Francisco Manoel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008076820165060001
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000807-68.2016.5.06.0001 RECLAMANTE: JOSE GIVAILTON DE QUEIROZ RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cde96f1 proferido nos autos. DESPACHO Em face do que foi requerido na petição de ID Nº 51e5ced, conceda-se  vistas ao reclamado da certidão de ID 74faa6f, para qu requeira no prazo de dez dias o que entender de direito.   RECIFE/PE, 22 de julho de 2025. PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00091521920228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009152-19.2022.8.26.0223 (processo principal 0009934-61.2001.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Francisco Ramiro Machado Vinhado - - Sonia Emídio dos Santos - Antonio Machado Vinhado - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado(s) ao Magistrado para conferência/assinatura. - ADV: PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP), RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS (OAB 44194/SP), MARCO ANTONIO SANTOLAYA CID (OAB 103978/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP)
4. Processo 10006739820258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-98.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - Janiele Silva Reis Santiago - Tng Comércio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. Fls. 35/41: Intime-se a Administradora judicial para manifestação, prazo de 05 dias. Após, encaminhem os autos ao Ilmo Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ÍCARO SALES LIMA (OAB 44194/BA), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
5. Processo 00015850320165060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001585-03.2016.5.06.0142 RECLAMANTE: LAYZ MAYARA LIMA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f73c39f proferida nos autos. DECISÃO   Defiro o requerimento formulado pela exequente no Id 4e6d4fb. Diante da inércia da executada principal e da responsabilização subsidiária já reconhecida nos autos, determino o prosseguimento da execução em face do BANCO DO BRASIL S.A., na condição de devedor subsidiário. Cite-se o BANCO DO BRASIL S.A. para, no prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de imediata constrição de ativos financeiros via sistema Sisbajud. As medidas deferidas têm amparo no poder geral de efetivação conferido ao magistrado para assegurar a utilidade da execução e garantir o adimplemento da obrigação judicial (CLT, art. 765; CPC, art. 139, IV). Cumpra-se com urgência. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 17 de julho de 2025. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00002654120165060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000265-41.2016.5.06.0004 RECLAMANTE: JOSE WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO     Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por meio de seu patrono, para tomar ciência da certidão ID 02cd0c7. Prazo: 5 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 01506002120085060144
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0150600-21.2008.5.06.0144 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d623631 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se a decisão de Id 733ac3c nos termos abaixo. À contadoria para rateio dos depósitos vinculados ao presente feito. Observe-se, para tanto, o quanto certificado no Id 345bc8f (rateio dos depósitos recursais estornados pelo BB, em razão do despacho de Id 57ab1ae, itens "3" e "5"). Considere-se, ainda, o contrato de honorários advocatícios juntado no Id 6a8a4a4.Dê-se vistas à reclamada do presente despacho.Pague-se a quem de direito com as cautelas legais (reclamante e advogado) observando-se o rateio supradeterminado por meio de alvarás de transferência para as contas indicadas no Id 489236a.Efetivada a transferência, dê-se ciência aos beneficiados.Registrem-se os pagamentos, conforme rateio supra determinado.Quanto aos valores vinculados ao presente feito devidos à PREVI, aguarde-se.(...)Na oportunidade, considerando que, da condenação, não foram apurados valores devidos pela pela reclamada CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (PREVI) (vide item "2" do despacho de Id 57ab1ae), mas tão somente o cumprimento de obrigação de fazer, notifique-se tal reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique os dados bancários para a devolução dos depósitos por si realizados no presente feito, bem como para o recolhimento do valor referente a previdência privada apurado nos cálculos de Id 52f8872.Após, voltem-me conclusos [para a apreciação, inclusive, das petições de Id d1b1111 e Id 432c7c1]. hap O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 16 de julho de 2025. PATRICIA FRANCO TRAJANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 01506002120085060144
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0150600-21.2008.5.06.0144 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d623631 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se a decisão de Id 733ac3c nos termos abaixo. À contadoria para rateio dos depósitos vinculados ao presente feito. Observe-se, para tanto, o quanto certificado no Id 345bc8f (rateio dos depósitos recursais estornados pelo BB, em razão do despacho de Id 57ab1ae, itens "3" e "5"). Considere-se, ainda, o contrato de honorários advocatícios juntado no Id 6a8a4a4.Dê-se vistas à reclamada do presente despacho.Pague-se a quem de direito com as cautelas legais (reclamante e advogado) observando-se o rateio supradeterminado por meio de alvarás de transferência para as contas indicadas no Id 489236a.Efetivada a transferência, dê-se ciência aos beneficiados.Registrem-se os pagamentos, conforme rateio supra determinado.Quanto aos valores vinculados ao presente feito devidos à PREVI, aguarde-se.(...)Na oportunidade, considerando que, da condenação, não foram apurados valores devidos pela pela reclamada CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (PREVI) (vide item "2" do despacho de Id 57ab1ae), mas tão somente o cumprimento de obrigação de fazer, notifique-se tal reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique os dados bancários para a devolução dos depósitos por si realizados no presente feito, bem como para o recolhimento do valor referente a previdência privada apurado nos cálculos de Id 52f8872.Após, voltem-me conclusos [para a apreciação, inclusive, das petições de Id d1b1111 e Id 432c7c1]. hap O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 16 de julho de 2025. PATRICIA FRANCO TRAJANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA