAMADO: TECNOSONDA S A E OUTROS (1)   Destinatário: MARCOS CRUZ BONFIM  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência quanto ao alvará SISCONDJ expedido #id:86ed913 SANTO ANDRE/SP, 17 de julho de 2025. ESTELITA CAVALCANTE DO NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CRUZ BONFIM