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Monagati E Sanchez Sociedade De Advogados

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Número da OAB: OAB/SP 043619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 869
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJSP
Nome: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000742-96.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Intimação do(a) Exequente do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud, devendo a parte demandante, diligenciar nos endereços encontrados, a fim de constatar "in loco", se tratar de atual endereço do requerido, comprovando-se a diligência nos autos, no prazo de 30 dias, contados do resultado positivo da pesquisa, sob pena de extinção (art. 51, § 1º, Lei Federal n. 9.099/1995). Fica vedada a indicação de múltiplos endereços - - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002534-56.2023.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Intimação do(a) Exequente do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud, devendo a parte demandante, diligenciar nos endereços encontrados, a fim de constatar "in loco", se tratar de atual endereço do requerido, comprovando-se a diligência nos autos, no prazo de 30 dias, contados do resultado positivo da pesquisa, sob pena de extinção (art. 51, § 1º, Lei Federal n. 9.099/1995). Fica vedada a indicação de múltiplos endereços - - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001525-67.2024.8.26.0069 (processo principal 1000833-51.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS Tendo em vista a alteração de endereço sem prévia comunicação ao juízo, considero válida a intimação da executada. Providencieo(a) beneficiário(a)dolevantamento a apresentação do Formulário MLE - Mandado de levantamento Eletrônico no autos, (disponível no sítio eletrônicodoTJSP), nos termosdoComunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017) e Comunicado CG nº 12/2024 (DJE 16/01/2024), no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de pagamento parcial do valor débito, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha de cálculos atualizada e requerendo o que de direito. Com a vinda, atualize-se o valor da ação. Em sendo o caso de pagamento integral e incontroverso, proceda o autor/exequente o respectivo pedido de extinção e arquivamento definitivo dos autos/RPV/Precatório. Int. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006418-92.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Porto Seguro - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Condomínio Residencial Porto Seguro contra Felipe Rauny da Silva Cardoso, visando o recebimento do valor de R$ 2.940,93. As partes transigiram (fls. 38) requerendo homologação do acordo realizado. À vista do exposto, homologo o acordo realizado pelas partes, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Ficando ciente ao credor, que eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente. Oficie-se como de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003544-97.2023.8.26.0322 (processo principal 1002594-71.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001916-87.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Feito nº 2025/000846 Vistos. O legislador ao permitir que as microempresas utilizassem o Juizado Especial o fez como forma de fomento da atividade comercial. As microempresas passaram a se beneficiar da gratuidade, isto é, as custas processuais não são pagas pela parte autora e sim pela população (contribuintes). Em contraprestação a empresa deve estar devidamente regularizada proporcionando empregos e recolhimento de tributos, devolvendo à sociedade aquilo que dela recebe. Assim, na mesma Lei Complementar (123/06) é, de um lado autorizado o acesso ao Juizado e de outra exigida a regularidade fiscal com emissão das notas fiscais. A Lei Complementar nº 123/2006 determina em seu artigo 26, inciso I, que: "Art. 26 As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam obrigadas a: I emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor;" A Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994, por sua vez determina que: "Art. 1º - A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis deverá ser efetuada, para efeito de legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação." Dispõe o Enunciado nº 02 do FOJESP (Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo) que: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico." Assim, a exigência de nota fiscal e comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte não se relaciona com a exigibilidade do título, mas com o acesso ao Juizado Especial. Dessa forma, ausente documento essencial contemporâneo ao negócio jurídico,JULGO EXTINTOo processo sem resolução do mérito, com base no artigo 321, parágrafo único, cc. Artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, a presente ação de Espécies de Contratos, promovida porTiago Henrique de Oliveira Bustilho -meem face deAmanda Souza Silva Neves. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010834-29.2024.8.26.0032 (processo principal 1014201-44.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, referente ao depósito de fls.34, em favor da parte EXEQUENTE, cuja cópia encontra-se juntada aos autos a fls. 42, para fins de comprovação. Tendo a parte optado por receber o numerário através de transferência bancária para conta mantida junto ao próprio Banco do Brasil, o valor foi automaticamente depositado na conta indicada. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001500-56.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001499-71.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000901-98.2025.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - B.p. Arruda Formaturas - Premium Formaturas e Eventos - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que tenha eficácia de título executivo, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas, nos termos da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
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