Lino Inacio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00018840520105150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0001884-05.2010.5.15.0153 AUTOR: CLAUDIA CRISTINA NOVAES BARBOSA RÉU: SILVIA EVARISTA DE SOUSA RESTAURANTES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f9310 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para otimizar as atividades judiciais no Projeto Especializa&Equaliza, o presente processo, sem tramitação no acervo da Vara por período superior a dois anos, foi submetido à análise de viabilidade quanto à retomada de seu curso, observando o Juízo a ausência de qualquer elemento ou indício de prova material capaz de proporcionar o restabelecimento da execução, impondo-se o pronunciamento da prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação no Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1o, da CLT, bem como no artigo 40, § 4o,da Lei no 6.830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), tudo corroborado pela Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal. No caso, é evidente que a ausência do impulso processual esteve justificada na circunstância de a patrona da exequente, apesar de seus ingentes e incansáveis esforços, não ter obtido informação de qualquer alteração significativa na situação financeira dos executados, a partir do arquivamento dos autos físicos ocorrido em 28/08/2017, capaz de sugerir a existência de lastro patrimonial exequível e motivador da retomada do curso do processo, condição essencial para que o Juízo autorizasse a providência. Posto isto, com fundamento no artigo 924, V, do CPC, c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80, extingo a execução. Dê-se ciência à exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Assessoria o cancelamento de todas as medidas constritivas. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA NOVAES BARBOSA
3. Processo 00018840520105150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0001884-05.2010.5.15.0153 AUTOR: CLAUDIA CRISTINA NOVAES BARBOSA RÉU: SILVIA EVARISTA DE SOUSA RESTAURANTES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f9310 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para otimizar as atividades judiciais no Projeto Especializa&Equaliza, o presente processo, sem tramitação no acervo da Vara por período superior a dois anos, foi submetido à análise de viabilidade quanto à retomada de seu curso, observando o Juízo a ausência de qualquer elemento ou indício de prova material capaz de proporcionar o restabelecimento da execução, impondo-se o pronunciamento da prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação no Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1o, da CLT, bem como no artigo 40, § 4o,da Lei no 6.830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), tudo corroborado pela Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal. No caso, é evidente que a ausência do impulso processual esteve justificada na circunstância de a patrona da exequente, apesar de seus ingentes e incansáveis esforços, não ter obtido informação de qualquer alteração significativa na situação financeira dos executados, a partir do arquivamento dos autos físicos ocorrido em 28/08/2017, capaz de sugerir a existência de lastro patrimonial exequível e motivador da retomada do curso do processo, condição essencial para que o Juízo autorizasse a providência. Posto isto, com fundamento no artigo 924, V, do CPC, c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80, extingo a execução. Dê-se ciência à exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Assessoria o cancelamento de todas as medidas constritivas. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINO INACIO DE SOUZA
4. Processo 15002178020258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-80.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1500166-69.2025.8.26.0393) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsidade ideológica - L.A.S. - Aguarde-se junto à fila de prazos por 60 dias. - ADV: LINO INACIO DE SOUZA (OAB 45519/SP)
5. Processo 00210080920198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021008-09.2019.8.26.0506 (processo principal 0928959-73.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.M.O. - P.B.R. - - L.I.P.V.F.Z.C. - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) na modalidade comparecer ao banco, conforme alvará juntado a fl. retro 2) No mais, manifeste-se parte credora se satisfeita a obrigação ou requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/SP), LINO INACIO DE SOUZA (OAB 45519/SP), PAMELA BRANDÃO ALVARENGA (OAB 420426/SP), SERGIO GIMENES (OAB 92282/SP)
6. Processo 00011842120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001184-21.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimam-se as partes, no prazo de 5 dias, para vista do laudo. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FELIX DE SOUZA
7. Processo 00011842120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001184-21.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimam-se as partes, no prazo de 5 dias, para vista do laudo. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
8. Processo 00011842120235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001184-21.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: FRANCISCO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimam-se as partes, no prazo de 5 dias, para vista do laudo. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL