Roberto Maria Hypolito Cruz Castellari

Processos do Advogado

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2. Processo 10012913520248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001291-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Negrini Avansi - Unimed Poços de Caldas Sociedade Cooeprativa de Trabalho e Serviços Médicos - INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO PELO REQUERIDO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRARRAZÕES E POSTERIOR REMESSA À SUPERIOR INSTÂNCIA. - ADV: ROBERTO MARIA HYPOLITO CRUZ CASTELLARI (OAB 44847/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), FERNANDA LAUREN BONILHA CASTELLARI (OAB 105972/MG)
3. Processo 00031651920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003165-19.2025.8.26.0248 (processo principal 1000145-37.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Andre Santana da Silva - MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Diante do retorno do autos principais do Egrégio Colégio Recursal, ciência à parte devedora sobre o cálculo do valor da condenação, aguardando o pagamento espontâneo por quinze dias. Sem que ocorra o pagamento espontâneo no prazo retro fixado, (a) o valor perseguido pela parte credora será acrescido da multa de 10% do par. 1º do art. 523 do CPC, iniciando-se, de imediato, a fase de busca de bens penhoráveis, e (b) ocorrerá o início o prazo de quinze dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847DF)
4. Processo 10305798120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030579-81.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Gomes Rocha - - Henrique Barbosa dos Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Msc Cuzeiros do Brasil Ltda - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847DF), WILLIAN FINK (OAB 501586/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), WILLIAN FINK (OAB 501586/SP)
5. Processo 11827552920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182755-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Insider Comercio e Confeccao de Pecas do Vestuario Ltda - Army Fitness Wear Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB 202010/RJ), ANDRE DE ALMEIDA (OAB 164322/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF), CARLOS GRUENBAUM LEMOS (OAB 112349/RJ), ANDRÉA GAMA POSSINHAS (OAB 89165/RJ)
6. Processo 10476357720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047635-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda - Digicash do Brasil Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF)
7. Processo 10212191220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021219-12.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: João Carlos Figueiredo e outro - Recorrido: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Recorrido: Trajeto Agencia e Turismo Ltda. Me - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELOS RECORRENTES DO VÍCIO DO SERVIÇO. INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA FORNECIDA PELOS RECORRIDOS ACERCA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMBARQUE. CULPA EXCLUSIVA DOS RECORRENTES PELA IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS RECORRIDOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/SP) - Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 23449317820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2344931-78.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Sc Engenharia Ltda - Agravante: Fernando Silva Chaves Neto - Agravante: Fernando Silva Chaves Neto II - Agravado: Município de Araçoiaba da Serra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) - Henrique Carmona do Amaral (OAB: 109148/MG) - Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) - Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP) - 1º andar