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Arthur Albino Dos Reis

Arthur Albino Dos Reis

Número da OAB: OAB/SP 043616

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 67
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ARTHUR ALBINO DOS REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022232-81.2021.8.26.0224 (processo principal 1047353-36.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eva Ingrid Reichel Bischoff - - Raziel Hain Calvet de Magalhães - - Tim McDaniel - Adimilson Barbosa da Silva - - Natache Cristiane Gonçalves Menezes (representada por Maria Inês Gonçalves) - Município de Guarulhos - Anderson Gomes Drudi - Condominio Edificio Essex - Vistos. Anoto, para os devidos fins, a habilitação nos autos do Condomínio Edifício Essesx, conforme petição de fls. 614/615. Intime-se o exequente para que esclareça a petição de fls. 681/682, tendo em vista que consta nos registros do processo outro advogado como representante do coexequente Tim McDaniel, não sendo possível identificar, nos presentes autos, instrumento de mandato outorgado ao subscritor da referida petição. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intimem-se. - ADV: JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES (OAB 88430/SP), EVA INGRID REICHEL BISCHOFF (OAB 87962/SP), EVA INGRID REICHEL BISCHOFF (OAB 87962/SP), JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES (OAB 88430/SP), MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB 426914/SP), PAULO DA PENHA AZEVEDO (OAB 471024/SP), MATHEUS FAIM RAVICZ (OAB 503089/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), JOSE MARCELO ABRANTES FRANÇA (OAB 164764/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004120-28.2025.8.26.0223 (processo principal 1004384-72.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Garagem Presidente - Companhia Brasileira de Distribuição - Suficiente, de fato, o recolhimento efetivado a fls 36/37, uma vez que o montante das astreintes que se pretende executar é aquele constante na primeira parte da planilha de fl. 37 (R$ 105.320,25). A diferença verificada no total exigido, a fl. 39, é justamente do reembolso das custas adiantadas nesta fase de cumprimento e incluídas no cálculo, tal como determina a nova lei de custas (lei estadual nº 17.785/23), que alterou a lei nº 11.608/03, neste teor: Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) IV -2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §13 -Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo. Assim, primeiramente, certifique a serventia o recolhimento das custas judiciárias de fls. 36/37, providenciando a devida vinculação, nos termos do Provimento CG n. 01/2020 e do Comunicado CG n. 136/2020. Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 39). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int - ADV: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016202-11.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.B.A.S. - F.R.S. - Vistos. Fls. 105. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o informado pela parte ré, bem como se possui interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), SIRLEY LUNA DA SILVA (OAB 287920/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001992-79.2018.8.26.0223 (processo principal 0009733-59.2007.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ary Geraldo Ribeiro de Carvalho - Cooperativa Real de Habitaçao - - Patricia Serafini - - Rosinha da Silva Barbosa - - Karina Bernardi dos Santos - - Guilherme de Souza Rosa e outros - Vistos. Verifica-se que o despacho de fls. 538 não foi publicado em nome da patrono do autor. Isto posto, devolvo o prazo para o autor, por sua patrona Patrícia Maria Bárbara Gaspar, OAB/SP 248909 se manifestar quanto a petição da requerida de fls. 530/531, sobretudo quanto ao intimação pessoal da liquidante da massa falida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Int. - ADV: PATRÍCIA MARIA BÁRBARA GASPAR (OAB 248909/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005646-41.1999.8.26.0223 (223.01.1999.005646) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Iolanda Fernandes de Carvalho - Companhia Viacao Guaruja Ltda - - Prefeitura Municipal de Guaruja e outro - Maria Joaquina Siqueira - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça. Diligencie o Cartório o resultado do agravo, em 30 dias, certificando-se e trasladando cópias das V. Decisões. Ausente a comprovação de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão impugnada no prazo nela estabelecido, sem qualquer prorrogação ou alteração por esta decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP), JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 24551/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), MANOEL PEDRO DOS SANTOS (OAB 114920/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), JUVENAL DOS SANTOS BORGES (OAB 482155/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), WAGNER RAFAEL DOS SANTOS PINTO (OAB 492814/SP), RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002297-17.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BENEDITO LAERTE CAETANO - ORLA IMOVEIS LTDA - - PRIETO ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista a fase processual, DECLARO ENCERRADA a instrução processual e converto a apresentação de alegações orais finais em memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. 2 - No que tange aos honorários da conciliadora, providencie o requerido o pagamento, comprovando nos autos em 5 (cinco) dias. A audiência só não se realizará se houver oposição de todas as partes e, evidentemente, é de responsabilidade de todas as partes o custeio dos honorários da Servidora que realizou o ato. Intime-se. - ADV: RUDINEI PAULO DA SILVA (OAB 232946/SP), JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD (OAB 142054/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), CAROLINE VALLERIO OLIVEIRA (OAB 346647/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012305-77.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Restaurante Mp de Lima Moura Ltda -me - Certificado o trânsito em julgado - No prazo de 30 (trinta) dias úteis manifeste-se o(a) vencedor(a). Na inércia, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 os autos serão arquivados. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS (OAB 232948/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003369-39.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D. - J.L.B.P. - Vistos. Cadastre-se o patrono para recebimento de futuras intimações. Int. - ADV: VALMIR BARBOSA CUNHA (OAB 74052/PR), EDINALDO GUSMÃO DA SILVA (OAB 79964/PR), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), JAMILLY LAMÊGO DÓRIA (OAB 434852/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016762-50.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Ludmilla Amaral Costa - Magistrado(a) Sergio Gomes - Em julgamento estendido nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso. Vencidos o Relator Sorteado Sergio Gomes, que dava parcial provimento ao recurso e declara, e o 2º Desembargador Israel Góes dos Anjos. Acórdão com o 3º Desembargador Henrique Rodriguero Clavisio - TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO INTERNACIONAL - REGRA DE INCIDÊNCIA PREVALENTE - STF (RE 636331 TEMA 210 DE REPERCUSSÃO GERAL E ARE 766618) - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E LIMITES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS, REGULADAS PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL (ARTIGOS 17º A 38º) NA FORMA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA (ARTIGO 29º, DA CONVENÇÃO) - DANO MORAL - ARTIGOS 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL - NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA DE DANO 'IN RE IPSA' - STJ (RESP 1584465/MG) - CANCELAMENTO DE EMBARGUE (PRETERIÇÃO DE EMBARGUE) - DANO MATERIAL - LIMITE DE INDENIZAÇÃO REGULADO PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL QUESTÃO SUPERADA - REEMBOLSO LIMITADO À EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE OS BILHETES OU RENÚNCIA DE RESTITUIÇÃO - DANO MORAL STF, RE 1394401/SP (TEMA 1240) - PROVA DE DOLO OU CULPA GRAVE DA EMPRESA AUSÊNCIA ÔNUS DA PARTE AUTORA - ARTIGO 373, I, DO CPC - PROVA DA EFETIVA OCORRÊNCIA DA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL SOFRIDA INEXISTÊNCIA - STJ INFORMATIVO 0638/18 SENTENÇA AJUSTADA E SUCUMBÊNCIA REPARTIDA.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - 3º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008483-75.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.B.S. - - B.G.S.B. - S.M.S. - - K.C.G.B.M.S. e outro - Vistos. Fls. 227: Intime-se a parte autora, e, se menor, na pessoa de sua representante legal, pessoalmente, por carta com A.R./C.E., e seu Advogado pela imprensa, a dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP)
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