Maria Michela Ricupito De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10012592420245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001259-24.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: SERGIO ELIAS DA CUNHA RECLAMADO: TECNOGEO FUNDACOES LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8565ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso de Embargos de Declaração oposto por TECNOGEO FUNDACOES LTDA.; no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOGEO FUNDACOES LTDA. - PIACENTINI TECENGE DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. - PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. - ACCIONA CONSTRUCCION S.A - CONSORCIO CONSTRUTOR METRO LINHA 2 VERDE-LOTE 5
3. Processo 10012592420245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001259-24.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: SERGIO ELIAS DA CUNHA RECLAMADO: TECNOGEO FUNDACOES LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f672f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos recursos de Embargos de Declaração oposto por SERGIO ELIAS DA CUNHA e PIATEC CONSTRUÇÕES LTDA; no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para incluir no dispositivo a condenação ao pagamento de adicional noturno e reflexos e NEGO PROVIMENTO ao recurso da ré. Mantenho inalterado o valor provisoriamente arbitrado à condenação. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOGEO FUNDACOES LTDA. - PIACENTINI TECENGE DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. - PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. - ACCIONA CONSTRUCCION S.A - CONSORCIO CONSTRUTOR METRO LINHA 2 VERDE-LOTE 5
4. Processo 10012592420245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001259-24.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: SERGIO ELIAS DA CUNHA RECLAMADO: TECNOGEO FUNDACOES LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f672f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos recursos de Embargos de Declaração oposto por SERGIO ELIAS DA CUNHA e PIATEC CONSTRUÇÕES LTDA; no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para incluir no dispositivo a condenação ao pagamento de adicional noturno e reflexos e NEGO PROVIMENTO ao recurso da ré. Mantenho inalterado o valor provisoriamente arbitrado à condenação. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ELIAS DA CUNHA
5. Processo 00009866020245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000986-60.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: CLEBSON CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb315ea proferido nos autos. DESPACHO Mantenho o valor arbitrado para os honorários do perito e ressalto que este juízo, ao  arbitrar, levou em consideração a complexidade, qualidade e local onde foi realizada a perícia. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBSON CARLOS DOS SANTOS
6. Processo 00009866020245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000986-60.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: CLEBSON CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb315ea proferido nos autos. DESPACHO Mantenho o valor arbitrado para os honorários do perito e ressalto que este juízo, ao  arbitrar, levou em consideração a complexidade, qualidade e local onde foi realizada a perícia. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
7. Processo 00008506320245050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000850-63.2024.5.05.0191 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Agenor Calazans na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300114400000056753574?instancia=2
8. Processo 00009866020245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000986-60.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: CLEBSON CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47e3d5c proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1.Homologo o acordo do Id 660384c entre o autor e o réu PVK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. 2.CUSTAS: no importe de R$440,00, pela reclamada acima, cujo recolhimento deve ser comprovado nos autos até o dia 23/11/2025, em guia própria - CUSTAS (GRU CÓDIGO 18740-2 - UG 080013, gestão 0001 - contribuinte/identificador - RECLAMADO e seu CNPJ), sob pena de atualização do valor e penhora em contas bancárias, independentemente  de nova intimação. 3.HONORÁRIOS PERICIAIS: Os honorários periciais no importe de R$ 2.500,00 -arbitrados em sentença -  deverão ser comprovados, em depósito judicial à disposição do juízo, até o dia 23/11/2025. Feito o depósito, libere-se ao perito. 4.A cláusula penal definida pelas partes tem alcance, também, sobre as despesas e não ocorrendo a comprovação do pagamento na data acima, inicie-se a execução, com a penhora de valores em contas do réu acima, independentemente de nova intimação. 5.Considerando que ainda não houve sentença transitada em julgado, entendo que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, mesmo que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais constantes da petição inicial, nos termos da Súmula nº 67/2012 da Advocacia-Geral da União (AGU). 6.A parte autora deverá comunicar eventual descumprimento no prazo de até DEZ dias da data prevista para pagamento de cada parcela, considerando-se quitada no seu silêncio. 7.Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 790 da CLT. 8.Ficam as partes intimadas. 9.Deixo de intimar a UNIÃO FEDERAL (PGF), nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLEBSON CARLOS DOS SANTOS