Durval Machado Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00200581620225040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA ROT 0020058-16.2022.5.04.0002 RECORRENTE: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. RECORRIDO: RAFAEL ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f12988 proferido nos autos. ROT - 0020058-16.2022.5.04.0002   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o agravo de instrumento em recurso de revista interposto e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante da manifestação de Id 9947cf7, destaco que a reclamada não apresentou comprovante de recolhimento de qualquer valor, a título de custas processuais, quando da interposição do recurso de revista. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MCC PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
3. Processo 00205185020155040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020518-50.2015.5.04.0001 RECLAMANTE: JOSE CARLOS UGOWSKI RECLAMADO: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb4478 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 04 de julho de 2025. DOUGLAS DICKEL Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos etc. Intime-se a reclamada para atender a solicitação do reclamante no #id:c6b3a18, com prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
4. Processo 00205185020155040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020518-50.2015.5.04.0001 RECLAMANTE: JOSE CARLOS UGOWSKI RECLAMADO: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb4478 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 04 de julho de 2025. DOUGLAS DICKEL Técnico Judiciário    DESPACHO Vistos etc. Intime-se a reclamada para atender a solicitação do reclamante no #id:c6b3a18, com prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS UGOWSKI
5. Processo 15071289520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507128-95.2024.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Desacato - CRISTIANE PEDROSO DE ARAUJO - Dê-se vista dos autos ao M.P. para que se manifeste a respeito da certidão supra. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
6. Processo 10099983920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009998-39.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marisa Modesto Calcete Munhoz - Vistos, 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 2- A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. 3- No caso, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. 4- Destarte, venha para os autos a comprovação pela Autora de seu estado de insuficiência financeira ou, alternativamente, emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, tudo sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 5- No mais, considerando que o veículo se encontra em seu nome e deseja que seja transferido para terceiro e já tendo sido arquivado o procedimento criminal, esclareça a Autora seu pedido, mormente acerca de eventual negativa da transferência e a necessidade do pedido de alvará. 6- Intimem-se. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
7. Processo 10056325320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1005632-53.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005632-53.2025.8.26.0506; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Apelante: Paulo Roberto Antunes Junior; Advogado: Durval Machado Brandao (OAB: 46622/SP); Apelado: Condomínio Residencial Itália I (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Neves Nicoleti (OAB: 414043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 51489548520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5148954-85.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ADRIANA ALVES GUIMARAES CPF: 032.799.536-00 LUIZ ANTUNES GUIMARAES CPF: 125.374.036-49 = Intimação id-10485154707 ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.