Pedro Jose Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 00209674620225040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020967-46.2022.5.04.0006 RECLAMANTE: RUDINEI SADIK FERREIRA RECLAMADO: JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO (PARA PAGAMENTO) FICA V. SA. INTIMADO para pagar, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o  art. 513, §2º, I, do CPC/15, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a quantia de R$ 27.887,37 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), devida no processo acima identificado e atualizada até o dia 18/07/2025. As custas processuais, os recolhimentos previdenciários, de imposto de renda e FGTS deverão ser efetuados em guias próprias (GRU, DARF, DARF e GFIP).  No mesmo prazo, poderá garantir a execução, obedecendo a ordem legal do art. 835  do CPC/15.   DESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO DE ASSIS VARGAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I
3. Processo 00002076320255060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000207-63.2025.5.06.0023 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89de2b5 proferido nos autos. DESPACHO   1. Considerando AJUSTE DE PAUTA, determino que audiência seja convertida para o formato TELEPRESENCIAL. As partes, procuradores e testemunhas deverão acessar a sala virtual de espera com antecedência de 05 minutos utilizando os dados abaixo: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/84332696895?pwd=a2hkN1JpTllRcXIwNG1jaENRWGZxZz09 ID da reunião: 843 3269 6895 Senha de acesso: 409896 2. A plataforma utilizada para realização da audiência será o aplicativo ZOOM, cuja sala poderá ser acessada através do link retrocitado por meio de computador, notebook ou smartphone, sendo que neste último caso o participante deverá ter necessariamente o aplicativo baixado no seu dispositivo móvel, já que deste tipo de dispositivo não é possível o acesso à sala através do navegador de internet. A sala acima referida é uma sala de espera. Os participantes serão orientados quanto ao acesso à sala de audiências através do CHAT da sala de espera, no momento de início da sessão. Recomenda esse Juízo, ainda, que os participantes que optarem pela presença de forma remota na referida assentada realizem testes de conexão, áudio e vídeo com antecedência, a fim de evitar qualquer contratempo quando da realização da audiência. Para esclarecimento de dúvidas sobre o aplicativo, basta acessar o tutorial criado pelo E.TRT2, disponível no link O TST disponibiliza tutoriais no YouTube com orientações acerca da instalação do aplicativo, como acessar a sala  (https://www.youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU), orientações gerais para participar de reuniões (https://www.youtube.com/watch?v=_LRvin9MDjE), e até formas de mudar de idioma https://www.youtube.com/watch?v=y86NjeOibSk). Ressalto que o público pode acompanhar as pautas de audiências, bem como a movimentação dos seus processos através do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) disponível no link: https://jte.csjt.jus.br/  A ferramenta é disponibilizada para celulares dos sistemas Android e IOS (lojasGoogle Play eApp Store). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas não compareceram, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC. As partes ficarão responsáveis pelo encaminhamento do link da sala de espera às testemunhas, as quais deverão aguardar até que seja solicitada a entrada na sala virtual de audiências para prestar depoimento.  Para que seja respeitado o princípio da incomunicabilidade das testemunhas e da lealdade processual, determina esse Juízo que as testemunhas prestem seu depoimento no momento de sua convocação através de dispositivo próprio em ambiente livre de interferências externas. Ficam cientes as partes também de que podem haver eventuais atrasos nos inícios das audiências em decorrência da realização de audiências anteriores, devendo, neste caso, o participante acessar a sala de espera (link disponibilizado acima) e aguardar até que o administrador da sala oriente o seu ingresso na sala virtual de audiências. A referida sessão só poderá ser acessada, exclusivamente pelas partes, seus procuradores, bem como suas testemunhas. 3. Dê-se ciência. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA
4. Processo 00002076320255060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000207-63.2025.5.06.0023 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89de2b5 proferido nos autos. DESPACHO   1. Considerando AJUSTE DE PAUTA, determino que audiência seja convertida para o formato TELEPRESENCIAL. As partes, procuradores e testemunhas deverão acessar a sala virtual de espera com antecedência de 05 minutos utilizando os dados abaixo: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/84332696895?pwd=a2hkN1JpTllRcXIwNG1jaENRWGZxZz09 ID da reunião: 843 3269 6895 Senha de acesso: 409896 2. A plataforma utilizada para realização da audiência será o aplicativo ZOOM, cuja sala poderá ser acessada através do link retrocitado por meio de computador, notebook ou smartphone, sendo que neste último caso o participante deverá ter necessariamente o aplicativo baixado no seu dispositivo móvel, já que deste tipo de dispositivo não é possível o acesso à sala através do navegador de internet. A sala acima referida é uma sala de espera. Os participantes serão orientados quanto ao acesso à sala de audiências através do CHAT da sala de espera, no momento de início da sessão. Recomenda esse Juízo, ainda, que os participantes que optarem pela presença de forma remota na referida assentada realizem testes de conexão, áudio e vídeo com antecedência, a fim de evitar qualquer contratempo quando da realização da audiência. Para esclarecimento de dúvidas sobre o aplicativo, basta acessar o tutorial criado pelo E.TRT2, disponível no link O TST disponibiliza tutoriais no YouTube com orientações acerca da instalação do aplicativo, como acessar a sala  (https://www.youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU), orientações gerais para participar de reuniões (https://www.youtube.com/watch?v=_LRvin9MDjE), e até formas de mudar de idioma https://www.youtube.com/watch?v=y86NjeOibSk). Ressalto que o público pode acompanhar as pautas de audiências, bem como a movimentação dos seus processos através do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) disponível no link: https://jte.csjt.jus.br/  A ferramenta é disponibilizada para celulares dos sistemas Android e IOS (lojasGoogle Play eApp Store). