Renato Panace

Processos do Advogado

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2. Processo 00016927120148260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-71.2014.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL - ROSE CONCEIÇÃO SCARANARI TESSMER - ME e outros - Nos termos da Portaria 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias, como requerido pela parte autora para recolhimento das taxa judiciária necessária. Deverá, ainda, juntar a planilha com cálculo atualizado do débito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
3. Processo 00010923520238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001092-35.2023.8.26.0219 (processo principal 1000811-96.2022.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.A.L. - - I.A.P. - E.J.S.P. e outro - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), RENAN GOMES RODRIGUES (OAB 458945/SP), RENAN GOMES RODRIGUES (OAB 458945/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP)
4. Processo 10323041620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032304-16.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial de Alimentos Caetano Guararema Ltda - Ecopag Administradora de Cartões Eireli Me - Banco do Brasil S.A. - Eulalia Leonel de Castro Grazini - Felipe Gabriel Corsi Zuelli - Supermercado Louveira Ltda - Edifício Centro Empresarial Botânico - Vistos. Fl. 1103: Diante do decurso de prazo sem recurso, de rigor a transferência dos valores aos Juízos das Varas Trabalhistas. 1) Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício ao Banco do Brasil, para que proceda a transferência do valor de R$ 9.417,24 (ofício fls. 1079/1080), do depósito realizado no dia 01/08/2023, com os acréscimos advindos da conta judicial, para o Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, vinculado ao processo n° 0011899-56.2017.5.15.0066, em que são partes: autor - FELIPE GABRIEL CORSI ZUELLI e réus - ECOPAG ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - ME e DIRECT FACIL ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - ME; 2) Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício ao Banco do Brasil, para que proceda a transferência do valor de R$ 17.471,79 (ofício fls. 1096/1097), dos depósitos realizados nos dias 20/07/2023 e 01/08/2023, com os acréscimos advindos da conta judicial, para o Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Vara do Trabalho de Arapongas/PR, Banco da Caixa Econômica Federal, Agência 0380, vinculado ao processo n° 0001960-39.2016.5.09.0653. Providencie o cartório a remessa da presente decisão ao Banco do Brasil S/A para cumprimento. A presente decisão deverá ser encaminhada aos Juízos, dando-lhes ciência acerca da determinação de transferência. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levanamento do restante do depósito de dl. 241/242 (R$ 800,00), com os acréscimos advindos da conta judicial, em favor do perito Diogenes Alberto Castro. No mais, apresente o credor condominial Edifício Centro Empresarial Botanico, o demonstrativo do débito atualizado. Prazo de 10 (dez) dias. Ainda, apresente o credor hipotecário Banco do Brasil S/A o demonstrativo do débito atualizado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELA ROMANCINI CAVALHEIRO (OAB 454140/SP), ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI (OAB 313250/SP), CARLA REGINA MELO VIANNA (OAB 336716/SP), SAMEA SAMIDI SANTOS (OAB 369976/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), RITAMAR APARECIDA GONCALVES PEREIRA (OAB 137267/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 00016927120148260219
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-71.2014.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL - ROSE CONCEIÇÃO SCARANARI TESSMER - ME e outros - Vistos. 1- Observo que os autos foram digitalizados, sendo que alguns documenros foram digitalizados, porem não fora liberados nos autos. Assim, proceda a serventia a liberação. 2- Intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao feito, no PRAZO de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, por analogia ao artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Após, se inerte, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP)
6. Processo 00006729820218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000672-98.2021.8.26.0219 (processo principal 0001947-92.2015.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Artur Ribeiro Moreira - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para que dê andamento ao feito, no PRAZO de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, por analogia ao artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Após, se inerte, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para extinção. Int - ADV: KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP)
7. Processo 00035396520018260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003539-65.2001.8.26.0219 (219.01.2001.003539) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio de Souza - - Benedito de Souza - - Dionisia Augusta de Souza Franco e outro - Espólio de Odair Geanfrancisco - - Empresa de Mineraçao Menegon Ltda e outro - LANCE JUDICIAL LEILÕES JUDICIAIS - Marta Tereza Garbim - KARINA GENAFRANCISCO DE QUELUZ - - Claudia Geanfrancisco Carvalho - - CARLA GEANFRANCISCO FALASCA - - GRAZIELA GEANFRANCISCO MATA DE PAIVA - - Maria Lucia Lemes da Fonseca e outros - Marta Tereza Geanfrancisco - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se o leiloeiro para apresentação de formulário MLE referente ao valor depositado. Com a apresentação, expeça-se o competente MLE. Intime-se o executado para pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. PI - ADV: KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
8. Processo 00009499520138260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-95.2013.8.26.0219 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LÁZARA DE MENDONÇA MARCELINO - KALIL NEEME - - SALETE MARIA CABOCLO NEME - - LUIZ AUGUSTO NEME - - Jamile Neme Oliveira - - Wassile Neme e outros - Marisol Roberti Abrahao - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 1392/1394) contra a decisão de fls. 1384/1389. Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de omissão e erro material. Requer, assim, sejam os aclaratórios conhecidos e acolhidos para sanar o(s) vício(s) apontado(s). É o relatório. Fundamento e decido. 2. Conheço do recurso, na medida em que interposto no prazo legal (art. 1.023 do Código de Processo Civil). No mérito, o recurso deve ser desprovido. Com efeito, o artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão impugnada. No caso, inexistem quaisquer dos vícios acima elencados no decisum embargado. Pretende obter o(a) embargante, na realidade, a modificação do que já foi decidido, o que é incabível por meios dos embargos de declaração. Se entende incorreto o entendimento adotado, poderá fazer uso dos recursos cabíveis às instâncias superiores. No que se refere à alegação de erro material, LUIS e SALETE devem ser incluídos no polo passivo na qualidade de representantes do espólio, conforme determinado na decisão. Tal inclusão, contudo, não implica na exclusão destes do polo passivo da ação pois também figuram na condição de locatários (fls. 21/28). Certifique a z. Serventia se houve o desbloqueio dos valores penhorados via sistema SISBAJUD em nome das herdeiras JAMILE NEME OLIVEIRA (fls. 1329 e 1351) e WASSILE NEME (fls. 1333), conforme determinado. 3. Portanto, conheço do recurso e no mérito rejeito os embargos de declaração. 4. Cumpra-se a decisão retro (fls. 1384/1389). Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), SERGIO GOMES AYALA (OAB 122661/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), AYALA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36231/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB 128433/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP)