Marcus Rogério Coelho Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00007907820215050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000790-78.2021.5.05.0132 RECLAMANTE: ISABELLE COSTA DA SILVA RECLAMADO: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff20da1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO – Ex positis, resolvo conhecer os embargos de declaração apresentados pela Reclamante, diante da sua tempestividade e NEGAR PROVIMENTO a eles; e resolvo conhecer os embargos de declaração apresentados pela oitava Reclamada, diante da sua tempestividade e NEGAR PROVIMENTO a eles.  Tudo na forma da fundamentação retro, integrante do Decisum em todos os seus termos. INTIMEM-SE.   Alessandra Barbosa d’Andrade Juíza do Trabalho Titular ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS - ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES - MATHEUS LIMA MOREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - FRANCISCO SOLANO MOREIRA - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FALIDO - RPSN PATRIMONIAL LTDA - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
3. Processo 07158778420258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
4. Processo 00115733720245180141
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011573-37.2024.5.18.0141 distribuído para 3ª TURMA - Gabinete de Desembargador do Trabalho (Vaga n.º 2 da Magistratura) na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301211900000030440150?instancia=2
5. Processo 00007188520215050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000718-85.2021.5.05.0134 RECORRENTE: JOSEANE SOUZA GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (10) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) RPSN PATRIMONIAL LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência dos acórdãos de Ids 02c2b6e e b460ff4. SALVADOR/BA/BA, 11 de julho de 2025   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ANDRE LUIS PEREIRA SOCORRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RPSN PATRIMONIAL LTDA
6. Processo 10058300520238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005830-05.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S.S. - O.F.G.N. - Desatendida a intimação para comprovar a insuficiência de recursos, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (fls. 32), indefiro a gratuidade da Justiça ao requerido. No mais, aguarde-se a audiência de instrução anteriormente designada. Intimem-se. - ADV: MARCUS ROGÉRIO COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44720/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), THAIS DE ALELUIA (OAB 389367/SP)
7. Processo 07109922720258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710992-27.2025.8.07.0003 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: ISABELA LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA desencadeada por BANCO PAN S.A. em desfavor de ISABELA LOPES DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos. Constata-se que as partes chegaram a acordo extrajudicial, sem aportar referido termo aos autos. Em casos semelhantes, assim já se manifestou o TJDFT: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO JUNTADA AOS AUTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. I. Há perda superveniente do interesse de agir quando as partes noticiam a realização de acordo extrajudicial, porém não aportam aos autos os seus termos para efeito de homologação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. II. Sem que a transação extrajudicial seja trazida aos autos, em todos os seus termos, não se viabiliza o escrutínio judicial dos aspectos formais e materiais necessários à sua homologação e consequente formação de título executivo judicial, segundo o disposto nos artigos 487, inciso III, alínea "b", e 515, inciso III, do Código de Processo Civil. III. Se o processo é extinto devido à transação celebrada pelas partes no curso da relação processual, ainda que não homologada judicialmente, não há que se cogitar de vencido e vencedor e, por conseguinte de honorários de sucumbência, na esteira do que estabelecem os artigos 85, caput, e 90, § 2º, do Código de Processo Civil. IV. Recurso provido em parte. (Acórdão 1368068, 07076839620198070006, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 26/8/2021, publicado no DJE: 17/9/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Remova-se restrição RENAJUD. Sem custas (art. 90, §3º, CPC). Honorários nos termos do acordo. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, procedidos os levantamentos e as baixas de estilo, arquivem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
8. Processo 00114242420245180082
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0011424-24.2024.5.18.0082 AUTOR: PAULO HENRIQUE BRITO SOUSA RÉU: SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A. AO RECLAMANTE:  Vista da emenda à contestação apresentada sob o id a9d90ad e dos documentos que a acompanham pelo prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 10 de julho de 2025. JARINA VIEIRA STIVAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE BRITO SOUSA