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas não compareceram, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC. As partes ficarão responsáveis pelo encaminhamento do link da sala de espera às testemunhas, as quais deverão aguardar até que seja solicitada a entrada na sala virtual de audiências para prestar depoimento.  Para que seja respeitado o princípio da incomunicabilidade das testemunhas e da lealdade processual, determina esse Juízo que as testemunhas prestem seu depoimento no momento de sua convocação através de dispositivo próprio em ambiente livre de interferências externas. Ficam cientes as partes também de que podem haver eventuais atrasos nos inícios das audiências em decorrência da realização de audiências anteriores, devendo, neste caso, o participante acessar a sala de espera (link disponibilizado acima) e aguardar até que o administrador da sala oriente o seu ingresso na sala virtual de audiências. A referida sessão só poderá ser acessada, exclusivamente pelas partes, seus procuradores, bem como suas testemunhas. 3. Dê-se ciência. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00205533620245040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020553-36.2024.5.04.0731 RECLAMANTE: JONATAS SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: VIGILANCIA NUNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a63785 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes, nos termos em que proposto na petição de Id c49e94d e ratificada pelo reclamante na petição Id 7e97f48, inclusive quanto à atribuição da natureza indenizatória, conforme declarado pelas partes. Custas, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00,  a encargo do(a) Autor(a), o(a) qual fica dispensado do recolhimento, em face do benefício da Justiça Gratuita que ora lhe é deferido.  A vista à Procuradoria-Geral Federal é dispensada, tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas acordadas, bem como o valor está abaixo do limite estabelecido pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023.  CUMPRIDO, REGISTRE A SECRETARIA OS PAGAMENTOS EFETUADOS e VOLTEM, OS AUTOS, CONCLUSOS PARA A EXTINÇÃO. DESCUMPRIDO, o autor para que requeira o que entender de direito ou indique os meios para o prosseguimento da execução. Cancelada a audiência de instrução designada para esta data. Ciência às partes da presente decisão, exclusivamente na pessoa dos procuradores. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS SOUZA DOS SANTOS
6. Processo 00205533620245040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020553-36.2024.5.04.0731 RECLAMANTE: JONATAS SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: VIGILANCIA NUNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a63785 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes, nos termos em que proposto na petição de Id c49e94d e ratificada pelo reclamante na petição Id 7e97f48, inclusive quanto à atribuição da natureza indenizatória, conforme declarado pelas partes. Custas, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00,  a encargo do(a) Autor(a), o(a) qual fica dispensado do recolhimento, em face do benefício da Justiça Gratuita que ora lhe é deferido.  A vista à Procuradoria-Geral Federal é dispensada, tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas acordadas, bem como o valor está abaixo do limite estabelecido pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023.  CUMPRIDO, REGISTRE A SECRETARIA OS PAGAMENTOS EFETUADOS e VOLTEM, OS AUTOS, CONCLUSOS PARA A EXTINÇÃO. DESCUMPRIDO, o autor para que requeira o que entender de direito ou indique os meios para o prosseguimento da execução. Cancelada a audiência de instrução designada para esta data. Ciência às partes da presente decisão, exclusivamente na pessoa dos procuradores. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENGEX - COMERCIO DE EXPLOSIVOS E SERVICOS LTDA - VIGILANCIA NUNES LTDA - ME - BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDA - DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUIDCIAL - JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. - BLASTER DETONACOES LTDA - EPP
7. Processo 00009103320225100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000910-33.2022.5.10.0008 RECLAMANTE: ANALICE DA COSTA OLIVEIRA RECLAMADO: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MKS PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  ANALICE DA COSTA OLIVEIRA Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens passíveis de penhora ou outros meios para satisfação da execução, com indícios plausíveis de sucesso, ou requerer o que entender de direito, importando a inércia o sobrestamento do feito e o início de fluência do prazo para aplicação da prescrição  intercorrente (§1º do art. 11-A da CLT), conforme determinado pelo juízo anteriormente. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. LUCIENE SABINO CARDOSO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANALICE DA COSTA OLIVEIRA
8. Processo 11320367720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132036-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Silva Santos Grupo Truck Ltda - - Fernando Rosa dos Santos - Vistos. 1. Expeça-se MLE ao exequente, nos moldes do formulário de fls. 244. 2. Defiro pesquisa de bens em nome dos executados, via RENAJUD (apenas bloqueio para transferências), ficando observado ao exequente, desde já, que eventual pedido de penhora dos veículos encontrados deverá ser instruído com a planilha atualizada do débito e o valor do veículo constante da Tabela Fipe. 3. Defiro, ainda, a realização de pesquisa de bens pessoa física, via INFOJUD, mediante juntada aos autos das últimas três declarações de imposto de renda. 4. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JORGE ALBERTO ZIEBELL (OAB 45197/RS), JORGE ALBERTO ZIEBELL (OAB 45197/RS), MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL (OAB 88696/RS), MONIQUE PASTRO LINCK ZIEBELL (OAB 88696/RS)