Joao Motta Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10020982220218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002098-22.2021.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - C.M.S. - J.B.G.G. - Fls. 216: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
3. Processo 15012824220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Motta Coelho (OAB 44650/SP), Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 1501282-42.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: David Adriano Oliveira da Silva - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Ação Penal, CONDENANDO o acusado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um (01) ano, dois (02) meses e doze (12) de reclusão (REGIME FECHADO), além do pagamento de doze (12) dias-multa, no valor de um trigésimo do maior salário-mínimo, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal, e ao cumprimento de pena privativa de liberdade de sete (07) meses e seis (06) de detenção (REGIME SEMIABERTO), por infração ao artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro.(fica o réu intimado, na pessoa de seu defensor constituído, da sentença proferida e do prazo para apresentaçao de eventual recurso)
4. Processo 00032090520148260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rose Anne Passos (OAB 101809/SP), Fernando Maciel de Rezende (OAB 145481/SP), Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB 190230/SP), Carina Ferreira Damiao (OAB 212207/SP), Jose Alberto Pacetti (OAB 57686/SP), Angela Maria da Cruz Galvao Silva (OAB 68439/SP), Mauro Sérgio de Faria (OAB 280158/SP), Joao Motta Coelho (OAB 44650/SP) Processo 0003209-05.2014.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. P. dos S. , M. V. N. R. , D. H. P. , L. M. da M. , E. R. P. - Vistos. Intime-se o sentenciado EMERSON RAMOS PACHECO - por edital, com prazo de 20 (vinte) dias - a efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 00004591520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP), Joao Motta Coelho (OAB 44650/SP), Vitória Viviane Andreza Santos Silva (OAB 401495/SP) Processo 0000459-15.2023.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. H. S. B. , T. G. S. B. , M. A. S. B. - Exectdo: F. H. A. N. - Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito a renúncia manifestada pelo Dr. Gilberto Gomes Mantovani. Oficie-se à O.A.B. Solicitando-se a indicação de novo advogado para defender os interesses do executado. Com a indicação dê-se vista dos autos ao advogado nomeado. Expeça-se certidão de honorários à patrona renunciante, referente à sua atuação parcial no feito. Cópia digitalmente assinada desta Decisão servirá como OFÍCIO.
6. Processo 15000528620248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Motta Coelho (OAB 44650/SP) Processo 1500052-86.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - Oficie-se à delpol para que regularize a transmissão do vídeo, diante da impossibilidade de acesso experimentada pelo Ministério Público e este Juízo no link de acesso indicado a fls. 259. Prazo: 05 dias.
7. Processo 00079449620058260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilia Carvalho Santos (OAB 136374/SP), José Alves Júnior (OAB 99988/SP), Jose Alves (OAB 9369/SP), Joao Motta Coelho (OAB 44650/SP), Bruno França Henrique Pereira (OAB 363160/SP), Emmanuelly Ramirez Carvalho (OAB 115653/MG), Willian Bruno de Castro Silva (OAB 115308/MG) Processo 0007944-96.2005.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Ferreira Cesar - Reqdo: Djalma Santos, Marco Antonio dos Santos, Elizabete Aparecida dos Santos Oliveira, Karina Cezar Santos - Vistos. Conforme indicado às fls. 2585/2586, a ordem de alteração do contrato social do Hotel Faustur Ltda se encontra calcada em acordo realizado pelos sucessores hereditários de Fausto Pinto, sendo certo que a minuta de acordo conta com a assinatura de todos os transatores e não foi impugnada. Outrossim, consigno que a decisão que homologou a transação celebrada não foi objeto de recurso, sendo certo que o prazo para tanto se encontra exaurido. Destarte, defiro o pleito de fls. 2954 e determino a expedição de novo ofício à JUCESP para que seja removida a expressão "Pendência Judicial" na folha de rosto da ficha cadastral do Hotel Faustur Ltda. Providencie-se. No mais, certifique a zelosa Serventia acerca da existência de penhora no rosto dos autos sobressalente, considerando as decisões para transferência de valores prolatadas às fls. 2211/2212 e fls. 2217. Int.