Antonio Carlos De Moraes Salles Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00140551720148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014055-17.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 0002833-72.2002.8.26.0114) (processo principal 0002833-72.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reginaldo Ferreira Damasceno - Clube Santa Clara do Lago e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB 159680/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
3. Processo 30017360720138260144
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001736-07.2013.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.R.A.F.I.E.D.C.N.P. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Defiro a realização de pesquisa on line pelo sistema Renajud, com bloqueio de transferência, em desfavor dos executados. Recolham-se as custas em 15 (quinze) dias. Caso resulte frutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado da penhora realizada e aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP)
4. Processo 00086883120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008688-31.2022.8.26.0114 (processo principal 0044728-03.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Jose Aparecido Lopes - - Elaine Rodrigues Pereira e outro - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - - Casa de Saude Campinas - - Hospital e Maternidade Madre Maria Theodora - Vistos. Inicialmente, anoto que a pretensão da Unimed no que tange ao prosseguimento do presente feito somente em relação aos demais coobrigados não se sustenta, uma vez que se trata de responsabilidade solidária, que autoriza o credor a demandar a integralidade da dívida em face de qualquer dos coobrigados, cabendo àquele que efetuar o pagamento pleitear o reembolso dos demais, conforme já se manifestou este juízo às fls. 156. No que tange aos cálculos apresentados pelas partes, considerando que restou incontroverso que o valor da dívida na data do primeiro depósito era de R$ 215.065,63, o valor remanescente de R$ 151.549,22 deverá ser atualizado de 14/07/2016 até 30/03/2022, abatendo-se o valor do segundo depósito (R$ 129.194,48), e o remanescente deverá ser atualizado de 30/03/2022 até a data do terceiro depósito, conforme determinado na decisão de fls. 259. Assim, intime-se o exequente para apresentar novos cálculos e, em seguida, dê-se vista à parte executada e ao Ministério Público. Após, tonem conclusos. Intime-se. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), PAULA TREGES DOVIZIO (OAB 345574/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GIOVANNA GÂNDARA GAI SCHAFRANSKI (OAB 243472/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)
5. Processo 00480378320098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048037-83.2009.8.26.0506 (2008/2009) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Dê-se vista ao novo advogado do credor para que requeira o que de direito, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
6. Processo 00076955020098260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007695-50.2009.8.26.0079 (089.01.2009.007695) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Acrux Serviços de Cobrança Ltda - Lucio Paschoal Dorini Neto Botucatu Me - - Lucio Paschoal Dorini Neto - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços em nome do(s) terceiro(s). Após o recolhimento das taxas necessárias, proceda-se, através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Sobrevindo novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), cumpra-se novamente, se o caso, a citação/intimação do(a) parte contrária, tocando ao(à) requerente providenciar o necessário. Caso infrutífera a(s) diligência(s), requeira o(a) autor(a) o que de direito, tornando conclusos. Int. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP), LAÍS ANDRADE LOPES (OAB 421369/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP)
7. Processo 10018609520208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001860-95.2020.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.R. - M.R.F.S. - Vistos. Fls. 525/526: Prejudicado, ante a presente sentença. Nos termos artigo 662, do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha esboçada as fls. 495/500, destes autos de ARROLAMENTO Nº 1001860-95.2020.8.26.0526 ORDEM Nº 2020/001014, dos bens deixados por falecimento de Emerson Sergio da Silva, onde figura como inventariante Alessandra Ferreira Ramos, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissão e eventuais direitos de terceiros. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, sendo requerido e havendo a indicação das peças no prazo de trinta dias, expeça-se formal de partilha e alvará(s). Caso contrário, expeça-se certidão de gratuidade, se o caso, para que o procurador tome as necessárias providência de forma extrajudicial, e arquivem-se os autos. Com o trânsito em julgado, intime-se a(o) arrolante para indicação das peças que pretende instruir o formal. Após, aguarde-se, em Cartório, eventual consulta ou pedido de extração de cópias dos autos. Prazo: 90 dias. Decorrido o prazo, procedam-se as atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P. I. e C. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), TAMIRIS LOPES DE ABREU (OAB 424099/SP)
8. Processo 50009263720218130707
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - AGROPECUÁRIA SICALIS LTDA; PAULO ROBERTO DE LIMA PORTILHO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MORAIS SALLES FILHO, ANTONIO CARLOS MORAIS SALLES FILHO, BRUNO BONTURI VON ZUBEN, BRUNO BONTURI VON ZUBEN, JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO, JOÃO PEDRO GOMES PEREIRA, JOÃO PEDRO GOMES PEREIRA, THIAGO GERAIDINE BONATO, VITOR SANTOS SCHMIDT, VITOR SANTOS SCHMIDT.