Renato Panace

Processos do Advogado

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2. Processo 10005810820208260063
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-08.2020.8.26.0063 (apensado ao processo 1000644-38.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ - Bem Viver São José Ii Ltda Empreendimentos Imóbiliarios Spe Ltda. - - Somac Comercial e Construtora Ltda - Epp - Joaquim Fernando Ruiz Felicio - Nota de cartório: aguarda-se manifestação do executado quanto à proposta de honorários periciais apresentada a fls. 2082/2143. - ADV: LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
3. Processo 00029155920148260219
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002915-59.2014.8.26.0219 (apensado ao processo 0000918-61.2002.8.26.0219) (processo principal 0000918-61.2002.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Gonçalves Domingues - Santa Casa de Misericórdia de Guararema - - Victor Ferreira Marques Torres - - Juan De La Cruz Llanos Chavarria - Vistos. Diante do teor da petição de fl.453, manifeste-se o exequente. Na sequência tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB 20880/RJ), MARCELO MOREIRA DA SILVA (OAB 103390/RJ), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP)
4. Processo 10000861020228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-10.2022.8.26.0219 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Benedito Ferreira Cezar - Vistos. Petição de fls.178/179: Por ora, DEFIRO o prazo de noventa dias para as diligências necessárias a fim de cumprir integralmente a determinação de fls.170/171. Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP)
5. Processo 10016756620248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001675-66.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Alessandra Hernandes China - Priscilla Elui Lessa - - Consultoria de Imóveis Jodola Ltda - Priscila Elui Lessa e outro - BEATRIZ ALESSANDRA HERNANDES CHINA - Vistos. 1. Recebo a reconvenção apresentada em conjunto com a contestação da requerida PRISCILLA ELUI LESSA (fls. 51/68) e defiro à requerida-reconvinte os benefícios da Justiça Gratuita,observando-se que já foram realizadas as anotações junto ao Distribuidor (fls. 86). 2. Uma vez que a autora-reconvinda manifestou-se acerca da contestação e reconvenção apresentadas e demais documentos às fls. 155/159, intime-se a requerida-reconvinte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a resposta à reconvenção. 3. Na mesma oportunidade, deverá a requerida-reconvinte confirmar se efetivamente deseja produzir a prova testemunhal pleiteada às fls. 154, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB 169179/SP), ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB 169179/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP)
6. Processo 00004860420228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000486-04.2022.8.26.0102 (processo principal 1001050-97.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.M.B.G. - Aldo José dos Santos Toldos - ME - - Aldo José dos Santos - VISTOS. Defiro o pedido sobrestamento pelo prazo solicitado. Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para manifestação. Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP)
7. Processo 00016927120148260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-71.2014.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL - ROSE CONCEIÇÃO SCARANARI TESSMER - ME e outros - Nos termos da Portaria 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias, como requerido pela parte autora para recolhimento das taxa judiciária necessária. Deverá, ainda, juntar a planilha com cálculo atualizado do débito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
8. Processo 00010923520238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001092-35.2023.8.26.0219 (processo principal 1000811-96.2022.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.A.L. - - I.A.P. - E.J.S.P. e outro - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), RENAN GOMES RODRIGUES (OAB 458945/SP), RENAN GOMES RODRIGUES (OAB 458945/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), KARINA FARIA PANNACI BARBOSA (OAB 222165/SP)