Jose Valente Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80020078420258050049
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002007-84.2025.8.05.0049   Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 04/08/2025 16:15 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo( Videoconferência - Sala 02 (Conciliação)). Os demais atos serão cumpridos conforme as determinações contidas no despacho/decisão. Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: . No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345. Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação. Capim Grosso, 4 de julho de 2025. ANA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA Servidor(a)
3. Processo 80045884320238050049
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Processo n. 8004588-43.2023.8.05.0049 Na forma do art. 1º, inciso XXIX, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação de ambas as partes para, querendo, em 5 (cinco) dias, apresentarem os dados bancários necessários para expedição dos alvarás determinados, ou requererem o que entenderem de direito. Eu, ERIVAN OLIVEIRA RIOS, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 6 de julho de 2025.
4. Processo 10026506120208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-61.2020.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Auto Smart Comercio de Veículos Eireli na pessoa do seu sócio Ana Lucia Augusto - Apelado: Thiago Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO INFORMAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO - NEGÓCIO NÃO EFETIVADO DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PARA QUE A CONCESSIONÁRIA PROVIDENCIASSE A DOCUMENTAÇÃO RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXAÇÃO POR EQUIDADE POSSIBILIDADE REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniella Augusto Montagnolli (OAB: 190172/SP) - Adrielle Karoline de Moraes Silva (OAB: 44845/PE) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 5º andar
5. Processo 10026506120208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-61.2020.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Auto Smart Comercio de Veículos Eireli na pessoa do seu sócio Ana Lucia Augusto - Apelado: Thiago Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO INFORMAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO - NEGÓCIO NÃO EFETIVADO DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PARA QUE A CONCESSIONÁRIA PROVIDENCIASSE A DOCUMENTAÇÃO RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXAÇÃO POR EQUIDADE POSSIBILIDADE REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniella Augusto Montagnolli (OAB: 190172/SP) - Adrielle Karoline de Moraes Silva (OAB: 44845/PE) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 5º andar
6. Processo 04129381319948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0412938-13.1994.8.26.0053 (053.94.412938-9) - Execução Fiscal - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Cooperativa Agricola de Cotia e outros - Vistos. Informo que nesta data foi juntado aos autos a resposta do bloqueio de valores via SIBAJUD (fls. 669/670). Manifesta-se a parte exequente em termos de prosseguimento. E após o prazo de impugnação, tornem os autos conclusos para transferência dos valores para a conta do Juízo, se o caso de emissão do MLE. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO ROSA WITZEL FILHO (OAB 258979/SP), ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO (OAB 199306/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), TIBÉRIO AUGUSTO VISNARDI FERREIRA (OAB 276863/SP), LUIS PEREIRA DA SILVA (OAB 114862/SP), ADHEMAR ALEIXO ALVES DE BARROS (OAB 48736/SP), JOSE VALENTE NETO (OAB 44845/SP), BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB 68644/SP)
