Orivaldo Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00010751120058260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0001075-11.2005.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação; Nº origem: 0001075-11.2005.8.26.0128; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Edna Solange Ruiz; Advogado: Orivaldo Ruiz (OAB: 45442/SP); Apelado: Banco do Brasil Sa; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelado: Rulope Industria e Comercio de Moveis Ltda; Advogado: Adolfo Natalino Marchiori (OAB: 35900/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00495021320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0049502-13.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
4. Processo 00010751120058260128
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-11.2005.8.26.0128 (128.01.2005.001075) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Rulope Industria e Comercio de Moveis Ltda - Edna Solange Ruiz - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os beneficios da justiça gratuita à terceira interessada Edna. Remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime(m)-se. - ADV: ORIVALDO RUIZ (OAB 45442/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900SP/)
5. Processo 00106033520235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010603-35.2023.5.15.0083 AUTOR: ERICK ELOY CAPONE RÉU: TECHDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d9751a proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Diante da concordância da parte reclamante, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte reclamada, fixando o valor da execução no importe de R$ 71.198,50 em 31/07/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 42.072,88 .FGTS a depositar em conta vinculada do reclamante: R$ 15.539,08 .Contribuição previdenciária: R$  5.058,91 .Contribuição fiscal: R$ 1.886,68 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 5.999,67 .Custas pela reclamada: R$ 641,28 Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais a que foi condenada a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade da obrigação permanecerá suspensa nos termos do julgado. Não demonstrado, pelo credor, nesse interregno, que a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade deixou de existir, a obrigação restará extinta, conforme art. 791-A, §4º, da CLT e julgamento proferido pelo STF na ADI 5766. Intime-se a reclamada TECHDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA para pagamento voluntário do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Decorrido o prazo poderá o reclamante, independentemente de nova intimação, requerer a execução do julgado, e, se o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada, com indicação de sócios para inclusão no polo passivo da ação. Todos os pagamentos, inclusive os efetuados diretamente em conta, deverão ser comprovados nos autos. Para efetuar o pagamento do débito, a executada deverá: - Recolher o valor a título de FGTS diretamente na conta vinculada do exequente, por meio de guia própria, sendo vedado o pagamento em depósito judicial. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Ademais, a súmula 368 do TST preceitua: “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial”. - As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. - Recolher os valores atinentes ao IRRF em guia DARF, código 1889 (rendimentos acumulados - art. 12-A da Lei n. 7.713/1988) ou 5936 (rendimentos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988). - Recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Dê-se ciência ao reclamante. Tudo observado, satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta RBC Intimado(s) / Citado(s) - TECHDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
6. Processo 00106033520235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010603-35.2023.5.15.0083 AUTOR: ERICK ELOY CAPONE RÉU: TECHDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d9751a proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Diante da concordância da parte reclamante, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte reclamada, fixando o valor da execução no importe de R$ 71.198,50 em 31/07/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 42.072,88 .FGTS a depositar em conta vinculada do reclamante: R$ 15.539,08 .Contribuição previdenciária: R$  5.058,91 .Contribuição fiscal: R$ 1.886,68 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 5.999,67 .Custas pela reclamada: R$ 641,28 Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais a que foi condenada a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade da obrigação permanecerá suspensa nos termos do julgado. Não demonstrado, pelo credor, nesse interregno, que a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade deixou de existir, a obrigação restará extinta, conforme art. 791-A, §4º, da CLT e julgamento proferido pelo STF na ADI 5766. Intime-se a reclamada TECHDUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA para pagamento voluntário do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Decorrido o prazo poderá o reclamante, independentemente de nova intimação, requerer a execução do julgado, e, se o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada, com indicação de sócios para inclusão no polo passivo da ação. Todos os pagamentos, inclusive os efetuados diretamente em conta, deverão ser comprovados nos autos. Para efetuar o pagamento do débito, a executada deverá: - Recolher o valor a título de FGTS diretamente na conta vinculada do exequente, por meio de guia própria, sendo vedado o pagamento em depósito judicial. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Ademais, a súmula 368 do TST preceitua: “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial”. - As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. - Recolher os valores atinentes ao IRRF em guia DARF, código 1889 (rendimentos acumulados - art. 12-A da Lei n. 7.713/1988) ou 5936 (rendimentos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988). - Recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Dê-se ciência ao reclamante. Tudo observado, satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta RBC Intimado(s) / Citado(s) - ERICK ELOY CAPONE
7. Processo 10091542020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009154-20.2024.8.26.0637 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.L.P.S. - C.P.S. - Vistos. P. 99-104: Vista às partes e ao Ministério Público, observada a alegação de litisconsórcio passivo necessário, p. 98. Intimem-se. - ADV: ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), ORIVALDO RUIZ FILHO (OAB 280349/SP), ORIVALDO RUIZ (OAB 45442/SP)
8. Processo 00052920619978260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005292-06.1997.8.26.0637 (637.01.1997.005292) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil S A - Espolio de Celina Maria Vendramini França - - Espolio de Jose Pereira França Filho - - Argemiro Pereira Franca - Antonieta Maria de Jesus Alvarenga - Fica a parte executada, na pessoa de seu advogado, intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais arbitrados pelo perito judicial, sr. Francisco Mecca do Lago Lopes às págs. 2505/2508, para posterior agendamento de perícia. - ADV: ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), ORIVALDO RUIZ FILHO (OAB 280349/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), ORIVALDO RUIZ (OAB 45442/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)