Pedro Jose Silvestre

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107863920175180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010786-39.2017.5.18.0016 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA   ÀS PARTES De ordem, ficam as partes intimadas para que apresentem, se for o caso, impugnação fundamentada  à conta de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. No mesmo prazo, caberá à parte autora, caso seja de seu interesse, requerer o início da execução (art. 878, da CLT) que, após pedido expresso, será impulsionada oficialmente (art. 2º do CPC) até o pagamento, com a prática de todos os atos necessários (a exemplo de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, penhora, alienação, etc) em relação aos quais a lei não exige iniciativa do credor. Caso queiram acessar o arquivo original do cálculo “.pjc” para utilização no PJe-CALC, basta clicar no painel do advogado, ver detalhes “óculos” e clicar na aba cálculos/obrigações de  pagar. Na caixa de mensagem que abrir há um ícone com a seta para baixo, ao clicar nessa seta vai ser feito o download do arquivo ".pjc".  GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. SILVESTRE FERREIRA LEITE JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
3. Processo 00109347520235150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0010934-75.2023.5.15.0096 AUTOR: ANTONIO MARCOS PEDROSO RÉU: TRUCK CENTER BORRACHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789375b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO   Dispõe o art. 879, §3º, da CLT, que as partes serão previamente intimadas para apresentação do cálculo de liquidação. Instado a apresentar os seus cálculos, o autor permaneceu inerte. Assim, concedo ao reclamante novo prazo de dez dias para cumprir o já determinado, dando com isso impulso ao processo. Intime-se, inclusive por via postal. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS PEDROSO
4. Processo 00205533620245040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020553-36.2024.5.04.0731 RECLAMANTE: JONATAS SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: VIGILANCIA NUNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e95263c proferido nos autos. Vistos. Ante a manifestação da parte autora, converto a audiência designada em telepresencial / mista. Observem, partes, procuradores  e testemunhas que por a audiência será por meio  do link Zoom.us/my/varascruz01js">https://trt4-jus-br.Zoom.us/my/varascruz01js (o ID é 827 652 7848, caso solicitado). Recomenda-se o acesso ao link alguns minutos antes da hora designada para a audiência, devidamente identificados. Às partes, exclusivamente na pessoa dos procuradores. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENGEX - COMERCIO DE EXPLOSIVOS E SERVICOS LTDA - VIGILANCIA NUNES LTDA - ME - BOQUEIRAO DESMONTE EM ROCHA LTDA - DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUIDCIAL - JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. - BLASTER DETONACOES LTDA - EPP
5. Processo 00205533620245040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020553-36.2024.5.04.0731 RECLAMANTE: JONATAS SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: VIGILANCIA NUNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e95263c proferido nos autos. Vistos. Ante a manifestação da parte autora, converto a audiência designada em telepresencial / mista. Observem, partes, procuradores  e testemunhas que por a audiência será por meio  do link Zoom.us/my/varascruz01js">https://trt4-jus-br.Zoom.us/my/varascruz01js (o ID é 827 652 7848, caso solicitado). Recomenda-se o acesso ao link alguns minutos antes da hora designada para a audiência, devidamente identificados. Às partes, exclusivamente na pessoa dos procuradores. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS SOUZA DOS SANTOS
6. Processo 00414524520048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041452-45.2004.8.26.0100 (000.04.041452-3) - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO JOSÉ SILVESTRE - - ALEXANDRE JOSE SILVESTRE - - ESPÓLIO DE JOAO JOSE SILVESTRE e outro - Fabiana Frizzo - Priscila Elia Silvestri - Norma de Fátima Arioli - - Antonio Sérgio Pereira Machado - - Lucilia Mono - Ciai Centro Integrado de Atendimento Ao Idoso S/c Ltda - Vistos. 1 - Fls. 2473: inventariante dativa comprova o encaminhamento do oficio à Prefeitura de São Paulo, a fim de obter cópia da certidão de valor venal dos imóveis cadastros nº 299.004.0142-3 e 299.004.0153-9, em abril/2004. Retorno do ofício (fls. 2478/2479) informando que os valores venais para fins de IPTU, no exercício 2004, para os imóveis solicitados: Contribuinte nº 299.004.0142-3 - Valor Venal em 2004: R$ 114.245,00; Contribuinte nº 299.004.0153-9 - Valor Venal em 2004: R$ 110.333,00. 2 - Fls. 2476/2479: O espólio de JOÃO JOSÉ SILVESTRE manifestou interesse em na locação dos imóveis situados na Rua Major Sertório. 3 - Fls. 2480/2481: ANTÔNIO SÉRGIO, credor, ressaltou que aguarda que a inventariante dativa corrija os valores dos bens que devem ser colacionados, na forma determinada pela decisão de fls. 2405/2409. Destacou que no Rol de Dívidas dos Espólios, nas últimas declarações apresentadas às fls. 2298/2304, não houve as últimas declarações dos Espólios de João Silvestre e de Nívea Silvestre de forma individualizada, não indicou no rol de dívidas dos Espólios a sobredita dívida, devendo ser complementadas com a inclusão da dívida deixada pelo Espólio de Nívea Silvestre junto ao CIAI - Centro Integrado de Atendimento ao Idoso S/C Ltda. 4 -Fls. 2485: inventariante dativa requereu prazo de 15 dias. 5 - Fls. 2489/2497: o espólio de JOÃO JOSÉ SILVESTRE relata que o quinhão da partilha que advirá destes autos em benefício do falecido herdeiro João José Silvestre será destinado ao inventário de bens nº. 1052799-96.2020.8.26.0100. Por conseguinte, informa que o falecido herdeiro João José Silvestre deixou suas últimas disposições de vontade por meio de testamento particular, o qual foi aberto e registrado junto a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo, autos de nº. 1045745-43.2024.8.26.0002, requerendo-se, nestes autos, por seu cumprimento. 