João Luis De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004382820255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000438-28.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: CRISTHIANE HELENA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: SK MONTEIRO PODOLOGIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7355f55 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DESPACHO Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados - ID. 14f6357.Aguarde-se a audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SK MONTEIRO PODOLOGIA EIRELI
3. Processo 10004382820255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000438-28.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: CRISTHIANE HELENA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: SK MONTEIRO PODOLOGIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7355f55 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DESPACHO Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados - ID. 14f6357.Aguarde-se a audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHIANE HELENA FEITOZA DE SOUZA
4. Processo 00029827020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1034967-74.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Samuel de Araujo Santos Omena - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação integral débito. Houve bloqueio parcial de valores às fls. 46/47. No que se refere à pesquisa Renajud, mantenho o bloqueio judicial (fls.45/47) a fim de que o executado promova voluntariamente o pagamento do débito, ocasião em que, sendo comunicado nos autos, o Juízo fará o desbloqueio. É o relatório. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). Especificamente acerca da execução, o artigo 53, parágrafo 4º dispõe: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, o título executivo é judicial, porém não há motivo para restrições à aplicação da norma acima, analogicamente, na situação, não se encontrando bens penhoráveis do devedor. Na doutrina, alguns estudiosos comentam sobre o dispositivo legal, mencionando a característica da extinção (vide JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR e MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES, Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Editora Revista dos Tribunais, /1995/pág 227 e WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA, Juizados Especiais Cíveis, Livraria Del Rey Editora, 1ª tiragem, /1996/pág 97). Utilizando-se os conhecimentos dos dois autores destacados, alerta-se: Nesse caso, extingue-se o processo e devolvem-se os documentos que instruíram a inicial ao exequente, que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, propor nova ação executiva contra o mesmo devedor, não havendo assim prejuízo à parte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá o patrono apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Com o trânsito em julgado e a planilha apresentada, expeça-se a certidão da dívida exequenda, em desfavor do executado, devendo constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Samuel de Araujo Santos Omena (CPF pág.13 ) Requerido(s)/devedor(es):Leandro Franca Silva (CPF pág.01). Data da sentença: 06/12/2024. Sentença: tópico final - págs. 51 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 24/01/2025. Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 17/02/2025. Fica o exequente intimado de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, o mesmo deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. O exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá ao interessado. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Mantenho o bloqueio o veículo (fls. 45/46), uma vez que não foi quitada a dívida. Ademais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor bloqueado às fls. 46/47, conforme formulário juntado às fls.60, nos termos da decisão fls. 61. Desnecessária intimação do executado, tendo em vista seu desinteresse em resolver a presente pendenga. Transitada esta em julgado, cumpra-se a determinação supra, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 397,70, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, diligência do Oficial de Justiça (03 x R$ 111,06), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, bem como as taxas das pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud (R$ 37,02 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610. P.I.C. - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
5. Processo 00130022420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013002-24.2023.8.26.0554 (processo principal 1027268-33.2022.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Batista Amorim - Fls. 112/117 - Considerando que este processo está extinto, a petição deverá ser protocolada nos autos de cumprimento de sentença. Providencie o requerente a regularização. - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)
6. Processo 00061629520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006162-95.2023.8.26.0554 (processo principal 1027268-33.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Batista Amorim - VV Comércio de Veículos Ltda ME, na pessoa de seu representante legal, Sr. Valmir Aparecido de Souza e outros - Fl. 174/177 - Ciência aos interessados acerca do registro de penhora por meio do sistema Arisp. ( Matrícula). - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 00016847720198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001684-77.2019.8.26.0071 (processo principal 1013679-07.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Associação Missionária para Que Todos Sejam Um Em Cristo Jesus - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
8. Processo 10006862720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.H.M.C. - N.M.C.G. e outros - Fls. retro: contrarrazões no prazo legal. - ADV: KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), JOÃO LUIS DE ARAUJO (OAB 456890/SP)