Weberson Silva Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00018197420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001819-74.2025.8.26.0008 (processo principal 1008870-90.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria Cristina Soares do Nascimento - Credz Visa Administradora de Cartões S.A. - - Droga Ex Ltda. - Fls. 50: ciência à parte exequente do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP)
3. Processo 10176041120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017604-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo da Silva - Posto isso, com fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC). P.R.I.C. São Paulo, 06 de junho de 2025. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP)
4. Processo 00194569320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019456-93.2024.8.26.0001 (processo principal 1027634-48.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Malaquias Gonçalves dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação apresentada por BRADESCO S/A em face de MALAQUIAS GONÇALVES DOS SANTOS. Decorrido o prazo para oferecimento de recurso contra a presente decisão ou mantida esta pela Superior Instância expeça-se MLE em favor do exequente quanto ao valor mencionado na inicial do cumprimento de sentença, ficando rejeitada o pedido de alteração do valor da condenação contido na manifestação sobre a impugnação pela ocorrência de preclusão consumativa. Antes de ser expedido MLE deverá o exequente apresentar o respectivo formulário. Levando o valor pelo exequente proceda a serventia o recolhimento da taxa judiciária e após, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), WEBERSON PAULO DA SILVA (OAB 470291/SP), WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP)
5. Processo 11608526920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160852-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávia Venturini de Melo - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A. - - Picpay Intituição de Pagamento S/A. - - Nu Pagamentos S/A.- Instituição de Pagamento (Nubank) - Fls. 298/323: comparecimento espontâneo da requerida NU Pagamentos S.A.- Instituição de Pagamento ao feito. Fls. 325/392: contestação e documentos apresentados pela requerida PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. Deixo, por ora, de apreciar a contestação e documentos apresentados, tendo em vista que sequer houve acolhimento da petição inicial. Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que os autos de agravo de instrumento n. 2062005-87.2024.8.26.0000 foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça em 24/03/2025. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento do recurso, conforme já decidido (fls. 294). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP), WEBERSON PAULO DA SILVA (OAB 470291/SP), ALINE ARAUJO DE SOUZA SILVA (OAB 310584/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 10117124020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011712-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Audrey Cerveira Porfirio - Maythe Bueno Ribeiro - - Alana de Oliveira Cardoso - - Grpqa Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), querendo, sobre os embargos de declaração opostos, em cinco dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: WEBERSON PAULO DA SILVA (OAB 470291/SP), SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP)
7. Processo 10139460920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013946-09.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Ana Raquel Cucato dos Santos Souza - Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, ENVOLVENDO PLANO DE SAÚDE E CIRURGIAS PLÁSTICAS COMPLEMENTARES AO TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM INSURGÊNCIA DA RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS CIRURGIAS PLÁSTICAS COMPLEMENTARES AO TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA, INDICADAS POR MÉDICO, PODEM SER CONSIDERADAS MERAMENTE ESTÉTICAS E SE O PLANO DE SAÚDE TEM O DEVER DE CUSTEÁ-LAS, MESMO NÃO ESTANDO NO ROL DA ANS OU SEM COBERTURA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HAVENDO INDICAÇÃO MÉDICA, AS CIRURGIAS NÃO PODEM SER CONSIDERADAS MERAMENTE ESTÉTICAS.4. TEMA 1069 DO STJ AMPARA O DEVER DE CUSTEIO DOS TRATAMENTOS, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DA SEGURADORA SOBRE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO PRESENTE NO CASO, ENVOLVENDO DISCUSSÃO CONTRATUAL, NÃO OCORRENDO EXTRAORDINÁRIA VIOLAÇÃO À DIREITO DA PERSONALIDADE.IV. DISPOSITIVO5. APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Damaceno Costa (OAB: 44144/SP) - Weberson Paulo da Silva (OAB: 470291/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
8. Processo 00110221820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011022-18.2024.8.26.0001 (processo principal 1027892-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Malaquias Gonçalves dos Santos - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça o executado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do petitório de fls. 144/145, uma vez que o referido valor já fora levantado conforme certidão de fls. 142. - ADV: WEBERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44144/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)