Athaides Alves Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00556361520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055636-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1048931-86.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhaia - Cilene Silva Garcia Gouveia Barros - - Oswaldo Gouveia Barros Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Leiloeiro: MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Nelson Colpo Filho - Oxy Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 1154/1166: mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ausente notícia acerca da eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, impõe-se o prosseguimento desta ação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP), NELSON COLPO FILHO (OAB 72936/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP)
3. Processo 22043495720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204349-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0055636-15.2018.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Oxy Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP); Interessada: Cilene Silva Garcia Gouveia Barros; Advogado: Athaides Alves Garcia (OAB: 45395/SP); Interessado: Oswaldo Gouveia Barros Junior; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Agravado: Condomínio Edifício Anhaia; Advogado: Claudio Bispo Neri (OAB: 377997/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
4. Processo 02270267320068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0227026-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.227026) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Quele Cristina Sula de Oliveira Garcia - Fls. 904/907: Ciência das contas vinculadas ao processo e saldo disponível. - ADV: ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP)
5. Processo 00556361520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055636-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1048931-86.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhaia - Cilene Silva Garcia Gouveia Barros - - Oswaldo Gouveia Barros Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Leiloeiro: MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Nelson Colpo Filho - Oxy Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 1149/1151. Com razão o exequente, não sendo viável a desistência pretendida pelo arremantante, no atual estágio do processo. Outrossim, não constou no edital (fls. 1039/1040), como condição à validação da arrematação, à prévia visitação do arrematante ao imóvel, nem constou na própria proposta (fls. 1080/1081), tal qual apresentada pelo leiloeiro. No edital constou a possibilidade de prévia visitação, a ser solicitada junto ao próprio leiloeiro. Segundo o artigo 903, §5º do CPC, o arrematante apenas pode desistir se: (i) provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; (ii) antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; ou (iii) uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. Nenhuma destas situações se verifica. Logo, a arrematação seguirá e o arrematante deve depositar o preço, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade de justiça. - ADV: CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), NELSON COLPO FILHO (OAB 72936/SP), ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP)
6. Processo 07561906719998260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0756190-67.1999.8.26.0004 (004.99.756190-8) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Athaides Alves Garcia - - Pedro José Losciale - - Maria de Fatima Lopes Losciale - - Teresinha Silva Garcia - Neide Sueli Fogaça da Silva - - Marcelo Fogaça da Silva - - Douglas Lopes da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, da qual se dá ciências às partes nesse momento, excepcionalmente, face à complexidade do cálculo, nomeio perito Paulo Roberto Coelho. Intime-se-o para a realização do cálculo. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para reserva dos honorários, no valor máximo da tabela, correspondente ao item: 1. CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ ECONÔMICAS/ ATUARIAIS- 6. Outras- 6. 18 UFESPs. Intime-se. - ADV: ELBE FILIPOV (OAB 67330/SP), ELBE FILIPOV (OAB 67330/SP), ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP), ATHAIDES ALVES GARCIA (OAB 45395/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), MARIA ESTELA DUTRA (OAB 106316/SP), MARIA ESTELA DUTRA (OAB 106316/SP), MARIA ESTELA DUTRA (OAB 106316/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
7. Processo 02270267320068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Athaides Alves Garcia (OAB 45395/SP) Processo 0227026-73.2006.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quele Cristina Sula de Oliveira Garcia - Vistos. A decisão será cumprida em ordem cronológica. Aguarde-se. Int.
8. Processo 00018897420024036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001889-74.2002.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGELA SUELI GRANZOTTO CAMACHIO, FERNANDO CAMACHIO, FLAVIO CAMACHIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE CASSUCI FRIOSI - MT27666/O ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO - MT13946/O ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE CASSUCI FRIOSI - MT27666/O ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO - MT13946/O ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ATHAIDES ALVES GARCIA - SP45395 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE CASSUCI FRIOSI - MT27666/O ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALTAIR BALIEIRO - MT13946/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 24 de abril de 2025.