Lazarina Gualberto

Processos do Advogado

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2. Processo 10137473820168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013747-38.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Carmen Nilda Santos Ferreira e outros - Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Heloísa Siervo Santos Ferreira Ramos - - Moisés Santos Ferreira Junior - - Antonio Siervo Santos Ferreira - - Edson Siervo dos Santos Ferreira - - Reinaldo Siervo Santos Ferreira e outros - Veralice Schunck Lang - Dora Plat - SZO Empreendimentos Ltda - Marcia Fuzisawa Siervo dos Santos Ferreira - Fls. 3421/3422: considerando que a inventariante comprovou a necessidade de levantamento da quantia de R$ 2.800,00 para arcar com os custos do estacionamento onde está sendo guardado o veículo do Espólio, bem como o silêncio dos demais herdeiros e a concordância do Ministério Público, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da inventariante. Nos termos dos comunicados conjuntos 474/2017, 2047/2018 e 2059/2018, o levantamento de depósitos feitos a partir de 01/03/2017 deverá ser realizado por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Assim, a parte deverá preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Referido documento pode ser acessado pelo link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Assim, concedo o prazo de 10 dias para juntada do formulário. Após a juntada do formulário devidamente preenchido, providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Em 15 dias da expedição do mandado, deverá a inventariante prestar contas da utilização dos valores, comprovando o pagamento das mensalidades do estacionamento. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação retro. - ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 206872/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP)
3. Processo 21062011120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106201-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Agravante: Nilda Siervo Santos Ferreira (Espólio) - Agravada: Carmen Nilda Santos Ferreira e outros - Agravada: Diva Santos Ferreira - Agravado: Antonio Siervo dos Santos Ferreira - Agravada: Rosemary Siervo dos Santos Ferreira - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECOLHIMENTO DO ITCMD COM O ABATIMENTO DOS DÉBITOS, INCIDINDO ASSIM SOBRE A HERANÇA LÍQUIDA, BEM COMO INDEFERIU A APRESENTAÇÃO DE VALOR ESTIMADO REFERENTE AOS DÉBITOS JUNTO À ADVOGADA QUE ATUA NO PROCESSO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROCESSO Nº 1063572-38.2022.8.26.0002) E À INVENTARIANTE, ORA AGRAVANTE, DECORRENTE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO Nº 0008811-74.2022.8.26.0002) EM DECORRÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE SE APURAR NESTE MOMENTO, PARA QUE REFERIDOS VALORES FOSSEM RESERVADOS PARA QUANDO DO PAGAMENTO. PEDIDO QUE DEVE SER FORMULADO JUNTO À FAZENDA ESTADUAL COM BASE NAS APURAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE, NÃO PODENDO O JUÍZO DO INVENTÁRIO INTERVIR NA BASE DE CÁLCULO DO RECOLHIMENTO DO ITCMD. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Nogueira Melchior (OAB: 232273/SP) - Lazarina Gualberto (OAB: 43496/SP) - Cibele Zampieri de Souza (OAB: 383255/SP) - Philipe Noronha de Melo (OAB: 409352/SP) - Veralice Schunck Lang (OAB: 246912/SP) - Karen Salim Assi Zen (OAB: 312537/SP) - Helder D Alpino Zen (OAB: 315302/SP) - Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB: 327698/SP) - Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP) - Érika Iannaccaro Côrte (OAB: 170249/SP) - Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB: 243265/SP) - Alessandra Pereira dos Santos Carvalho Nunes (OAB: 206872/SP) - 4º andar
4. Processo 10137473820168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013747-38.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Carmen Nilda Santos Ferreira e outros - Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Heloísa Siervo Santos Ferreira Ramos - - Moisés Santos Ferreira Junior - - Antonio Siervo Santos Ferreira - - Edson Siervo dos Santos Ferreira - - Reinaldo Siervo Santos Ferreira e outros - Veralice Schunck Lang - Dora Plat - SZO Empreendimentos Ltda - Marcia Fuzisawa Siervo dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 3407/3417: conforme afirmado pela própria inventariante, os veículos são propriedade da empresa da qual a inventariada era sócia, de modo que não integram a partilha e não serão discutidos nestes autos. Serão partilhadas, apenas, as cotas sociais da empresa e não os bens a ela pertencentes. Em relação aos pedidos de alienação dos imóveis, alerto, mais uma vez, que nenhum alvará para alienação de bens e levantamento de valores será deferido antes da homologação da partilha, a menos que a inventariante comprove a absoluta necessidade de utilização desses valores para pagamento das dívidas do Espólio, das custas ou do ITCMD. Ocorre que já foi alienado bem por valor suficiente ao pagamento das dívidas e despesas do Espólio, cabendo à inventariante e aos demais herdeiros a cooperação para que a arrematação do imóvel se conclua o mais breve possível para que a partilha possa finalmente ser homologada. Assim, nos termos do despacho retro, concedo o prazo suplementar de 10 dias para que o Espólio de Marcia requeira, nos autos de seu inventário, a expedição de alvará autorizando a venda de sua cota parte. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP), ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 206872/SP)
5. Processo 40042096420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004209-64.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALOISIA KNOLSEISEN KURRLE ADVOGADO(A) : LAZARINA GUALBERTO (OAB SP043496) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Junte a parte autora cópia de documento pessoal com foto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 11 de julho de 2025
6. Processo 00088117420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008811-74.2022.8.26.0002 (processo principal 1013747-38.2016.8.26.0002) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Sucessões - Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Carmen Nilda Santos Ferreira - - Heloísa Siervo Santos Ferreira Ramos - - Moisés Santos Ferreira Junior - - Antonio Siervo Santos Ferreira - - Edson Siervo dos Santos Ferreira - - Reinaldo Siervo Santos Ferreira e outros - Fls. 794/828: manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP)
7. Processo 40042096420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004209-64.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 03/07/2025.
8. Processo 10044402120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004440-21.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Carmen Nilda Santos Ferreira - - Antonio Siervo dos Santos Ferreira e outros - Vistos. Cadastre-se a nova patrona da autora. Acolho o parecer ministerial de fls. 430, mantendo o ônus do pagamento dos honorários pericias sobre o requerido Antônio. Compulsando os autos, verifico que já foi deferido em favor do requerido Antônio o parcelamento dos honorários periciais em quatro parcelas (decisão de fls. 385). Assim, em derradeira oportunidade, comprove o requerido o pagamento dos honorários, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de cinco dias e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de preclusão da prova pericial. Com a vinda dos depósitos, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Dê-se ciência, desde logo, ao Sr. Perito. Intime-se. - ADV: LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 206872/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP)