Jose Francisco Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000331320258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-13.2025.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - M.C.L.C.O. - - G.O.O. - E.P.C. - - M.C. - - E.P.C. - - C.A.G. - - A.C.B. - - A.B. - - J.C.C. e outros - E.C.F. - - E.P.C. - - M.C. e outros - Pela ordem, pelas partes foi requerida a conversão dos debates orais em memoriais escritos. Então, pelo MM.º Juiz foi dito que encerrava a instrução do feito e que convertia as alegações finais orais em memoriais escritos, e assinalava o prazo de cinco dias para cada uma, iniciando-se pela acusação e assistência de acusação e, após, a defesa. Após a juntada dos memoriais que viessem conclusos os autos para prolação de sentença. NADA MAIS a ser tratado na referida audiência, pelo MM. Juiz de Direito foi determinado o encerramento deste termo, bem como o término desta videoconferência." NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os assistentes da acusação intimados a apresentarem as alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO (OAB 340299/SP), LEANDRO CAROLLI GARCIA (OAB 277078/SP), LEANDRO CAROLLI GARCIA (OAB 277078/SP), ARIANE BURANELLI BUENO (OAB 316396/SP), LEANDRO CAROLLI GARCIA (OAB 277078/SP), RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO (OAB 340299/SP), ÍRIS MAIRA ADAMI SOARES (OAB 363562/SP), DANIELLE GODOI SANTIAGO (OAB 424928/SP), DANIELLE GODOI SANTIAGO (OAB 424928/SP), CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP), LEANDRO CAROLLI GARCIA (OAB 277078/SP), JOSE FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP)
3. Processo 15003386520238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500338-65.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN JOSÉ DA CRUZ - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado LUAN JOSÉ DA CRUZ como incurso nas sanções do artigo 157, §1º, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, condenando-o à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 03 (três) dias-multa, no piso. Defiro o recurso em liberdade, uma vez que o réu se encontra em liberdade e não há novos elementos que possam subsidiar a decretação da medida cautelar extrema neste momento processual. Nos termos do artigo 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, porém defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, visto que foi defendido por advogado nomeado. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado (fls. 55). Intimem-se as vítimas, nos termos do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio do sentenciado comunicando a suspensão dos direitos políticos; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: JOSE FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP)
4. Processo 10160713620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016071-36.2019.8.26.0506 - Curatela - Nomeação - L.F.A. - Diante da documentação apresentada (fls. 362/400), e não havendo objeção do representante do Ministério Público, acolho as contas prestadas pelo curador Lourival às fls. 358/361, relativas ao período de 01.05.23 a 20.04.24, data do falecimento da interdita. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP), DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ (OAB 147333/SP), JOSE FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP)
5. Processo 00001299820088260042
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Rafael Assed de Castro (OAB 116212/MG), Milton Scavazzini Junior (OAB 132919/SP), Edino Nunes de Faria (OAB 71742/SP), Jose Francisco Ferreira (OAB 45025/SP), Helio Romualdo Rocha (OAB 30474/SP), Pio Antunes de Figueiredo Junior (OAB 19601/SP), Maurício Suriano (OAB 190293/SP), Eduardo Benini (OAB 184647/SP), Marcelo Juliano de Almeida Rocha (OAB 165571/SP) Processo 0000129-98.2008.8.26.0042 - Inventário - Herdeiro: Divo Marino, Rosa Abrahao de Souza, Espolio de Amelia Salomão, Espólio de Ibrahim Salomão, Espólio de Yeda Isaac Salomao, Thelma de Figueiredo Ferreira, CLAUDIO GARCIA FERREIRA, Thais Mendel Murgel, Carlos Alberto Ferreira Murgel, Gloria Nader Neme, Marcela Maia Nader, Marcia Salomao Melis, Denise Maria de Barros Lima Melis, espólio de Jose Marco Salomao Melis, Denise Maria de Barros, Lidia Zaudy de Figueiredo Mendes, Liana de Figueiredo Mendes, Vera Ligia Salomão, Dora Salomao Caldo, Marisa Assed Ferreira, Eliezer Ferreira, Anice Assed Marino, Lea Assed Bezerra da Silva, Ernani Bezerra da Silva, Odete Assed de Castro, Salomao Abrahao Neto, Maria Laura Melo Salomão, Leila Maria Rafaini - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Luiz Roberto Rafaini - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Zilda Nogueira Raffaini - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Laercio Jose Raffaini - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Vera Maria Gaspar Gomes Raffaini - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Leda Maria Raffaini Santos - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Luis Alberto de Almeida Santos - Espolio de Sarah Salomao Raffaini, Odete Assed Castro, Maria Cristina Salomão, Ibrahim Salomão Junior, Adriana Carla Menezes Salomão, Maria Lélia Salomão Melis, espólio de Jose Marco Salomao Melis - Vistos. Considerando o óbice indicado pela herdeira Marisa, determino intimação da inventariante para apresentação de nova manifestação, em substituição às anteriores (fls. 1601/1604 e 1616), com a indicação específica e correta de todos os valores - sobre o que todas as demais partes deverão apresentar aquiescência. Int. e prov.
6. Processo 00006519620235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000651-96.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: THAUANE LIMA DA SILVA RECLAMADO: HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO NOTIFICAÇÃO    Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência de Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação, designada para o dia 30/05/2025, às 14:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac,  na data e horário acima indicados.  Ficam as partes cientes ainda que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. JACOBINA/BA, 23 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - THAUANE LIMA DA SILVA
7. Processo 00006519620235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000651-96.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: THAUANE LIMA DA SILVA RECLAMADO: HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO NOTIFICAÇÃO    Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência de Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação, designada para o dia 30/05/2025, às 14:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac,  na data e horário acima indicados.  Ficam as partes cientes ainda que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. JACOBINA/BA, 23 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO
8. Processo 00013274120008260111
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Francisco Ferreira (OAB 45025/SP) Processo 0001327-41.2000.8.26.0111 - Ação Civil Pública - Reqdo: Evaldo Vicentini - Vistos. Defiro a concessão do prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que dê regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cajuru, 14 de maio de 2025.