7. Processo 22004270820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200427-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0508038-87.1990.8.26.0100; Assunto: Concurso de Credores; Agravante: Oxy Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Agravado: Industrias de Oleo Pacaembu S/A (Massa Falida); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP); Advogado: Sergio Pinheiro Marcal (OAB: 91370/SP); Advogado: Ailton Alves da Silva (OAB: 104598/SP); Advogado: Marco Antonio Lopes (OAB: 109495/SP); Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP); Advogada: Izilda Ferreira Medeiros (OAB: 78000/SP); Advogado: Noe de Medeiros (OAB: 46140/SP); Advogado: Jose Valente Neto (OAB: 44845/SP); Advogado: Aquilás Antonio Scarceli (OAB: 73473/SP); Advogada: Janete Ortolani (OAB: 72682/SP); Advogada: Cristina de Fatima Ferreira (OAB: 71678/SP); Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP); Advogado: Jorge Sato (OAB: 61199/SP); Advogado: Adhemar Aleixo Alves de Barros (OAB: 48736/SP); Advogado: Otto Carlos Vieira Ritter Von Adamek (OAB: 10906/SP); Advogado: Jose Roberto Cersosimo (OAB: 21885/SP); Advogado: Takeshi Hirai (OAB: 22044/SP); Advogado: Carlos Eduardo Rosenthal (OAB: 24807/SP); Interesdo.: Banco Itau S/A; Advogada: Maria Adelaide dos Santos Vicente de Freitas (OAB: 42634/SP); Advogado: Ernesto Antunes de Carvalho (OAB: 53974/SP); Interesdo.: Banco Mufg Brasil S/A; Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP); Interesdo.: Osvaldo Gilho; Advogado: Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/SP); Interesdo.: Arbi Comércio Exterior Ltda; Advogada: Daniele Napoli (OAB: 137471/SP); Interesdo.: Marise Capuano e outro; Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de Franca (OAB: 44065/SP); Interesdo.: Benedito Pereira dos Santos Neto e outro; Advogada: Luciana Nascimento dos Santos (OAB: 285208/SP); Interesdo.: Randal Zahary; Advogado: Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: 116776/SP); Interesdo.: Transportes Rodoviários Vale do Piquiri Ltda; Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR); Interesdo.: Rolff Milani de Carvalho Sociedade de Advogados; Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP); Interesdo.: Banco do Brasil S.A. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP); Interesda.: Elza Zanicoski; Advogado: Claudinei Belafronte (OAB: 25307/PR); Interesdo.: Antonio Carlos Jorge Leite e outro; Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interesdo.: Wanderlei do Nascimento Giraldes; Advogado: Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP); Interesdo.: Vilmar de Ávila; Advogado: Henrique Mendes de Souza (OAB: 89643/PR); Advogado: Darlon Carmelito de Oliveira (OAB: 17884/PR); Interesdo.: Sidnei Dejandir Pelissari; Advogado: Milton Poliszuk (OAB: 13010/PR); Interesdo.: Diego Gutierrez de Melo; Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 9231/MT); Interesda.: Espólio de Primo Mazarim; Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS); Interesdo.: Luiz Felipe Tedaldi Ciasca; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Interesdo.: Antonio João Araujo; Advogado: Antonio Carlos Castellon Vilar (OAB: 12961/PR); Interesdo.: Fabio Gabriel Silva Piscetta; Advogado: Marlise Maria Magro (OAB: 11686/SC); Advogada: Bruna Gilbertina Nunes (OAB: 53349/SC); Advogada: Luiza Camillo Carioni (OAB: 61609/SC); Interesdo.: Eugênio Vier; Advogado: Mauro Rosalino Breda (OAB: 14687/MT); Interesdo.: Edson Alves da Silva; Advogado: Wéllder Alves Donato (OAB: 16247/MS); Interesdo.: Jose Nicodemos Ambrosio do Nascimento; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP); Interesda.: Marlene da Silva Klepa; Advogado: Diogo Maciel Milhomem Vianna (OAB: 9559/TO); Advogado: Leonardo da Silva Klepa (OAB: 4754/TO); Interesdo.: Maiko Fernando Fülber; Advogado: Maiko Fernando Fülber (OAB: 73801/PR); Interesdo.: Mercantil Investimentos S.a.; Advogado: Djair Pedrosa de Albuquerque Filho (OAB: 12320/PE); Interesdo.: Ricardo Antonio Ruiz Cerqueira e outro; Advogado: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP); Advogado: Jose Henrique de Araujo (OAB: 121267/SP); Interesdo.: Lourenço Eugenio Pagano e outros; Advogada: Sandra Regina Smaniotto (OAB: 13947/PR); Interesdo.: Nickolas Moreira de Morais; Advogado: João Felippe Rodrigues Neto (OAB: 337933/SP); Interesdo.: Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Povoado Região dos Chatos; Invtante: Luis Carlos Ferreira dos Santos; Advogado: Hudson Nogueira Lira (OAB: 45959B/CE); Interesdo.: Massa Falida de Cerealista Dom Armando Ltda. (Irmãos Paetzold Ltda.); Advogado: Rafael Brizola Marques (OAB: 76787/RS); Advogado: José Paulo Dorneles Japur (OAB: 77320/RS); Interesdo.: Oxy Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Interesda.: Maria Rosália Rezende de Sá; Advogado: Germiro Moretti (OAB: 385/TO); Interesdo.: alessandra cortina santos; Advogado: alessandra cortina santos (OAB: 43370/PR); Interesdo.: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.; Advogado: Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP); Interesdo.: Priority Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios; Advogado: Vinícius José Silva Rios (OAB: 515333/SP); Interesdo.: Pedro Antonio Cosmo e outros; Advogado: Alexandre Maurios Kuhn (OAB: 27341/PR)
8. Processo 22004270820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200427-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0508038-87.1990.8.26.0100; Concurso de Credores; Agravante: Oxy Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Agravado: Industrias de Oleo Pacaembu S/A (Massa Falida); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP); Advogado: Sergio Pinheiro Marcal (OAB: 91370/SP); Advogado: Ailton Alves da Silva (OAB: 104598/SP); Advogado: Marco Antonio Lopes (OAB: 109495/SP); Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP); Advogada: Izilda Ferreira Medeiros (OAB: 78000/SP); Advogado: Noe de Medeiros (OAB: 46140/SP); Advogado: Jose Valente Neto (OAB: 44845/SP); Advogado: Aquilás Antonio Scarceli (OAB: 73473/SP); Advogada: Janete Ortolani (OAB: 72682/SP); Advogada: Cristina de Fatima Ferreira (OAB: 71678/SP); Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP); Advogado: Jorge Sato (OAB: 61199/SP); Advogado: Adhemar Aleixo Alves de Barros (OAB: 48736/SP); Advogado: Otto Carlos Vieira Ritter Von Adamek (OAB: 10906/SP); Advogado: Jose Roberto Cersosimo (OAB: 21885/SP); Advogado: Takeshi Hirai (OAB: 22044/SP); Advogado: Carlos Eduardo Rosenthal (OAB: 24807/SP); Interesdo.: Banco Itau S/A; Advogada: Maria Adelaide dos Santos Vicente de Freitas (OAB: 42634/SP); Advogado: Ernesto Antunes de Carvalho (OAB: 53974/SP); Interesdo.: Banco Mufg Brasil S/A; Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP); Interesdo.: Osvaldo Gilho; Advogado: Ronaldo Silva dos Santos (OAB: 286755/SP); Interesdo.: Arbi Comércio Exterior Ltda; Advogada: Daniele Napoli (OAB: 137471/SP); Interesdo.: Marise Capuano; Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de Franca (OAB: 44065/SP); Interesdo.: Dulce Ana Guerra Norte; Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de Franca (OAB: 44065/SP); Interesdo.: Benedito Pereira dos Santos Neto; Advogada: Luciana Nascimento dos Santos (OAB: 285208/SP); Interesda.: Espólio de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS; Advogada: Luciana Nascimento dos Santos (OAB: 285208/SP); Interesdo.: Randal Zahary; Advogado: Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: 116776/SP); Interesdo.: Transportes Rodoviários Vale do Piquiri Ltda; Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR); Interesdo.: Rolff Milani de Carvalho Sociedade de Advogados; Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP); Interesdo.: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP); Interesda.: Elza Zanicoski; Advogado: Claudinei Belafronte (OAB: 25307/PR); Interesdo.: Antonio Carlos Jorge Leite; Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interesdo.: Wanderlei do Nascimento Giraldes; Advogado: Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP); Interesdo.: Vilmar de Ávila; Advogado: Henrique Mendes de Souza (OAB: 89643/PR); Advogado: Darlon Carmelito de Oliveira (OAB: 17884/PR); Interesdo.: Sidnei Dejandir Pelissari; Advogado: Milton Poliszuk (OAB: 13010/PR); Interesdo.: Diego Gutierrez de Melo; Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 9231/MT); Interesda.: Espólio de Primo Mazarim; Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS); Interesdo.: Luiz Felipe Tedaldi Ciasca; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Interesda.: Luzia Faria Hidalgo; Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS); Interesdo.: Antonio João Araujo; Advogado: Antonio Carlos Castellon Vilar (OAB: 12961/PR); Interesdo.: Fabio Gabriel Silva Piscetta; Advogado: Marlise Maria Magro (OAB: 11686/SC); Advogada: Bruna Gilbertina Nunes (OAB: 53349/SC); Advogada: Luiza Camillo Carioni (OAB: 61609/SC); Interesdo.: Eugênio Vier; Advogado: Mauro Rosalino Breda (OAB: 14687/MT); Interesdo.: Edson Alves da Silva; Advogado: Wéllder Alves Donato (OAB: 16247/MS); Interesdo.: Jose Nicodemos Ambrosio do Nascimento; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP); Interesda.: Marlene da Silva Klepa; Advogado: Diogo Maciel Milhomem Vianna (OAB: 9559/TO); Advogado: Leonardo da Silva Klepa (OAB: 4754/TO); Interesdo.: Maiko Fernando Fülber; Advogado: Maiko Fernando Fülber (OAB: 73801/PR); Interesdo.: Mercantil Investimentos S.a.; Advogado: Djair Pedrosa de Albuquerque Filho (OAB: 12320/PE); Interesdo.: Ricardo Antonio Ruiz Cerqueira; Advogado: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP); Advogado: Jose Henrique de Araujo (OAB: 121267/SP); Interesdo.: Ricardo Antonio Ruiz Cerqueira.; Advogado: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP); Advogado: Jose Henrique de Araujo (OAB: 121267/SP); Interesdo.: Lourenço Eugenio Pagano; Advogada: Sandra Regina Smaniotto (OAB: 13947/PR); Interesdo.: Luis Angelo Perotti e outros; Advogada: Sandra Regina Smaniotto (OAB: 13947/PR); Interesdo.: Nickolas Moreira de Morais; Advogado: João Felippe Rodrigues Neto (OAB: 337933/SP); Interesdo.: Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Povoado Região dos Chatos; Advogado: Hudson Nogueira Lira (OAB: 45959B/CE); Invtante: Luis Carlos Ferreira dos Santos; Interesdo.: Banco do Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP); Interesdo.: Massa Falida de Cerealista Dom Armando Ltda. (Irmãos Paetzold Ltda.); Advogado: Rafael Brizola Marques (OAB: 76787/RS); Advogado: José Paulo Dorneles Japur (OAB: 77320/RS); Interesdo.: Oxy Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Interesda.: Maria Rosália Rezende de Sá; Advogado: Germiro Moretti (OAB: 385/TO); Interesdo.: Josemar Canassa; Advogada: Sandra Regina Smaniotto (OAB: 13947/PR); Interesdo.: alessandra cortina santos; Advogado: alessandra cortina santos (OAB: 43370/PR); Interesdo.: Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados.; Advogado: Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP); Interesdo.: Priority Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios; Advogado: Vinícius José Silva Rios (OAB: 515333/SP); Interesdo.: Pedro Antonio Cosmo; Advogado: Alexandre Maurios Kuhn (OAB: 27341/PR); Interesdo.: Hildebrando Antonio & Irmão Ltda; Advogado: Alexandre Maurios Kuhn (OAB: 27341/PR); Interesdo.: Amadeu Antonio; Advogado: Alexandre Maurios Kuhn (OAB: 27341/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.