Antonio De Jesus Busutti

Processos do Advogado

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2. Processo 00050701320084036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005070-13.2008.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: GEOVANI OTTONI TAVEIRA, ANTONIO FERREIRA HENRIQUE, MUNICIPIO DE CARDOSO, AES TIETE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI - SP164819, BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, RAFAEL FERNANDO FELDMAN - SP270902 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - SP44889 Advogados do(a) EXECUTADO: AMAURI MUNIZ BORGES - SP118034, ROBERTO DE SOUZA CASTRO - SP161093 D E S P A C H O ID 349074416: Tendo em vista que, após a renúncia de seu patrono, o coexecutado GEOVANI OTTONI TAVEIRA foi devidamente intimado para constituir novo advogado e permaneceu inerte (ID nº 160630478), defiro o pedido do exequente – Ministério Público Federal (MPF) e nomeio o Dr. Paulo Henrique Feitosa – OAB/SP 141.150 como curador especial do referido coexecutado. O curador nomeado deverá ser intimado por meio do endereço eletrônico cadastrado no sistema AJG (feitosadv@hotmail.com – conforme ID nº 242377551) e, pela mesma via, deverá manifestar sua ciência e aquiescência quanto à nomeação ora determinada. Fica desde já ciente o curador especial de que deverá apresentar, via sistema PJe, manifestação e eventual defesa em nome do coexecutado acima mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da comprovação de sua ciência acerca desta decisão. Os honorários advocatícios serão pagos ao final, nos termos das regras da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) da Justiça Federal, sendo oportunamente arbitrados. Caso existam documentos classificados como sigilosos, deverá ser liberado o respectivo acesso no sistema, a fim de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, com a devida certificação nos autos. Decorrido o prazo acima, intime-se o MPF, na qualidade de exequente, para que se manifeste quanto ao prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 10080193720168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008019-37.2016.8.26.0189 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - José Roberto Martins - - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria - Eireli - - Marta Silene Zuim Colassiol - - Monica Aparecida Bertão dos Santos - - Olenir Freschi Ferreira - - Angélica Daiane Cardoso da Silva - - Jaqueline Fabiana de Paula - Aline Mendonça Amendola Scamatti e outros - Vistos. Autos em grau de recurso. Aguarde-se retorno. Observa-se apreciação do pedido de cancelamento de indisponibilidade da Corré Marta Silene Zuim Colassiol nos autos do incidente 0001601-85.2025.8.26.0189, facultado aos demais interessados apresentar pedido semelhante, em sendo o caso, em incidente em apenso aos autos. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP)
4. Processo 00025646520218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002564-65.2021.8.26.0664 (processo principal 1005193-29.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Benedito Della Libera - Vistos. Ao MP e cls. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP)
5. Processo 10031412720168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003141-27.2016.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Nadair Garcia - - Espólio de Vladimir Cassoli - - Sidnei José Lopes - - Simone Aparecida Lopes de Oliveira - LEILA PUGLIESE GARCIA - Freitas Rissi Sociedade de Advogados e outro - I. Fls. 506 - Diante do comprovado recolhimento da respectiva taxa (fls. 507/508), DEFIRO o requerimento de desarquivamento dos autos. II. Antes da apreciação do pedido de concessão de prazo, digam os herdeiros, no prazo de 5 dias, quem assumirá o cargo de inventariante. III. Transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação, certifique-se em caso de inércia e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), THIAGO SILVA DE SOUSA (OAB 273213/SP), THIAGO SILVA DE SOUSA (OAB 273213/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), THIAGO SILVA DE SOUSA (OAB 273213/SP), THIAGO SILVA DE SOUSA (OAB 273213/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP)
6. Processo 00068152520048260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006815-25.2004.8.26.0664 (664.01.2004.006815) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Silvio Carvalho de Souza - - Jose Nelson Chino Bolotario - - Jose Villa Penharbel - - Maria Aparecida Lopes Isiara - - Sandra Maria Berardo Toscano - - Mehde Meidao Slaiman Kanso - - Israel Antonio Lemos - - Pedro Luiz Minucelli - - Valmir Celestino da Silva - - Osmair Luiz Ferrari - - Sigmar Rizzatto - - Antonio Carlos de Camargo - - Gilvan Carlos dos Santos - - Josuel Domingues - - Giacomo Vitorio Longo Roveri - - Luiz Galisteu - - Gilmar Aurelio e outro - Auta Aparecida Siqueira e outro - (Decisão republicada por ter saído incompleta)"Vistos. Fls. 3616/3618: Oficie-se à 3ª Vara Cível desta Comarca de Votuporanga/SP, para as providências necessárias no sentido de proceder a penhora no rosto dos autos do inventário nº 1009474-91.2021.8.26.0664, de valores pertencentes ao espólio de José Villa Penharbel, CPF 736.104.538-34, com transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 0268-2, vinculada a este processo, em favor do exequente Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, até o limite do valor executado de R$57.215,95, devidamente atualizado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (votupor2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cumpra-se, servindo esta de ofício. Determino, ainda, a citação do inventariante para os termos da habilitação, devendo o Ministério Público informar os dados necessários à realização da medida. Sem prejuízo, dê-se cumprimento ao V. Acórdão de fls. 3608/3612, com liberação dos valores ao executado Sigmar. Com a juntada do formulário, expeça-se necessário.Int" - ADV: LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP), LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP), LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP), LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP), LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA (OAB 161075/SP)
7. Processo 00127672220074036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0012767-22.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WILSON ROBERTO BENINI JUNIOR, LUANY CALEGARI BENINI, CARLOS APARECIDO BENINI, MUNICIPIO DE CARDOSO, AES TIETE S/A, CLEIDE ALBERICO Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 Advogados do(a) REU: AMAURI MUNIZ BORGES - SP118034, ROBERTO DE SOUZA CASTRO - SP161093 Advogados do(a) REU: DANILO BARELA NAMBA - SP247629, WAGNER ALVES DA COSTA - SP129869 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - SP44889 Advogado do(a) REU: MARILEI MATARAZI PENHA - SP205458 ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - SP44889 D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos. Tendo sido provido o apelo dos réus para julgar improcedente o pedido da parte autora e não há condenação em sucumbência, arquivem-se os autos. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal
8. Processo 00127672220074036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0012767-22.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WILSON ROBERTO BENINI JUNIOR, LUANY CALEGARI BENINI, CARLOS APARECIDO BENINI, MUNICIPIO DE CARDOSO, AES TIETE S/A, CLEIDE ALBERICO Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 Advogados do(a) REU: AMAURI MUNIZ BORGES - SP118034, ROBERTO DE SOUZA CASTRO - SP161093 Advogados do(a) REU: DANILO BARELA NAMBA - SP247629, WAGNER ALVES DA COSTA - SP129869 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - SP44889 Advogado do(a) REU: MARILEI MATARAZI PENHA - SP205458 ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI - SP44889 D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos. Tendo sido provido o apelo dos réus para julgar improcedente o pedido da parte autora e não há condenação em sucumbência, arquivem-se os autos. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal