Joao Bosco Albanez Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008818120235090749
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000881-81.2023.5.09.0749 RECORRENTE: BRF S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: NOUH BOUASRIA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000881-81.2023.5.09.0749 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANOS MORAIS "IN RE IPSA". INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico (queda), causa de danos (lesões em ombro) que incapacitaram o empregado temporariamente para o trabalho, e evidenciada a culpa do empregador e da tomadora de serviços pelo infortúnio (omissão no dever de observância das normas de segurança do trabalho), devida a indenização por danos morais ao trabalhador, os quais derivam do próprio evento danoso ("in re ipsa"). Sentença mantida quanto à matéria. CURITIBA/PR, 17 de julho de 2025. NEIVA GARCIA MAGRON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOUH BOUASRIA
3. Processo 00008818120235090749
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000881-81.2023.5.09.0749 RECORRENTE: BRF S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: NOUH BOUASRIA Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000881-81.2023.5.09.0749 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANOS MORAIS "IN RE IPSA". INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico (queda), causa de danos (lesões em ombro) que incapacitaram o empregado temporariamente para o trabalho, e evidenciada a culpa do empregador e da tomadora de serviços pelo infortúnio (omissão no dever de observância das normas de segurança do trabalho), devida a indenização por danos morais ao trabalhador, os quais derivam do próprio evento danoso ("in re ipsa"). Sentença mantida quanto à matéria. CURITIBA/PR, 17 de julho de 2025. NEIVA GARCIA MAGRON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
4. Processo 00206752220255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ConPag 0020675-22.2025.5.04.0664 CONSIGNANTE: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA CONSIGNATÁRIO: LUCIANO LUSTOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29706c proferido nos autos. lg Aguarde-se a comprovação da habilitação dos sucessores no INSS e, então, retornem imediatamente conclusos. PASSO FUNDO/RS, 16 de julho de 2025. ODETE CARLIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
5. Processo 00206752220255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ConPag 0020675-22.2025.5.04.0664 CONSIGNANTE: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA CONSIGNATÁRIO: LUCIANO LUSTOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29706c proferido nos autos. lg Aguarde-se a comprovação da habilitação dos sucessores no INSS e, então, retornem imediatamente conclusos. PASSO FUNDO/RS, 16 de julho de 2025. ODETE CARLIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LUSTOSA DA SILVA
6. Processo 00108626120235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010862-61.2023.5.15.0008 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2
7. Processo 02106941120098260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0210694-11.2009.8.26.0008 (008.09.210694-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.B.C.C.B.B.B. - N.S. e outros - M.J.O.S. - Vistos. Fls. 1641/1643: Indefiro o pedido. Reporto-me aos fundamentos do quanto decidido no item 6 da decisão de fls. 1572/1573. Cumpra-se. Nada sendo requerido, em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO BOSCO ALBANEZ BASTOS (OAB 43505/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
8. Processo 00206752220255040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ConPag 0020675-22.2025.5.04.0664 CONSIGNANTE: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA CONSIGNATÁRIO: LUCIANO LUSTOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb863d proferido nos autos. lg Os créditos decorrentes do contrato de trabalho são considerados alimentos e são, primeiramente, pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Inexistindo sucessores com dependência econômica presumida por essa habilitação, os créditos deverão ser pagos aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial (artigo 1º da Lei nº 6.858/80). Embora a ficha de registro de empregado (id eba6294) e a certidão de óbito (id 9e7d5d8) do trabalhador falecido indicarem que ele deixou viúva, uma filha menor e um filho com 18 anos (já habilitados nestes autos), o INSS informou que ainda não houve habilitação de dependentes para o recebimento de pensão por morte (id cdaa33b). Intimem-se os sucessores, portanto, para informar sobre a habilitação de dependentes do trabalhador perante o INSS, com prazo de 20 dias. Realizada a habilitação, intime-se o MPT. Após, retornem conclusos. PASSO FUNDO/RS, 11 de julho de 2025. ODETE CARLIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LUSTOSA DA SILVA