Pedro Covre Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10667615320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066761-53.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Gildevan dos Santos Oliveira - Vistos. Aguarde-se o retorno da ordem de bloqueio, devendo a z. Serventia atentar-se para o valor atualizado do débito indicado a fls. 241/242. Int. - ADV: FABIANE ARAUJO LEÃO (OAB 45688/SC), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
3. Processo 10025892520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002589-25.2024.8.26.0157 - Inventário - Família - S.P.S.F. - J.A.A. - - D.S.A. - - M.S.A. - Manifeste-se o interessado no prazo legal. - ADV: CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), LÚCIA HELENE SOUSA DE MELLO (OAB 45688/DF)
4. Processo 10025892520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002589-25.2024.8.26.0157 - Inventário - Família - S.P.S.F. - J.A.A. - - D.S.A. - - M.S.A. - Manifeste-se o interessado no prazo legal. - ADV: CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), CRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 371716/SP), LÚCIA HELENE SOUSA DE MELLO (OAB 45688/DF)
5. Processo 00034252719988260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003425-27.1998.8.26.0189 (189.01.1998.003425) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil Finasa Sa Sao Paulo (Sucessor: Banco Bradesco Sa) - Nelci Andréia dos Santos Andreotti - - SINVAL PEREIRA DA SILVA - Pedro Divino de Melo - Vistos. Fls. 408/409 (Petição do exequente). Diante da ausência de bens penhoráveis, suspendo o processo por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, III, do CPC) e determino o arquivamento provisório (61613). Advirto o polo exequente de que qualquer novo peticionamento gerará o desarquivamento automático do processo, devendo na mesma oportunidade indicar medidas específicas para prosseguimento da execução. Intimem-se. Fernandopolis, 10/06/2025. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 45688/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), NELCI ANDRÉIA DOS SANTOS ANDREOTTI (OAB 12847/MT), QUÊNESSE DYOGO DO CARMO (OAB 10286/MT), QUÊNESSE DYOGO DO CARMO (OAB 10286/MT), MOISÉS BARBOSA DE QUEIROZ (OAB 11759/MT)
6. Processo 15099304120198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509930-41.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.B.G. - Vistos. Conforme extrai-se dos autos, o v. acórdão de fls. 474/496 deu parcial provimento ao recurso de apelação para, mantida a condenação, redimensionar a pena do réu para 28 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Diante do trânsito em julgado para as partes (fls. 1097), cumpra-se, observando-se o prazo da prescrição da pretensão executória, considerando a pena aplicada, qual seja: 14/04/2045. DETERMINO: a) já expedidos ofício de recomendação e guia de recolhimento provisória, e havendo execução em trâmite (PEC nº 0007203-43.2024.8.26.0496), expeça-se guia de recolhimento definitiva (no BNMP) e encaminhe-se ao r. Juízo da execução (DEECRIM da 6ª RAJ), com cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado, valendo esta decisão como ofício. b) façam-se as anotações necessárias no histórico de partes; c) expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e à Justiça Eleitoral; d) a intimação das vítimas acerca do v. acórdão (já intimadas da sentença), através de carta-AR, reputando-se válida a intimação direcionada ao último endereço fornecido nos autos. Quanto à taxa judiciária - custas processuais de condenação, estando o apenado amparado pela gratuidade processual, resta suspensa a cobrança, tornando-se desnecessária sua intimação. Cumpridas as determinações, efetivados os devidos cadastramentos no SAJ, arquivem-se provisoriamente (código 61619) os autos até o integral cumprimento da Execução Penal a ser oportunamente informado pelo Juízo competente. Comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, o cartório deverá lançar a movimentação de arquivamento definitivo (61615). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso atuante. Intime-se, publicando. - ADV: JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP), EDUARDO LIPPMANN TROVÃO (OAB 45688/PR)
7. Processo 00023467619998260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-76.1999.8.26.0189 (189.01.1999.002346) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.B.I.C. - A.B.C.I. e outros - B.A.D.A.C.B. - E.A. - - S.D.M. - - K.B.B.O. - - L.R.B.B. - Vistos. Fls. 2.053 (petição da Exequente): Intime-se o co-devedor Luiz Renato Bereta Borges, via D.J.E., por seus Procuradores constituídos, com prazo de 10 dias para manifestações. Intimem-se. Fernandopolis, 09 de junho de 2025. - ADV: JULIO NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), MARGARETE SEMEGHINI (OAB 101684/SP), RODRIGO FURTADO CABRAL (OAB 185962/SP), MARIA ABADIA DE MACEDO TOSTES (OAB 110832/MG), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES (OAB 134821/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), REINALDO JOSE MATEUS RENA (OAB 122658/SP), ELIZABETH FERREIRA PIRES OLIANI (OAB 38534/SP), DOUGLAS LANINI GANDOLFI (OAB 389561/SP), DOUGLAS LANINI GANDOLFI (OAB 389561/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 45688/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SALTARINI (OAB 220364/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP)
8. Processo 15001336220258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-62.2025.8.26.0431 (apensado ao processo 1501153-25.2024.8.26.0431) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.V.S.S. - - S.S. - Vistos. Defiro a habilitaçãopleiteada a fls. 123, providenciando a serventia as anotações necessárias. Intime-o defensor para apresentação da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, indicando provas a serem produzidas, nos termos do artigo 195 da Lei 8069/90. Sem prejuízo, providencie-se, com urgência, a citação do requerido Sérgio da Silva (fl. 114). Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 45688/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP)