Sergio Alcides Dias Baciotti

Processos do Advogado

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2. Processo 05006503120088260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500650-31.2008.8.26.0318 (318.01.2008.500650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de JOAO GILBERTO PELOZZI - Relação: 0467/2025 Teor do ato: Relação: 0418/2025 Teor do ato: Relação: 0372/2025 Teor do ato: Relação: 0363/2025 Teor do ato: Relação: 0342/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
3. Processo 00137577320068260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013757-73.2006.8.26.0318 (processo principal 0000207-50.2002.8.26.0318) (318.01.2002.000207/1) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sergio Alcides Dias Baciotti - Relação: 0467/2025 Teor do ato: Relação: 0418/2025 Teor do ato: Relação: 0372/2025 Teor do ato: Relação: 0367/2025 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020, defiro pelo prosseguimento deste feito por meio digital. Observo que estes autos já foram extintos, inclusive com ocorrência do trânsito em julgado. Logo, arquive-se. Int. Advogados(s): Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP) - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
4. Processo 00034332820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003433-28.2023.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Alcides Dias Baciotti - Páginas 43: Diante do pagamento noticiado, EXTINGO o presente incidente de requisição de pequeno valor, pois integralmente cumprido. Noticie-se o teor desta decisão no cumprimento de sentença, tornando aquele conclusos para extinção, se o caso. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Intime-se P.I.C. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
5. Processo 05003278920098260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0500327-89.2009.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: MUNICIPIO DE LEME - Apelado: Fermac Construtora e Comercial Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Advs: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador) - Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP) - 1° andar
6. Processo 00046477920088260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004647-79.2008.8.26.0318 (318.01.2008.004647) - Execução Fiscal - Federais - Horniche e Pariz Ltda Me - Manifeste-se a parte executada acerca das páginas anteriores. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
7. Processo 05001136420108260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500113-64.2010.8.26.0318 (318.01.2010.500113) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fermac Constr e Comercial Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020, homologo o prosseguimento deste feito por meio digital. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 88/89. Intime-se. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
8. Processo 15024534620198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502453-46.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivaldo Lago - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda, para que requeira o quê de seu interesse. Desnecessária a ciência do(a) exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)