Luiz Roberto De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 22011979820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201197-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Arrolamento Comum; 0001341-24.2011.8.26.0116; Inventário e Partilha; Agravante: Sonia Silveira da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Agravado: Sergio Silveira da Costa; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravada: Irene Silveira da Costa; Agravado: Delma Teresa da Costa; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP); Advogado: Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP); Interessado: Marcelo Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP); Interessado: Conceição Aparecida Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Interessado: Sergio Silveira da Costa; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Interessado: Mauro da Costa (Espólio); Advogado: Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP); Advogado: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP); Interessado: Ricardo Frank Semler; Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP); Interessada: Regina Aparecida da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Interessado: Clair Clei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21944746320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194474-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Delma Teresa da Costa (Inventariante) - Agravado: Sergio Silveira da Costa - Agravado: Marcelo Mendonça da Costa - Agravado: Jorge da Costa - Agravado: Mauro da Costa - Agravada: Regina Aparecida da Costa - Agravado: Dalmo Silveira da Costa - Agravada: Sonia Silveira da Costa - Agravada: Irene Silveira da Costa - Agravado: Conceição Aparecida Mendonça da Costa - Agravado: Benedito Osmar da Costa - Interessado: Clair Clei da Silva - Interessado: Benedito Caetano da Costa (Espólio) - Interessado: Guiomar Silveira da Costa (Espólio) - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito de Inventário, removeu a Inventariante do cargo, sob argumento de que não atendera requerimentos judiciais, o que não fôra verdadeiro, juntados todos os documentos necessários, realizada prestação de contas, inexistente malícia, nem apontando quais determinações foram descumpridas, um herdeiro sofrendo pena de reclusão e se afastando do feito, recolhidos impostos e ofertado Plano de Partilha, nunca impugnada sua atuação, inexistente falta grave. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; a argumentação entretecida convence, e o R. despacho de remoção está virtualmente sem fundamentação objetiva, senão meramente dogmática, tampouco revelados quais determinações foram desacatadas - ainda não se localizando motivos bastantes para fundamentar a R. determinação, avultando o longo período de tramitação do feito sem ressalvas da atuação da insurgente motivos esses pelos quais DEFERE-SE LIMINAR, sustado por ora o afastamento determinado, até manifestação da Câmara. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) - Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP) - Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP) - Ayrton Jubim Carneiro (OAB: 9324/SP) - Edvaldo Carneiro (OAB: 86824/SP) - Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP) - Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP) - Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP) - Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - 4º andar
4. Processo 10016989820228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001698-98.2022.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.B. e outro - G.C.B.J. - Vistas dos autos as partes para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o relatório psicossocial - fls. 188-195. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
5. Processo 10011593520228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-35.2022.8.26.0116 (apensado ao processo 0001341-24.2011.8.26.0116) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Sérgio Silveira da Costa - Delma Teresa da Costa (inventariante) - Vistos. Defiro a realização de perícia contábil. Para tanto, Nomeio o perito CLAIR CLEI DA SILVA, independentemente de compromisso, o qual deverá ser intimado para estimar seus honorários, que deverão ser custeados por rateio entre as partes, na proporção de metade para cada, vez que ambas postularam a produção da prova (fls. 725/728 e 729/736). O Cartório Judicial deverá observar o cadastro da nomeação no referido sistema, nos termos do item 2.4, do Comunicado Conjunto 2191/2016 da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. Assim, providencie a devida alimentação do Portal de Auxiliares da Justiça. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Após a vinda do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias. Por fim, intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), JOSE ROBERTO LAPETINA (OAB 50871/SP)
6. Processo 15018526720238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501852-67.2023.8.26.0102 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ANA MARIA ALVES LEANDRO e outro - ANIC CAMPOS ALVES - - ERIC CAMPOS ALVES - Vistos. 1. Diante manifestação do Ministério Público (fl. 404), determino remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. 2. Certifique-se o necessário. Int. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
7. Processo 00017055019988260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001705-50.1998.8.26.0116 (116.01.1998.001705) - Ação Civil Pública - Obrigações - Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - - Estado de Sao Paulo e outros - Luiz Roberto de Oliveira Fernandes - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Municipal, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)
8. Processo 21528685520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152868-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campos do Jordão - Autora: V. D. C. - Réu: J. F. da C. - Réu: C. E. C. da S. - Réu: L. A. da S. - Trata-se de ação rescisória, em que a parte autora pleiteia, com fundamento nos art. 966 e 975 do Código de Processo Civil, que seja rescindida a sentença proferida nos autos da ação de divórcio litigioso e partilha de bens, que julgou procedente a demanda. Alega a autora, em síntese, que o requerente daquela ação, ora primeiro requerido requerido, distorceu a verdade dos fatos, levando o juízo a erro, caracterizando má fé processual. Aduz, ainda, que o advogado que a representava faltou com a verdade, pois não ofertou a contestação, conforme alegado para ela, operando os efeitos da revelia. Ademais, afirma que ingressou com uma representação em face do patrono, almejando esclarecer se houve acordo entre ele e o ora primeiro requerido, para a obtenção de vantagem financeira. Sustenta que o dolo do primeiro requerido envolve o rompimento com a lealdade e a boa fé processual, que pode influenciar o juiz, distanciando-se dos fatos, cuja conduta teve consequência direta no resultado da lide. Assim, pretende que a sentença seja rescindida na íntegra, sob a justificativa de que o decisório rescindendo resultou de dolo da parte vencedora, fundada em erro de fato. Requer, por fim, a concessão da tutela de urgência, em virtude da decisão proferida na ação de arbitramento de aluguéis que fixou aluguéis provisórios em face da ora autora. É o breve relatório. DECIDO. De proêmio, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a documentação carreada aos autos. Indefiro a tutela de urgência pleiteada, pois ausente perigo de dano ou demora, de modo que em eventual procedência da presente ação, poderá a parte autora pleitear a devolução de valores eventualmente pagos ao réu a título de aluguéis. No mais, citem-se os réus para apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 970, CPC. Após, à replica. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Advs: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) - 4º andar