Douglas Goncalves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10402003820218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040200-38.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Douglas Goncalves de Oliveira - Vistos. Primeiro, apresente a executada o valor devido a título sucumbencial. Prazo: 05 dias. Após, diante do não pagamento da verba sucumbencial devida pelo autor, intimado à fl. 292, DEFIRO, desde já, a penhora on-line, via Bacenjud, do valor apresentado, conforme requerido pela FESP. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP)
3. Processo 00002713420258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-34.2025.8.26.0260 (processo principal 1047464-49.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados - - Pandurata Alimentos Ltda - Maxpet Ibérica S. L., Sociedade Unipessoal - Vistos. Custas dispensadas ao exequente nos termos do Art 82, §3 do Código de Processo Civil (Alterado pela Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025). Anote-se. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica intimado(a) (o)a executado(a) Maxpet Ibérica S. L., Sociedade Unipessoal, pela imprensa oficial, na pessoa de seu(s) d. patrono(s) constituído(s) nos autos, para pagar o débito total de R$ 99.539,66 (atualizado até março/2.025), no prazo de 15 (quinze) dias. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que o débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como não ocorrendo o pagamento voluntário, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além de arcar com as custas finais (Lei nº 11.608, de 29.12.2003, Art. 4º, inciso III). Fica advertido(a), ainda, de que, efetuado o pagamento parcial no prazo fixado, a multa e os honorários supra referidos incidirão sobre o saldo remanescente do débito. Por fim, fica advertido(a) o(a) executado(a) de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito e, independentemente de constrição ou de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
4. Processo 00595928019968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059592-80.1996.8.26.0562 (562.01.1996.059592) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Massa Falida de Ademe Administradora de Consorcios Sc Ltda - Manoli Efeiche - - Vasco Bruno de Lemos - - Valdemir Medeiros Petersen - - Carlos Alberto Ferreira - - Rui Amorim de Souza Melo - - Marilene Fernandes de Lemos - - Oswaldo Conto - - Nuiquer de Souza Castro Filho - Vistos. Fl. 1874 - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 2168596-39.2025.8.26.0000, em debate à decisão de fls. 1862/1865, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos. Informe o agravante/réu, se foi pleiteado e concedido o efeito suspensivo no recurso, no prazo de 10 dias. Posteriormente, será analisada a petição de fls. 1872/1873. Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), MARCOS FURKIM NETTO (OAB 57056/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANDRE DONISETE HURTADO (OAB 106032/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP)
5. Processo 92742447920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9274244-79.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil (sucessor da Nossa Caixa S/a) - Apelado: Casemiro Ribela Gomes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - Leonardo Gomes Pinheiro (OAB: 174199/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 92803202220088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9280320-22.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander Banespa Sa - Apelado: Mario Forti - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Denis Cardoso Firmino (OAB: 239853/SP) - Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - Leonardo Gomes Pinheiro (OAB: 174199/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 21760610220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176061-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rafael Martins - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravada: Luciana Brites Ribeiro de Castro - DECISÃO MONOCRÁTICA VOTO Nº 42750 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rafael Martins e Centro de Estudos Unificados Bandeirantes CEUBAN, nos autos do cumprimento de sentença que promove contra Luciana Brites Ribeiro de Castro, impugnando a decisão que determinou o recolhimento das custas de distribuição, sob pena de cancelamento da distribuição (fls. 25/27 dos autos principais). Inconformado, o agravante sustenta a constitucionalidade da Lei 15.109/2025, requerendo a dispensa do recolhimento da taxa judiciária na execução dos honorários de sucumbência. É o relatório. Verifica-se os autos digitais que, após o despacho agravado, o processo principal foi extinto sem apreciação do mérito em 09/06/2025 (fls. 37/38 dos autos nº 0004779-87.2025.8.26.0562). Nesse passo, reputa-se prejudicado o presente agravo de instrumento. Postas essas premissas, não se conhece do recurso. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Rafael Martins (OAB: 256761/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - 5º andar
8. Processo 21760610220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176061-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rafael Martins - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravada: Luciana Brites Ribeiro de Castro - 1. Fls. 19/20: mantenho a decisão de fls. 16/17, uma vez que a prolação de sentença no processo principal torna prejudicado o agravo de instrumento. Ademais, há embargos de declaração opostos contra a sentença e ainda não julgados em primeiro grau, de modo que não cabe o efeito suspensivo pretendido para obstar a prestação jurisdicional "a quo", devendo a parte se valer da medida processual cabível. 2. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Rafael Martins (OAB: 256761/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - 5º andar