Gilberto Ubaldo

Processos do Advogado

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2. Processo 21576579720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157657-97.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: V. L. T. - Agravada: D. A. B. A. P. - Interessado: A. T. (Falecido) - Interessado: A. T. - Interessado: A. C. B. - Interessado: M. de F. B. A. de S. L. - Interessado: S. A. - Interessado: B. A. da S. - Interessada: R. M. B. S. - Interessada: V. L. T. - Interessado: A. C. T. - Interessado: A. T. J. - Interessado: A. P. T. - Interessado: N. A. R. T. - Interessado: P. G. T. - Interessado: U. T. - Interessado: S. M. T. - Trata-se de emenda ao agravo interno 2157657-97.2025.8.26.0000/50000 interposto contra a decisão de fls. 33. É a síntese do necessário. Em que pese o protocolo equivocado de emenda, gerando novo agravo interno, é certo que desnecessária a correção para processamento, uma vez que o agravo de instrumento já foi julgado, por conseguinte, houve a perda do objeto do agravo interno nº 2157657-97.2025.8.26.0000/50000, o que dispensa qualquer providência. Posto isto, julga-se prejudicado o presente recurso. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Heisla Maria dos Santos Nobre (OAB: 122414/SP) - Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP) - Fabricio Luiz Pereira Santos (OAB: 185763/SP) - Wanderley Inacio Sobrinho (OAB: 89444/SP) - Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP) - Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP) - Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/SP) - Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP) - Luiz Augusto Di Sibio (OAB: 275506/SP) - Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP) - Leandro Chahde de Castro Felisberto (OAB: 247356/SP) - Diego Chahde de Castro Felisberto (OAB: 276204/SP) - 4º andar
3. Processo 10329081920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032908-19.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1019253-77.2020.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Emagresee Franchising Ltda - Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues e outro - Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento nº 2195524-27.2025.8.26.000 (pp. 683/725). Anote-se ainda o efeitos suspensivo concedido ao recurso (pp. 726/728). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. - ADV: RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP), CELENE GARCIA PORTELA VIANA (OAB 44866/GO)
4. Processo 01158242820058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0115824-28.2005.8.26.0100 (000.05.115824-8) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - D.A.B.A.P. - A.T. - - A.C.B. - - V.L.T. - - A.C.T. - - S.M.T. e outros - Ciência às partes acerca de documentos juntados. - ADV: AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), HEISLA MARIA DOS SANTOS NOBRE (OAB 122414/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS (OAB 38563/SP), SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB 27521/SP), LEANDRO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 247356/SP), DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP), ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), GILBERTO UBALDO (OAB 44866/SP), LUIZ AUGUSTO DI SIBIO (OAB 275506/SP), JOSÉ CÉLIO DE JESUS LISBOA (OAB 370492/SP), DIEGO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 276204/SP)
5. Processo 21576579720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2157657-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. L. T. - Agravada: D. A. B. A. P. - Interessado: A. T. (Falecido) - Interessado: A. T. - Interessado: A. C. B. - Interessado: M. de F. B. A. de S. L. - Interessado: S. A. - Interessado: B. A. da S. - Interessada: R. M. B. S. - Interessada: V. L. T. - Interessado: A. C. T. - Interessado: A. T. J. - Interessado: A. P. T. - Interessado: N. A. R. T. - Interessado: P. G. T. - Interessado: U. T. - Interessado: S. M. T. - Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 940 dos autos de origem, que tendo em vista que o exame de DNA realizado com base em um dos filhos do falecido foi inconclusivo, deferiu a exumação do corpo do falecido para coleta do material genético. Sustenta a agravante, que a decisão recorrida deve ser suspensa, uma vez que não foram analisados pelo juiz de origem requerimentos, preliminares e questões fundamentais necessários ao correto andamento da ação, que se apreciados e deferidos poderiam levar inclusive ao encerramento do feito. Ocorre que, não cabe a este tribunal se manifestar sobre questões que não foram objeto de análise pelo juízo de primeira instância, sob pena de supressão de instância, sendo absurda a pretensão de determinação de apreciação, de questões que sequer demonstrou urgência. Como se não bastasse, por ocasião do julgamento do recurso de agravo de instrumento nº 2139127-45.2025.8.26.0000 interposto pelo corréu Augusto, a decisão de exumação foi revogada, o que impede o prosseguimento do presente recurso. Isso porque, com a revogação da decisão recorrida, resta prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda superveniente do interesse recursal. Posto isto, julga-se prejudicado o presente recurso. Comunique-se o Juízo a quo. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Heisla Maria dos Santos Nobre (OAB: 122414/SP) - Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP) - Fabricio Luiz Pereira Santos (OAB: 185763/SP) - Wanderley Inacio Sobrinho (OAB: 89444/SP) - Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP) - Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP) - Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/SP) - Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP) - Luiz Augusto Di Sibio (OAB: 275506/SP) - Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP) - Leandro Chahde de Castro Felisberto (OAB: 247356/SP) - Diego Chahde de Castro Felisberto (OAB: 276204/SP) - 4º andar
6. Processo 00862860819828260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086286-08.1982.8.26.0100 (583.00.1982.086286) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Pinhal S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Lassen Industria Mecanica Ltda - Mercedez Bens do Brasil S/A - - Xerox do Brasil S/A - - Banco Itau S/A - - Maria Arlinda da Conceição Esteves Pinheiro Falcão Jurado - - Siderurgica Nossa Senhora Aparecida S/A - - Benito Gonzales & Filhos Ltda. - - Tecpro Industria e Comercio Ltda. - - Antonio Manuel Esteves Pinheiro Falcão - - Banco Bamerindus de Investimento S/A - - Qeel Industria Quimica Ltda. - - Maria Selma de Quino Freitas - - Eros Zuccini - - Osmar Dias de Moura - - Anito Barbosa da Silva - - Rinaldo Alves Fernandes - - Valdir Luiz Sandrini - - Alfredo Leone - - Bessey Metalurgica S/A - - Total Asministração e Participações S/c Ltda. - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Mecanicas Metalurgicas e de Material Eletrico de São Paul - - Sumiko Higuti - - Sebastião Pastor da Silva. - - Afonso Andrade Monteiro - - Rosangela Graciete Piloto - - Ramiro Auditoria Fiscal Contábil S/c Ltda. - - Pasquale Di Simoni - - Otacilio Gomes de Moura - - Osnir Verissimo - - Antonio Carlos Fernandes - - Dario Ferreira da Silva - - Francisco Antonio da Silva - - Marcia Yuriko Umeda - - Jair Jose de Oliveira - - João Pedro da Silva - - Jose da Silva Santos - - Cascadura Industrial e Mercantil Ltda. - - Manoel João da Silva - - Jose Gomes Nascimento - - Marcio de Souza Moreira - - Amilton Antonio da Silva - - Manoel de Jesus Almeida - - Ivan Cesar Ribeiro - - Marciano Rodrigues - - Jose Simonete - - Divino Ribeiro da Silva - - Maria Nazare Vilas Boas - - Refratarios Bandeirante Ltda. - - Economico S/A Credito Financiamento e Investimento - - Banco do Nordeste do Brasil S.A.. - - Noroeste Chemical S/A Leasing Arrendamento Mercantil Norchem - - Odias Guedes dos Santos - - Candido Belizario da Silva - - Ezuardo Sebastião Breves - - Nelson Vitoria dos Santos - - Raul de Souza Andrade - - Marcos Roberto Piloto. - - Meuso Pereira de Souza - - Nortol Serviços Comerciais S/c Ltda. - - Martinox Importação Comercio Industria de Aço Inoxidável Ltda - - Pax Lubrificantes Ltda. - - Elvira Palomo Nucinelli - - Mario da Guia - - Adauto de Carvalho Moreira - - Antonio Carlos da Costa - - Francisco Pereira da Silva - - Jose Roberto de Almeida - - Roberto Rocha - - Banco do Estado de São Paulo S/A - - Antonio Borges da Silva - - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado Ltda. - - C. Scheel Cobranças Comerciais S/c Ltda. - - Banco do Brasil S/A. - - Chambord Auto Ltda. - - Antonio Oliveira da Silva. - - Antonio Oliveira da Silva - - Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A - - Municipalidade de São Paulo - - Jose Lima - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - - João Bezerra do Nascimento - - Município de São Paulo - - Hamilton Lanzellotti - - Pierino Pugno - - Edivaldo Batista dos Santos - - Paulo George Santana - - Antonio Ferreira Damasceno - - Luiz Ribeiro Cardoso - - Terzo Turrin - - Francisco Batista de Medeiros - - Adelino Pereira Felipe - - Aylton Cassemiro - - Antonio Gerardo - - Avelino Francisco de Paula - - Banco Bradesco de Investimento S/A - - Hamilton de França Leite - - Jorge Schwery - - Armando Francisco Seabra - - Fazenda Nacional - - Aletron Produtos Quimicos Ltda. - - Kostas Ripinskas - - Sime Sociedade Industrial de Mecânica e Estamparia S/A - - Edicard Editora Cultural Ltda. - - Cosimo Zuccherino Patitucci - - Inatrel Ind. Nacional de Trefilados e Laminados Ltda. - - Ericsson do Brasil Comercio e Industria S/A - - Anselmo Boggian - - Abraham Gafanovitch - - Antonia Maria Belarmino Raimundo - - Elsa Rodrigues dos Santos - - Celestino Lopes - - Ramiro Auditoria Fiscal e Contábil S/c Ltda. - - Maria Graciela Lapenha - - Alcides Ferreira Primo - - Laura Aparecida Figueiredo Panechio - - Giuseppe Valenti - - Odail Guimarães - - Terezinha de Jesus Lamim - - Antonia Felipe Neta - - Maria Gorete Simões Lucusi - - Companhia de Saneamento Básico Deo Estado de São Paulo - Sabesp. - - Indústria Quimica Del Monte Ltda. - - Dixie Indpustria e Comércio Ltda. - - Atlântica Cia. Nacional de Seguros - - Miron S/A Importação e Comércio - - Irmãos Chiea Ltda. - - Macisa S/A Comércio e Indústria - - Helio Pinfari - - Anna Mondini Piloto - - Edluma Indústria Comério e Representações Ltda - - Aurea da Conceição Veiga - - Délio Pereira da Silva - - Marcos Alberto Regigolo. - - Antônio Saturno Filho - - Alfredo Cândido dos Santos - - João Vitorino de Souza Neto - - Aldemir de Morais - - Eliana Alves - - Manoel Cordeiro dos Santos - - Banco do Brasil S/A - - José Ferreira Lima - - João Francisco de Souza - - João Rodrigues - - José Olimpio da Silva - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. - - Laércio Alves dos Santos - - Valdemir Antonio da Silva - - Osvaldo Costa Filho - - João Teixeira Gonçalves - - Dulce Aparecida Ferreira - - Zenailton Gama Santos - - Giuseppe Passarelli - - José Luperi - - Vicenzo Passarelli e outros - Elson de Carvalho - Joaquim da Silva Netto - - Domiciano Manoel da Silva - - Luiz Lins Pitombeira - - Ivo Alves da Costa - - Carlos Manoel Rolo de Carvalho - - Marcos Roberto Piloto - - Companhia de Saneamento Básico Deo Estado de São Paulo - Sabesp - - Adaildo Fernandes de Mota - - Adailson Gonçalves Ferreira - - Dorival Antonio Teixeira - - Fernandes Takayos Enoki - - Francisco Gonzales Gesca - - Genes da Silva Neto - - Jesuíno Moreira de Barros - - João Batista Lemes de Souza - - João Domingos de Menezes - - José Alves de Olivera - - Laurico Estevão dos Reis - - Luiz Batista Trevisan - - Marcos Alberto Regigolo - - Maria Liege dos Santos Pitombeira - - Mário Ronsini - - Maurilio Rodrigues da Costa - - Michele Passarelle - - Nicola Ronsini - - Wilson Faccini - - Marcio Tito Martins - - Cicero João Elizeu da Silva - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Espólio de Sumiko Higuti - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e outros - Vistos. Digitalização do processo de falência de LASSEN INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. (fls. 01/9397) Juntada de índice pelo síndico (fl. 9409). Informa que a única pendência é o desfecho do Cumprimento de Sentença, processo nº 1002248-46.1982.8.26.0100, do qual resta pendente o julgamento do Agravo de Instrumento, processo nº 2054154-60.2025.8.26.000. Cota do MP (fl. 9417). Ciente. Preste o síndico informações atualizadas em 60 dias. No mais, ciência a credores e demais interessados quanto às informações prestadas pelo síndico. Intimem-se. - ADV: CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), SALIM ATALA (OAB 6701 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7. Processo 21955242720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195524-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues - Agravado: Emagresee Franchising Ltda - Interessado: Viga Centro Especializado Em Emagrecimento e Esteticas Ltda Me - Vistos, 1) Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a impugnação à penhora de valores depositados na conta corrente da executada. Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo para obstar o levantamento de valores por quaisquer das partes, até o julgamento do presente recurso, comunicando-se o Juiz a quo da decisão. 2) Considerando que o tema da justiça gratuita ainda se encontra pendente de análise em primeiro grau, ao agravado para apresentação de resposta no prazo legal. 4) Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Renan Agostinho de Souza (OAB: 500114/SP) - Celene Garcia Portela Viana (OAB: 44866/GO) - 3º andar
8. Processo 21955242720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195524-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1032908-19.2020.8.26.0576; Franquia; Agravante: Juliana Brumano Albuquerque Leite Rodrigues; Advogado: Renan Agostinho de Souza (OAB: 500114/SP); Agravado: Emagresee Franchising Ltda; Advogado: Celene Garcia Portela Viana (OAB: 44866/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.