6 - Fls. 2498/2500: inventariante dativa solicita autorização para contratação de serviço de contabilidade para realizar a declaração dos espólios de João Silvestre e Nivea Ranzani no valor de honorários no montante de R$ 367,00. 7 - Fls. 2501/ 2518: inventariante dativa requer expedição de ofício à Prefeitura de São Paulo para que a mesma informe o valor venal na data do falecimento de João Silvestre, qual seja, 07/01/2000, visto que informando que os valores venais informados referem-se ao exercício 2004 (fls. 2478/2479). Apresentou rol de dívidas no total de dívidas: R$ 178.288,97 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) e requereu autorização para quitação. Juntou certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190018-07.2024.8.26.0000. 8 - Fls. 2520: requereu novamente o levantamento do montante de R$ 367,00 para pagamento dos honorários da Contabilidade. 9 - Fls. 2522: o espólio de JOÃO JOSÉ SILVESTRE não se opõe a declaração do imposto de renda ser elaborada pelo contador e aguarda manifestação sobre alocação dos imóveis. 10 - Fls. 2528/2538: ALEXANDRE JOSÉ, herdeiro, a dívida perseguida pelo condomínio, bem como as despesas de IPTU devem ser assumidas pelos herdeiros PEDRO JOSÉ e PAULO JOSÉ , que ocuparam com exclusividade os Apartamentos 32 e 62 da Rua Jacurici nº 238 e deixaram de honrar seus compromissos com os pagamentos das cotas condominiais, do Condomínio Edifício Vivenda, devendo ser abatido de seus quinhões. Destaca que os irmãos devem arcar com as dívidas havidas nos Processos de nº 1055530-02.2019.8.26.0100, sendo Autor o Condomínio Galeria Ouro Fino; nº 1008508-21.2014.8.26.0100; nº 1021570-21.2020.8.26.0100 e Processo nº 0039073-33.2024.8.26.0100. 11 - Fls. 2539/2570: inventariante dativa ratifica os pedidos anteriores, apresenta declaração de imposto de renda do espólio de NIVEA e JOÃO e apresenta NOVO ROL DAS DÍVIDAS num total de dívidas: R$ 188.509,79 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e nove reais e setenta e nove centavos). Pois bem. 12 - Oficie-se à Prefeitura de São Paulo, solicitando que, no prazo de 10 dias,encaminhe a este Juízo cópia da certidão de valor venal dos imóveis cadastros nº 299.004.0142-3 e 299.004.0153-9, em janeiro de 2000. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Advirta-se que, em caso de resistência injustificada à ordem, será caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie inventariante dativa a impressão e o encaminhamento ao destinatário, com cópias que entender serem pertinentes, comprovando o envio nos autos, no prazo de 5 dias. 13 - Providencie a inventariante dativa a locação dos imóveis situados na Rua Major Sertório, conforme fls. 2476/2479, em 15 dias. 14 - Acolho o pedido de fls. 2480/248, cumpra a inventariante dativa a decisão de fls. 2405/2409 integralmente, corrija os valores dos bens que devem ser colacionados, visto que o Rol de Dívidas dos Espólios, nas últimas declarações apresentadas às fls. 2298/2304, não houve as últimas declarações dos Espólios de João Silvestre e de Nívea Silvestre de forma individualizada, não indicou no rol de dívidas dos Espólios a sobredita dívida, devendo ser complementadas com a inclusão da dívida deixada pelo Espólio de Nívea Silvestre junto ao CIAI - Centro Integrado de Atendimento ao Idoso S/C Ltda. Providencie a inventariante dativa, em 15 dias. 15 - Manifeste-se a inventariante dativa e os demais interessados acerca da petição de fls. 2528/2538, em 15 dias. 16 - Por fim, esclareça a inventariante dativa a razão das dívidas do espólio não terem sido inseridas nas declarações de imposto de renda acostados em fls. 2547 (item dívidas e ônus reais) e fls. 2559 (item dívidas e ônus reais), em 15 dias. Int. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/SP), LEONARDO DANTAS BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 426156/SP), MARCIO BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 312249/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), PEDRO JOSE SILVESTRE (OAB 45197/SP), SILVIA NELI DOS ANJOS PINTO (OAB 140477/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
7. Processo 00203104620235040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020310-46.2023.5.04.0014 RECLAMANTE: LUIS EVANDRO BORGES CONCEICAO RECLAMADO: JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab89b21 proferido nos autos. Considerando que frustrados os atos executórios efetivados em face da devedora principal, defiro o redirecionamento da execução à devedora subsidiária CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I, conforme requerido pela parte autora. Assim, intime-se a segunda reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, na pessoa de seus procuradores constituídos, por publicação no DEJT,  conforme disposto no art. 513 do Código de Processo Civil. Os valores atualizados deverão ser solicitados diretamente à Secretaria da Vara através do balcão virtual. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. GIOVANE DA SILVA GONCALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I
8. Processo 11456479720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145647-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sav Nexoos Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Fernando Rosa dos Santos - - Fernando Rosa dos Santos - - Talita Costela - - Carlos Teodoro dos Anjos Dutra - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JORGE ALBERTO ZIEBELL (OAB 45197/RS), PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB 15920/SC), JORGE ALBERTO ZIEBELL (OAB 45197/RS), JORGE ALBERTO ZIEBELL (OAB 45197/RS), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP)