Guido Paulo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15016044820228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501604-48.2022.8.26.0616 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de homologação do ANPP para o dia 24/07/2025, às 16h00. A teleaudiência, que será realizada utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, poderá ser acessada por quaisquer das formas abaixo indicadas: a) link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTVkY2Q1NDMtOWJhZi00NWVkLThjYzQtOTg3NzY1NDY2ZGM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220ae54e46-97d3-42ff-bba3-daac990d6d06%22%7d b) QR CODE: c) ID e senha: ID da Reunião:270 751 916 109 1 Senha:Pc3y6Ng3 - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
2. Processo 80819403220208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8081940-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): MARIANA GODINHO ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIANA GODINHO ARAUJO (OAB:BA50916), Fabiano Ferrari Lenci registrado(a) civilmente como Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086), CICERO NOBRE CASTELLO registrado(a) civilmente como CICERO NOBRE CASTELLO (OAB:BA29136) REU: JOICE AMARAL DA SILVA Advogado(s): DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO registrado(a) civilmente como DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA45209)   DESPACHO Vistos. Em face do despacho oriundo do Juízo da 3ª Vara de relações de Consumo desta Capital, Id 497112537, remetam os presentes autos para aquele Juízo, conforme ali determinado. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 25 de junho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
3. Processo 80208182120208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020818-21.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ALVORADA S.A. Advogado(s): DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA45209-A), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB:SP118685-A), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB:SP132932-A), RENAN SCAPIM ARCARO (OAB:SP331132), LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA (OAB:SP212281-A), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA10607-A), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB:SP12363-A), ALEXANDRE EISELE BARBERIS (OAB:SP378747-A) AGRAVADO: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros (3) Advogado(s): SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407-A), DANIEL FRANCIS STRAND (OAB:BA23836), MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB:BA51938-A), CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (OAB:BA47554-A)   DESPACHO   À vista do trânsito em julgado do recurso de embargos de declaração n. 8020818-21.2020.8.05.0000.2.EDCiv, consoante certidão de ID n. 62087672 (feito apenso), arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de junho de 2025.  Des. José Edivaldo Rocha Rotondano  Relator JR 02
4. Processo 15017681320228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501768-13.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DE SIQUEIRA RAFAEL - No que tange aos celulares apreendidos (Celular preto, marca positivo), não reclamados, DETERMINO sua imediata destruição/inutilização uma vez que desprovido de qualquer de valor econômico, o que faço com fundamento no art. 516, parágrafo 2º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça/SP.Por fim, cumpridas todas as providências legais, arquive-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
5. Processo 15000933720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-37.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1500498-46.2025.8.26.0616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.L. - Vistos. Ante a certidão supra, destituo a patrona nomeada Oficie-se à Defensoria Pública de Mogi das Cruzes análise de eventual irregularidade. Sem prejuízo, solicite a nomeação de novo defensor ao réu. Após, intime-se para apresentar defesa prévia para o réu. Intime-se. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
6. Processo 15003082020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500308-20.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Homicídio Qualificado - WESLEY DIEGO DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado. No mais, atualize-se o histórico de partes, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando ao DEECRIM 1 e ofícios ao IIRGD e TRE. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
7. Processo 15003186220228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500318-62.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apte/Apdo: C. E. da S. T. e outros - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO, para recalcular a pena-base do crime de homicídio qualificado, com repercussão nas penas definitivas dos três réus, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, apenas para remanejar o cálculo da exasperação quanto ao concurso formal de crimes de corrupção de menores, tudo também com repercussão nas penas definitivas, que agora importam em 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA para o acusado CARLOS EDUARDO DA SILVA TEODORO; e em 30 (TRINTA) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, para GABRIEL DE CAMARGO SIMÃO e PEDRO GABRIEL DE MORAIS SILVA, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença proferida em seus ulteriores termos, pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Guido Paulo da Silva (OAB: 45209/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
8. Processo 15003186220228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500318-62.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apte/Apdo: C. E. da S. T. e outros - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO, para recalcular a pena-base do crime de homicídio qualificado, com repercussão nas penas definitivas dos três réus, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, apenas para remanejar o cálculo da exasperação quanto ao concurso formal de crimes de corrupção de menores, tudo também com repercussão nas penas definitivas, que agora importam em 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA para o acusado CARLOS EDUARDO DA SILVA TEODORO; e em 30 (TRINTA) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, para GABRIEL DE CAMARGO SIMÃO e PEDRO GABRIEL DE MORAIS SILVA, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença proferida em seus ulteriores termos, pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Guido Paulo da Silva (OAB: 45209/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
9. Processo 15017522520238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501752-25.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.L.F.L. - - M.B.L. - Assim, estando o feito em termos, não havendo nulidades a sanar, nem diligências a serem realizadas, determino seja o réu MARCELO BEZERRA LEÃO, submetido a Julgamento pelo Júri, na reunião designada para o dia 04 de setembro de 2025, às 10:00h horas. Tendo em vista que a sala de audiências desta Vara Distrital não comporta o número de partes e representantes deste feito, o plenário será excepcionalmente realizado na Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico - SEMEDE, cujo endereço é Rua 19 de Setembro, nº 127, Centro, Guararema - SP. Oficie-se ao destacamento policial solicitando três policiais militares para a data designada, consignando a necessidade de que um seja do sexo feminino para efetuar revista pessoal na entrada do teatro. Intimem-se as testemunhas para comparecimento, requisitando-se e deprecando-se, se necessário. Por fim, nos termos do artigo 432 do C.P.P., designo o dia 14 de agosto p.f. às 14h para realização de sorteio dos jurados. Oficie-se à OAB e à Defensoria intimando-os a comparecerem na data e horários designados. Intimem-se, ainda, os Advogados que atuarão nos plenários designados, bem como intime-se o M.P. Int. - ADV: JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP), NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP)
10. Processo 80975218720208050001
    Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [] nº 8097521-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOICE AMARAL DA SILVA  Advogado(s) do reclamante: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA  Advogado(s) do reclamado: EDEMILSON KOJI MOTODA, MARIANA GODINHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA GODINHO ARAUJO, REGINA CELI SINGILLO, EDUARDO CHALFIN, ALBERTO BRANCO JUNIOR   DESPACHO Vistos, etc. O tribunal concedeu o efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pela autora, ficando o réu cientificado deste fato.  Intime-se o apelado para manifestar-se sobre os termos da apelação, encaminhando-se em seguida os autos ao TJBA com as nossas homenagens.    Salvador, 17 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN